sessao nº 25

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo 
1117 DO
. 
 POZUNA1
3_
N MI DAD E 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 254Ordinária da V Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/06/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 01/06/2023 - 18:45 
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; TayguaraBuenade Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula 
Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Nathália Silveira Braga / PSD ; 
Sandra de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco 
Aurélio Silva Bueno / PSL ; Vagner SantosIgnacio/ PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO N208/2023/SEMGOV - Do 
Secretário de Governo a Presidente: Responde Indicação Legislativa n250/2023, de 
autoria do Vereador Guta, esclarecendo que está sendo feito um levantamento de Escolas 
que comportam quadra esportiva. OFÍCIO N2139/2023 - Do Prefeito a Presidente: 
Responde Oficio 08/2023, de autoria dos Vereadores Guta, Dhal, Lucas eGaucho, 
esclarecendo que está em tramitação processo que visa contratação de empresa para 
monitoramento de todas as escolas da rede municipal. OFÍCIO N2144/2023 - Do Prefeito a 
Presidente: Encaminha Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2023. OFÍCIO 
N2S/N/2023 - Da Sra. Rogéria Ferreira a Srta. Presidente: Solicita a leitura do oficio s/n 
protocolado sob o n2304/2023. Leitura de Matérias: OFÍCIOGPN2207/2023 - Da 
Presidente a Sra. Valmara Gabriel Barroco: Parabeniza pelo lançamento do livro 
"Memórias rasgadas da minha vida". OFÍCIOGPN2208/2023 - Da Presidente a Sra. 
Nyuellen Freitas: Parabeniza, juntamente a toda equipe da da C.M.E.I. Vovó Procópio, por 
ter recebido, em P lugar na categoria Educação Infantil, o premio "João e Maria de 
Educação" 
Matérias do Expediente: 0 - Projeto de Lei Ordinária n° 33 de 2023, Institui o 
Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Conceição de 
Macabu/RJ, e dá outras providencias. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 176, 
Processo: 33/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1 - Projeto de Lei Ordinária 
nQ 34 de 2023, Denomina "RUAJOSEPEREIRA DE SOUSA" via pública localizada no 
bairro do Porto, e dá outras providências. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 179, 
Processo: 94/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução n° 
13 de 2023, Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ. Autor: Nathália Sandro TcharlesTice)- 
Mesa, Número de Protocolo: 178, Processo: 13/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação no 70 de 2023, Realização da "Mostra de Arte Sz 
Cultura" no dia 05 de novembro do ano vigente - nos moldes da Lei Municipal n2 
1.091/2011. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 177, Processo: 70/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n071 de 2023, Indica que seja 
executada a Lei Municipal n21.750/2021, que dispõe sobre a implementação da Feira 
Municipal do Artesão e do Pequeno e Microempreendedor Individual Macabuense. Autor: 
Gaucho,Número de Protocolo: 180, Processo: 71/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Rosulta do . /1 /4Qt6ria lida ; S - IndicacAtra n-Q 72 de 2023. Indica ao poder executivo que 
sejam promovidas melhorias estruturais no campo de futebol da Vila Nova, sugerindo-se a 
colocação de alambrado, assentos, vestiários e iluminação com refletores, bem como a 
construção de um ponto para vendas (cantina) no entorno do espaço esportivo. Autor: 
Gaúcho, Número de Protocolo: 181, Processo: 72/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n° 73 de 2023, Indica ao poder executivo que 
sejam realizadas reformas nas quadras esportivas de todo o município, com adequação 
das coberturas, tabelas para basquete, redes das traves, marcações necessárias para 
sinalização e demais estruturas danificadas. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 182, 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiceio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rileg.br-E-mail:camara@conceicaodemocabu.rj.leg.br 
02/06/2023 
Irlgr)(V)1 Pf-finn 1 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Processo: 73/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nQ 
74 de 2023, Indica ao poder executivo que seja construido, no bairro Rhódia, um campo 
de futebol contendo grama sintética, alambrado no entorno, iluminação com refletores, 
assentos para o público, e um ponto para vendas (cantina). Autor: Gaúcho, Número de 
Protocolo: 183, Processo: 74/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; 
Jorge Luiz Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Lucas 
Madureira Pereira / CIDADANIA ; Nathdlia Silveira Braga / PSD ; Sandro de Oliveira 
Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / 
PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nQ 12 de 2023, Dispõe sobre as 
honrarias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ. Autor: Nathdlia Sandro 
TcharlesTice)- Mesa, Número de Protocolo: 163, Processo: 12/2023, Turno: Onico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Requerimento TV 43 de 2023, Que o Prefeito Municipal informe se a Prefeitura do 
Município de Macabu procedeu a notificação dos partidospoliticos,sindicatos dos 
trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, acerca da liberação da 
verba federal. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 171, Processo: 43/2023, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PragaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br- camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
02/06/2023 
1'1') ingr)rv)-4 Prvirtn