sessao nº 35

APRDADO POR,UNANINADADE 
Db) 
PRESIDENTE 
Camara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 35o Ordinária da 3o Sessão Legislativa da 18o Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 14/08/2023 - 18:34 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD ; Dr.Fernando / PSD ; Gaúcho / DEM ; 
Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathá.lia Braga / PSD; Sandro Daumas / SDD 
; Tcharles /PROS; Ticó / PSL ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Leitura de Matérias: MOÇÃO DE PESAR - Dos Vereadores à familia 
Bersot Viana: Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Jerônimo Bersot Viana. MOÇA0 
DE PESAR - Dos Vereadores 6. família Rodrigues: Manifesta pesar pelo falecimento do 
SenhorRobsonRodrigues, popular Xaropinho. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 38 de 2023, Dispõe sobre a 
prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com Transtorno do 
Espectro Autista nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições 
financeiras e dá outras providências. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 240, 
Processo: 38/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução no 
39 de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado. 
Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 243, Processo: 39/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução no 40 de 2023, Concede Titulo de Honra ao 
Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos. Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 244, 
Processo: 40/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução no 
41 de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sargento LucasConstantinode Melo. 
Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Projeto de Resolução no 42 de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Soldado 
Jonatan Sainato Feitosa. Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 246, Processo: 42/2022, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução no 44 de 2023, 
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade. Autor: 
Coutinho, Número de Protocolo: 248, Processo: 44/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 7 - Projeto de Resolução no 45 de 2023, Concede Titulo de Cidadã Macabuense a 
Senhora Waltayr Lucimar Freitas RamosFelix.Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 
249, Processo: 45/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Resolução 
no 46 de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de 
Oliveira Veiga. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 250, Processo: 46/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução no 47 de 2023, Concede 
Titulo de Honra ao Mérito a SenhoraEdina Celiada Silva Santos de Oliveira. Autor: 
Coutinho, Número de Protocolo: 251, Processo: 47/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 10 - Projeto de Resolução no 48 de 2023, Concede ComendaDr.José de Castro 
ao Medico Doutor LeopoldoCesarda Silva. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 252, 
Processo: 48/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Resolução no 
50 de 2023, Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago. Autor: 
Guta, Número de Protocolo: 254, Processo: 50/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 12 - Projeto de Resolução no 51 de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. 
Sandra Regina Alves dos Santos Martins. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 255, 
Processo: 51/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Resolução no 
52 de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos. 
Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 256, Processo: 52/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 14 - Projeto de Resolução no 33 de 2023, Concede o Diploma de Mérito 
Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 258, 
Processo: 53/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação no 97 de 
2023, Indica a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado por meio 
Praça Dr. Jose Boni fcicio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
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