sessao nº 29

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ap ONADO POR UNAN1M ADE 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 294Ordinária da 34Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 19/06/2023 - 18:40 
Lista de Presença na Sessão: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD; Fernando 
Jose da Silva / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula 
Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Nathilia Silveira Braga / PSD ; 
Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFÍCIO 1\1214/2023 - Do Vereador Marco Aurélio 
Silva Bueno (Ticó) à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita 
a troca de lâmpadas localizadas na Rua ValdirFolly,na Bocaina (em frente a quadra 
esportiva) OFICIONg15/2023 - Do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó) 
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita a colocação de 
brag()de luz no loteamento da Piteira localizado no final da rua da Igreja Apostólica. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n417 de 2023, Concede Titulo de 
Cidadão Macabuense ao Sr. André Ceciliano. Autores: Gaúcho, Guta, Número de 
Protocolo: 201, Processo: 17/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação 
no 83 de 2023, Indica que seja feita alteração na legislação vigente para que possibilite 
ao servidor efetivo, nomeado em cargo em comissão ou agentepolitico,a percepção 
acumulada de 100% do vencimento do cargo ao invés dos aos atuais 80%. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 200, Processo: 83/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - 
Indicação no 77 de 2023, Sugere a criação da Secretaria da Mulher e da Juventude. 
Autor: Nathalia Braga, Número de Protocolo: 193, Processo: 77/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; 
Fernando José da Silva / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto 
Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Nathalia Silveira Braga / 
PSD; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana / PROS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n432 de 2023, Cria a campanha "AMAMENTAÇÃO E UM DIREITO" no âmbito do município de Conceição de 
Macabu. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 170, Processo: 32/2023, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 2 - Projeto de Resoluçãonil15 de 2023, Concede Titulo de Cidadão 
Macabuense ao Sr. Rosivaldo Dos Santos Ribeiro, popular Valdinho. Autor: Gaúcho, 
Número de Protocolo: 187, Processo: 15/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Requerimento n445 de 
2023, Solicita informações acerca de prazo, ou previsão, para recebimento de materiais 
de construção pelos munícipes hipossuficientes atendidos junto ao Centro de Referência 
de Assistência Social (CRAS), de Conceição de Macabu/RJ. Autor: Nathalia Braga, Número 
de Protocolo: 198, Processo: 45/2023, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PraçaDr. José BonifácioTassara, 113, Centro Conceiclio de Macabu Bj Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj,leg.br- E-mail: camarapconceicaodemacabufj.leg.br 
20/06/2023 
PArvirt.