sessao nº 4

GESTÃO 
29/05/2023 
PRESTAÇÃO DE CONTAS 
10 QUADRIMESTRE 2023 
PEDRO HENRIQUE COELHOFOLLY 
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE 
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO 
Os demonstrativos da saúde têm a finalidade 
de demonstrar a aplicação dos recursos minimos em ações e serviços 
públicos de saúde (ASPS) para fins de verificação 
do cumprimento do disposto na Constituição Federal e 
em conformidadecorna Lei Complementar 141/2012. 
Passaremos a demonstrar, em audiência pública, o curnprrnento da 
aplicação dos recursos minimos nas ações e 
serviços públicos de saúde, referente ao 10 
Quadrirnestre 2023, conforme dados a seguir: 
1 
Desempenho das Receitas 
RECEITAS CORRENTES ORÇADO ARRECADADO QA, 
Total das Receitas 10.787.800,59 5.064.787,38 46,95 
Transferências Financeiras da Prefeitura (Próprios) 20.397.791,76 8.519.810,57 41,77 
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 31.185.592,35 
i 
13.584.597,95 43,56 
Previsão Arrecadado até 
1'qua 
100 
75 - 
50 - 
25 - 
Comparativo Fundo a Fundo/ Próprios Municipais 
100 - 
75 
50 
0 
Fundo a Fundo Próprios 
Transferências Fundo a Fundo 5.064.787,38 37,28 
Transferências Financeiras (próprios) 8.519.810,57 62,72 
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 13.584.597,95 110,00 
Demonstrativo da Execução Orçamentária por Subfunão 
29/05/2023 
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira por Elemento de Despesa 
I 
DESPESAS CORRENTES EMPENHADO I LIQUIDADO PAGO 
Contrataçao ror Tempo Delermina do 1.029.249, t 0 1.029.249,10 1.029.249,10 
Vencimentos e Vantavns Fixas - Pessoal 4.967.354,15 4.965.2,1,22 4.965.234,22 
Obrigaçoes Patrona is - INSS 269.516,4(1 268.922,83 244.315,17 
Ou I ras Di.spesas - VariiiVeiS - Pessoal 289.776,35 289.776,35 286776,35 
IndenizaçOes Restituiçoes Trabalhisias 46.688,73 46.201,13 46.201,13 
t. )brigaÇõeSPatronais - 1PASCON 597.262,59 597.262,59 477.986,56 
Outros BenehciosAssist( nil us 1820,50 3.820,50 3.820,50 
Diarias Civil 423.500,011 95 350,00 87.35030) 
Material de Consumo 2.420.797,61 1.137.314,23 1.021 163,53 
Material deDistribu içaoGmtu ita 382.714,40 231.321,811 239.321,80 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa 6.is), a 0,00 O381 1(30) 
Outros Serv. Terceiros - Pessoa J, ,,.(ia 9.21,6.700,93 456.766,49 436286,49 
Auxilio Alimentação 987.000,00 428.710,08 428.710,08 
(361,,s Auxilios Financeiros Pessoa Fisica 79.200,00 26.400,00 26.400300 
A uxil io Transporte 5.655,90 5.655,90 5.655,90 
Sentenças Judiciais 451,241,67 367.670,27 316.767300 
Indenizaçoes eRestitu koes 00 0,00 0500 
Ressartimento de l'essoal Rego isitado 16.825,51 16.825,53 16.82553 
Obras e Instalaoes 12 000.000,00 0,00 0,00 
bpiramento e Material l'ermainme 153.896,30 137.601,79 127.441,78 
TOTAL 33.336.200,16 10.(12.1440 9.767.507,14 
DESPESAS EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 
Administraçâo Gera! 3.557.773,03 2.001.714,6) 1.970.808,18 
Atençáo Básica 4.294.108,09 3.124.605,7 2.896.192,12 
Assistência Hospitalare Ambulatorial 25.240.384,37 4.741.889,81 4.662.304,86 
Vigilância Sanitária 78.846,04 78.846,05 77.325,99 
Vigilância Epidemiologica 165.088,63 165.088,61 160.875,99 
TOTAL GERAL 33.336.200,16 10.112.14424 9.767.507,14 
2 
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso 
Aplicação de Recursos 
Emenda Constitucionaln". 29/2000 e disposições do ADCTArt.77 
Minim°de 15 % 
FONTE DE RECURSOS EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 
1500 Recursos Ordinários Destinados a Saúde 7.214.906,83 6.713.435,50 6.510.648,54 
1600 Transferência do SUS - Bloco Manutenção 3.033.756,12 883.489,90 762.936,90 
1601 Transferência do SUS - Bloco Investimento 1.575,00 1.575,00 1.575,00 
1604 Agentes de Sailde e Endemias 679.880,66 679.880,66 679.880,66 
1621 SUS Estadual 820.093,89 114.644,21 114.644,21 
1635 Royalties Pré-Sal Lei 12.858/13 1.289.772,18 120.532,41 120.532,41 
1704Royalties 3.587.473,60 1.266.098,56 1.255.020,86 
2500 Recursos Ordinários Destinados a Saúde 787.020,02 0,00 0,00 
2600 Transferência do SUS - Bloco Manutenção 1.831.142,02 0,00 0,00 
2601 Transferência do SUS - Bloco Investimento 29.661,80 29.661,80 29.661,80 
2602 Transf. SUS - Bloco Manutenção COVID 85.320 2.404,69 2.404,69 
2621 SUS Estadual 13.627.708,04 281.094,12 270.874,12 
2635RoyaltiesPré-Sal Lei 12.858/13 347.890,00 19.327,95 19.327,95 
TOTAL GERAL 33.336.200,16 10.112.144,80 9.767.507,14 
Aplicado neste Quadrimestre 
OBS.: Percentual aplicado 
referente a despesa liquidada 
o - 
Mir-limo aser 2 Quad 3° Quad 1° Quad 
aplicado 2022 2022 2023 
Ill - no caso dos Municípios e do Distrito Federal quinze por cento do produto da arrecadação dos impostos a 
que se refere oart.156e dos recursos de que tratam osarts. 158 e 159, inciso I, alíneabe§ Y. (AC). 
35 
30 
25 
20 
15 
10 
5 
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 
FONTE VALOR R5 
1500 Recursos Ordinários Destinados a Saúde 336.567,67 
1600 Transferéncia do SUS - Bloco Manutenção 6.171.031,11 
1601 Transferência do SUS - Bloco Investimento 1.713.113,70 
1600 Transferencia do SUS - Bloco ManutençãoCOVID 270.967,78 
1604 Agentes de Satide e Endemias 5.283$7 
1621 SUS Estadual 21.472.114,02 
1635Royalties Pre-Sal Lei 12.858/13 502.421,66 
1704Royalties 399.88885 
1899 Outros Recursos Vinculados 8.639,18 
TOTAL GERAL 30.880.027,54 
29/05/2023 
PLANEJAMENTO 
AÇÕES REALIZADAS: 
Elaboração e apresentação do Relatório do 1° 
Quadrimestre/2023; 
- Reunião com os coordenadores mensais; 
Participação nas reuniões da Câmara Técnica e 
CIR - Norte (Comissão Intergestora Regional Norte 
Fluminense); 
- Plano de implantação de um Núcleo de Apoio a 
Saúde da Família (NASF); aprovada pelo Conselho 
Municipal de Saiide. 
3 
AmovillitilfilitittilittanisEZZ71111.11 tt.;:ntlfiz*in 
-MEDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICO - GOVERNO FEDERAL 03 
3.912 
41.334 
9.116 
ORDENS JUDICIAIS ATENDIDAS 
I QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS NA 
FARMÁCIA BÁSICA 
1 MEDICAMENTOS DISPENSADOS NA AB/CAPS 
QUANTIDADE DE PREESCRIÇÕES ATENDIDAS 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DISPENSADOS 473.075 
HMAM 
29/05/2023 
SERVIÇO SOCIAL 
ATENDIMENTOS: 313 
4 
RECURSOS HUMANOS 
LCARGOS COMISSIONADOS 
CARGOS COMISSIONADOS CONCURSADOS 
. CONCURSADOS 396 
CONTRATADOS NO HMAM 02 
---1 
CONTRATADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA 0 
CONTRATADOS NA ATENÇÃO BÁSICA • -I 05 -1 
CONTRATADOS NA ALA COVID - HOSPITAL 0 
ESTAGIÁRIOS HMAM 10 
CONTRATO DE SAÚDE MENTAL 03 
TOTAL DE SERVIDORES: 450 
FON FE Sli3 
OBS: CONVOCADOS CONCURSO 001/2019:08 
EMPOSSADOS CONCURSO 001/2019: 14 
23 
08 
FARMÁCIA 
TOTAL:1 527.584 
FONTE: ELO 
OUVIDORIA 
RECLAMAÇÃO 03 
SUGESTÃO 0 
SOLICITAÇÃO 0 
DENÚNCIA 
I 01 
INFORMAÇÃO 0 
iELOGIO 0 
L __ TOTAL: 04 ---1 
AS RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SOLICITAÇÕES DENTRE OUTROS, SAO 
REALIZADAS ATRAVÉS DE TELEFONE,E-MAIL, PRESENCIAL OUATRAVÉS 
DE URNAS NAS UNIDADES DE SAÚDE: 
- TODAS AS MANIFESTAÇÕESSAOREGISTRADAS ATRAVÉS DE 
FORMULÁRIOS E OS MESMOS ENCAMINHADOS AOS SETORES 
RESPONSÁVEIS; 
TODO ATENDIMENTO DESSA OUVIDORIA É GERADO UM NÚMERO DE 
PROTOCOLO AO USUÁRIO 
ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE 
ESF/UBS 
g "14:isrt++,,„7 4 
AFERIÇÃO DE PA 4.793 
GLICEMIA 1.854 
PESO 3.649 
ALTURA 3.545 
LCURATIVO SIMPLES 650 
CURATIVO ESPECIAL 314 
CONSULTA MÉDICA 3.775 
CONSULTA DE ENFERMAGEM 3.138 
PREVENTIVO 445 
EXAME MAMAS 479 
VISITADOS ACS 33.236 
VDDO MÉDICO 1.837 
ELETROCARDIOGRAMA 110 
CONSULTA PEDIÁTRICA 718 
-PUERICULTURA 2$ 
CONSULTA OBSTÉTRICA 40 
— - - -- — 
VDDO ENFERMEIRO 977 
TOTAL 61.351 
5 
ATENÇÃO PRIMARIA Ak SAUDE 
TRIAGEMNEONATAL'TESTES 1ST'S 
[IESM DO- FEZINHO 77 
TESTE DALINGUINHA 77 
TESTE DO OLHINHO 68 
TESTEDA ORELHINHA 48 
CONS. ENF.PUERICULTURA 83 
CONS. ENF. FUERPERIO 78 
CONS, ENF. SAUDE DA CRIANCA ST 
TESTERAPID° SIFILIS 89 
TESTE—liÁPID—O-HEPATITE 8 89 
TESTE RÁPIDO HEPATITE C 89 
TESTE RÁPIDOHIV 89 
TESTE RÁPIDOHIVGESTANTE Si 
TESTE RÁPIDO SiFILIS GESTANTE 102 
TESTE RÁPIDO HEPATITE B GESTANTE 102 
TESTE RÁPIDO HEPATITE C GESTANTE 101 
TOTAL: 1.204 
BOLSA FAMÍLIA 
laVIGÊNCIA: 
Em andamento 
SAÚDE BUCAL 
PROCEDIMENTOS: 
4.751 
29/05/2023 
FISIOTERAPIA 
ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO: 2.508 
ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGO: 194 
29/05/2023 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
NASCI DOS VIVOS: 
77 
SENDO: - COM 7 CONSULTA OU MAIS - 58 
- COM 04 A 06 CONSULTAS - 9 
- com 01 a 03 CONSULTAS - 4 
- SEM NENHUMA CONSULTA - 
FONTE: SINASC 
COMO PROCEDIMENTO QUANTIDADE 
0102010072 CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A VIGILÂNCIA 
SANITA RIA 
30 
0102010170 INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
161 
0102010188 LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
30 
0102010455 CADASTRO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 19 
0102010463 INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 123 
0102010471 LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE SERVIÇOS DE 
ALIMENTAÇÃO 
21 
0102010234 RECEBIMENTO DE DENUNCIAS/RECLAMAÇÕES 03 
0102010242 ATENDIMENTO A DENUNCIAS/RECLAMAÇÕES 09 
FONTE: ELOS 
29/05/2023 
NOTIFICAÇÕES 
',••_:!-:-,:, -,4'. T,',,T . .. -.2::::::Itt:' ‘ --- '' ' --. --,---tit 
I DIARRÉIA, 296 
7,00:11*:' 
0% 
ESCABIOSE: 08 100`70 
SiFILIS oa lam 
SIFILIS GESTANTE 04 100% 
VIOLENCIA IN'TERPESSOAL AUTOPROVOCADA: 35 low, 
INTOXICAÇÃO EXOGENA 10 100% 
ATENDIMENTO ANTIRRABICO 08 M 
AIDS cii I DO% 
CONJUTiVITEVIRAL 05 05 
HEPATITES VIRAIS 02 152 
DENGUE DIAGNOSTICADO EM MACABU 06 
10 
102% 
DENGUE DIAGNOSTICADO FORA DE MACABU 100% 
CH105NGUNY A 01 10% 
TOXOPLASMOSE 0 OS 
ÓBITOS: 
SENDO: - QUANTIDADE DE ÓBITOS POR CAUSA DEFINIDA: 42 
- QUANTIDADE DE ÓBITOS POR CAUSA INDEFINIDA: 05 
- ÓBITO INFANTIL 04 INVESTIGADO 100% 
- ÓBITOS MATERNOS -0 
- DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO - 
FONTE: S1NA.N 
VIGILÂNCIA SANITARIA 
7 
VIGILÂNCIA AMBIENTAL 
IMUNIZAÇÃO 
TOTAL DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS: 
14.328 
LIRA: Em JANEIRO foi realizado-Índice de infestação Predial: 1,6% que se enquadra na 
faixa de situação de risco MÉDIO, compatível para o período. 
UBV (FUMACE): HOUVE EM CALÇADINHA, CENTRO E VILA NOVA. 
OBS: AS VISITAS NOS IMÓVEIS INCLUI: VISTORIA GERAL DO IMÓVEL EM BUSCA DE POSSiVEIS FOCOS DO 
AEDES AEGYPTI; 
APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E ELIMINAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE AGUA; ORIENTAÇÃO PARA REALIZAR A 
MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS; PREVENÇÃO CONTRA NOVOS CRIADOUROS DE LARVAS; VISTORIA 
PARA INDICAÇÃO 
DE UBV E ORIENTAÇÃO NAS CASOS DE SUSPEITA E/OU CONFIRMAÇÃO DE DENGUE E/OUTRAS 
ARBOVIROSES. 
FONTE: http://www.riocomsaudesj.gov.br 
VACINAÇÃO ROTINA 
3.409 
DOSES APLICADAS 
2 -.05/ T023 
8 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE 
SAÚDE MENTAL 
COVID 
• VACINAÇÃO COVID: 
2.428 
FONTE: SI-FNI 
TABAGISMO 
TOTAL DE 75 PACIENTES ATENDIDOS 
GRUPOS 46 
- ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS 29 
FONTE: ELO 
- ATIVIDADE COM 0 SESC NAS ESCOLAS - SAÚDE INTIMA : 06 ESCOLAS 
MUNICIPAIS; 
- RODA DE CONVERSA SOBRE SAÚDE INTIMA NO SILVIO SOARES; 
- CAPACITAÇÃO DEACES EM IDENTIFICAÇÃO DE FORMAS IMATURAS DE 
CULICiDEOS; 
29/05/2023 
9 
';* ,• ,.,` 
• 
r. ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS/INJEÇÕES . 400 _I 
355 1 
----- 
30 
6 
, 
I AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL 
, CONSULTAJATEND. DOMICKIAR ENFERMEIRO 
t-----z--- 
i ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE AUX. ENFERMAGEM 
CONSULTA DE ENFERMEIRO 23/ 
--, 
ATENDIMENTO DE SERVIÇO SOCIAL 64? 
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM GRUPO 
4 
1 
- 
31 
- ATENÇÃO A SITUAÇÕES DE CRISE 
CONSULTA PSIOWATRICA 332 
AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA EINTERSETORIAIS 54 
— 
ATENDIMENTO FAMILIAR NOCAPS 28 
ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTE NOCAPS 130 
' TERAPIA INDIVIDUAL 195 
MATRICIAMENTO DAAB 107 
. ATIVIDADE RECREATIVA 17 
ASSISTÊNCIA DE CUIDADOR EM SAÚDE MENTAL 1.571 
ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E GRUPO ÁLCOOL E DROGAS 31 
CAPS 
TOTAL DE PROCEDIMENTOS: 2.265 
USUÁRIOS ATENDIDOS: 2.051 
FCNTE ELOS 
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL 
- ATENDIMENTO PSICOLÓGIC0:1 .162 
- CONSULTA PSIQUIÁTRICA: 241 
USUÁRIOS ATENDIDOS: 
1.403 
REUMATOLOGISTA 06 
NEMATOLOGESTA os 
ORTOPEDIA 12 
02 
06 
•ENDOCRINO-PEDI URA 02 
BUCOMAXILO 
BRONCOSCOPIA 01 
CIRURGIA CABECA E PESCOÇO 04 
CIRURGI A GERAL 02 
RETINA 12 
CIRURGIA GINECOLÓGICA 01 
GASTROENTEROLOGSTAPEDIATRIC 02 
BIOPSIA 03 
VASCULAR 
1 
03 
CIRURGIA PLASTICA 01 
CONSULTA EM CATARATA 1
, 
17 
CIRURG1A EM CATARATA 08 
EXAMES/CONSULTAS FORA DOMICÍLIO 
NEPIROLNINIMA 
M ARC APASSO 
ENDOCRINOPEDIATRA 
03 
02 
ECOP EDIATRA 
PROCTOLOGISTA 
CINTILOGRAFIA 
01 
02 
05 TOTAL DE 
ONCOLOGISTA 16 
PATOLOGIA CERVICAL 01 
10 
02 
ULTRASSONOGRAFIA 
MAMOGRAFIA 
ODONTO.E.SPECIAL 
NEUROLOGISTA 08 
CIRURGIA.P EDI ATRICA 04 
CATETERISMO 
CIRURGIA DE PEQ. PROCEDIMENTOS 
PRE•NATAL DE RISCO 
HISTEROSCOPIA 
17 PROCEDIMENTOS 
396 
CIRURGIA OTORRINO 
PTERIGIO 
AUDIOMETRIA 
CIRURGIADE HERNIA 
02 
08 
44 
01 
,#01;000.00.014/A .
TOMOGRAFIA 
RESSONANCIA 
ELETROgKEFiU.OGRAM A 
PNEUMOLOGISTA 
22 
29/05/2023 
CONARA 
FONTE: ELO 
FONTE: ELO 
10 
ORTOPEDISTA 
ORTOPEDISTA II 
OTORRINOLARINGOLOGISTA 200 
- i 
CARDIOLOGISTA 150 
GINECOLOGISTA 519 
DERMATOLOGISTA 232 
ENDOCRINOLOGISTA • 375 TiF 
UROLOGISTA 145 
ANGIOLOGISTA 182 
125 441 
200 
t.ALERGISTA '56 1 NEUROPEDIATRA 47 
NEUROLOGISTA 185 -- 
ECOCARDIOGRAMA 118 
ENDOSCOPIA 51 
I ULTRASSONOGRAFIA CRED. 217 
ULTRASSONOGRAFIA HOSP. 160 
PSIQUIATRA 252 
OFTALMOLOGIA 198 
EXAMES/CONSULTAS NO MUNICÍPIO 
TOTAL: 
3.412 
EXAMES DE SANGUE 
1.499 
, 
• . 
.8OCO 4O 
 4$0,O 
417
:1.: 
„ 
TOTAL: 01 
ORDENS JUDICIAIS 
29/05/2023 
EXAMES/CONSULTAS NO MUNICÍPIO 
COMPARATIVO 
3.250 
3.2CC 
3.150 
3.100 
3.050 
3.000 
2.950 
2.900 
2.850 
2.800 
2.750 
2.700 
3° QUADRII,ESTRE 22 1° QUADRIMESTRE 23 
PROCEDIMETITOS E CONSULTAS DENTRO DO MUNICiP10 
11 
PRONTO SOCORRO 
HOSPITAL ANA MOREIRA 
AINDA HÁ TRANSPORTE PARA MACAE E CAMPOS TRANSPORTANDO PACIENTES PARA HEMODIALISE 
.EN6' • i6TA1 
VIAGENS PACIENTES 
CAMPOS DOS 
GOYTACAZES 
215 682 
335 2.289 
223 1894 
OUISSAMA 2 4 
PARAIBA DO SUL 23 29 
NOVA FRIBURGO 
ITAPERUNA 
ISAO FIDELIS 
MURIAE - MG 1 2 
CARAPEBUS 4 8 
3 6 
9 ----- 16 
,s 0v:14e 
TRANSPORTE 
i k-NITEROI , 
: 
29 118 
I C ORDEIRO 12 
k-- 
' 8 
ITAOCARA , . 3 7 
SAQUAREMA I 2 6 
• iic) PAULO. I 1 2 
i CABO FRIO/RIO DAS OSTRAS t----- 
1 9 
14 
SANTA MARIA MADALENA i 
-1-- 
, 
2 
4 
5 
. TRAJANO DE MORAES 8 
[PIRAI 
PETRÓPOL.IS 
t 
--H 
8 
4 
16 
8 
JUIZ DE FORA . MG 2 4 
SAOGONÇALO 6 9 
TOTAL 
- 
I 
t 
977 
. 
4-348 . 
ITABORAIIRIO BONITO 
LNATIVIDADE 
MACAE 
RIO DE JANEIRO 
2 I 4 
59 164 
23 41 
ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 
8.569 
CONSULTAS NA ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) 
487 
AFERIÇÃO DE PRESSÃO 1.042 
IMOBILIZAÇÃO 47 
RAIO X 2.392 
EXAMES LABORATORIAIS 130.227 
TOTAL: 142.767 
FONTE: ELO 
12 
29/05/2023 

ATA DIGITAL N. 04 
ANO: 2023 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAU 
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas, do Secretário Municipal de 
Saúde de Conceição de Macabu, referente às ações e serviços públicos de 
saúde do primeiro quadrimestre de 2023, realizada no Plenário da Câmara 
Municipal de Conceição de Macabu, no dia 29 (vinte e nove) do mês de maio 
de 2023, ás 17h53min. A realização da prestação de contas foi solicitada por 
meio do Oficio n° 091/2023, em atendimento ás disposições da Lei 
Complementar n° 141/2012. Estavam presentes os vereadores: Coutinho/PSD; 
Dhal/PSD; GaOcho/DEM; Guta/PL; Lucas Madureira/CIDADANIA; Sandro 
Daumas/SDD; Tcharles/PROS; Tice) /PSL; e Vaguinho/ PDT. 0 presidente da 
Comissão Permanente de Saúde, Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal), na 
condução da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao primeiro 
quadrimestre do exercício financeiro de 2023, conforme artigo 36, §5°, da Lei 
Complementar n.° 141/2012, convidou para compor a Mesa o Secretário 
Municipal de Saúde, Pedro Henrique CoelhoFolly. Franqueada a palavra ao 
secretário, este iniciou sua prestação de contas referente ao 1° Quadrimestre 
de 2023. No intercurso da prestação de contas, o Presidente da Comissão 
Permanente de Saúde franqueou a palavra aos vereadores presentes, tendo 
estes feito questionamentos que foram respondidos pelo secretário e equipe. 
Os dados apresentados encontram-se anexos à presente Audiência Pública no 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) com arquivo 
linkado/vinculado ao Youtube. E não havendo mais assuntos a tratar, o 
presidente Jorge Luiz Silva Andrade declarou encerrada a presente Audiência 
Pública de Prestação de Contas. 
Jorge Sil Andrade 
Presidente da Comis ao Permanente de Saúde 
(COMSUS) 
a 
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