sessao nº 32

CamaraMunicipal de Conceição de APr 14441°I 5 
Macabu - RJ ) 
Sistema de Apoio aoProcess°Legislativo 
Ata Eletrônica da 32a Ordinária da 32Sessão Legislativa da 182Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/06/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 29/06/2023 - 18:29 
Lista de Presença na Sessão: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula 
Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Nathdlia Silveira Braga / PSD ; 
Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco 
Aurélio Silva Bueno / PSL ; Vagner SantosIgnacio/ PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: CONVITE - Do Programa Educacional de 
Resistência as Drogas (Proerd) aCamara: convida para participação da formatura dos 
alunos do 5° ano de escolaridade atendidos pelo programa no município, a se realizar no 
dia 06 de julho de 2023. OFICIONg169/2023 - Do Prefeito Municipal aCamaraMunicipal: 
Enacaminha Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2023. Leitura de 
Matérias: OFICIOGPN° 242/2023 - Da Presidente Nathdlia ao Prefeito Valmir: Solicita 
que haja maior investimento na compra de materiais para reformas de casas e mais 
agilidade para a entrega dos mesmos. OFICIO N°- 11/2023 - Do Vereador Sandro 
Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita troca de lâmpadas na Rua 
VanderleiPeres.OFICIO N° 10/2023 - Do Vereador Tcharles a Secretaria de Serviços 
Urbanos e Limpeza Pública: Solicita limpeza em terreno aos fundos do n° 629, Estrada 
São Domingos, VilaSaoJosé. OFICIO N° 12/2023 - Do Vereador Lucas à Secretaria 
Municipal de Agricultura: solicita limpeza de tanques localizados no assentamento rural 
de Capelinha, a ser realizada com maquindrio próprio. MOÇÃO DE PESAR - Dos 
Vereadores a Família Marcondes da Silva: Manifesta pesar pelo falecimento da estimada 
Sra. Alvarina Marcondes da Silva. 
Matérias do Expediente: 0 - Projeto de Lei Ordinária n236 de 2023, Dispõe sobre a 
criação, implantação e estruturação do departamento de proteção ao consumidor - 
PROCON -, além de definir as atribuições de seus membros, no âmbito do Município de 
Conceição de Macabu-RJ e da outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Processo: 36/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 1 - Indicação n286 de 2023, Indico distribuição de 01 
(uma) cesta de alimentos a alunos da rede municipal de ensino durante o período de 
recesso escolar. Autor: Guta, Número de Protocolo: 204, Processo: 86/2023, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n287 de 2023, Indico 
fornecimento de transporte, através de micro-ônibus, para levar candidatos para 
realização de concurso público da policia militar no rio de janeiro no dia 27 de agosto do 
corrente ano Autor: Dhal, Número de Protocolo: 205, Processo: 87/2023, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento n246 de 2023, Requer 
informações acerca da existência de cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e 
Lazer para realização, no ano de 2023, da etapa demotocross,na pista do bairroSao 
Henri,que acontece junto a tradicional festa da comunidade que já consta do Calendário 
de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 207, 
Processo: 46/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudio Willians Ramalho Neves Jimior / PSD ; 
Jorge Luiz Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos 
Augusto Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA ; Nathália Silveira 
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de Macalm RJ (22) 2779-2047 
http://www.conceicciodemacabu.rj.leg.br- camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana / 
PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL ; Vagner SantosIgnacio/ PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 13 de 2023, Execução da 
Lei Orçamentária de Conceição de Macabu - RJ para o exercício de 2024. Autor: Prefeitura 
Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 106, Processo: 
15/2023, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em 2Q turno.; 
PragaDr. JoseBonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiciio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
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