sessao nº 36

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 362Ordinária da 32Sessão Legislativa da 182Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/08/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 17/08/2023 - 18:37 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD ; Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Guta /FL; 
Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathilia Braga / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO 197/2023 - Do Prefeito Municipal a 
Presidente daCamara: Encaminha Balancete da Receita e Despesa do mês de junho de 
2023. OFÍCIO 199/2023 - Do Prefeito Municipal a Presidente daCamara: Encaminha o 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 39bimestre de 2023. CONVITE 
- Do Presidente do Macabu MotoSport: Convida para abertura oficial do 19. Encontro 
Nacional de Motociclistas de Conceição de Macabu, em 18/08/2023, 20h, PragaDr.José 
Bonifácio Tassara. Leitura de Matérias: OFÍCIOGP283/2023 - Da Presidente daCamara 
ao Presidente da ALERJ: Solicita intermédio junto a Secretaria de Estado de Saúde (SES￾RJ), para que a Unidade Móvel de Mamografia e Ultrassonografia esteja em Conceição de 
Macabu/RJ. OFÍCIOGP286/2023 - Da Presidente daCamaraao Prefeito Municipal: 
Solicita troca de lâmpadas a Rua Vereador Miercio Barbosa, no Eldorado. OFÍCIOGP 
287/2023 - Da Presidente daCamaraao Prefeito Municipal: Solicita limpeza da vala na 
Rua Vereador Miercio Barbosa, no Eldorado. OFICIOGP288/2023 - Da Presidente da 
Camaraao Prefeito Municipal: Solicita realização de projetos no Parque de ExposiçãoDr. 
OttoGuimarães Linhares. OFÍCIOGP289/2023 - Da Presidente daCamaraao Prefeito 
Municipal: Solicita o calçamento da Rua Vereador Miercio Barbosa, no Eldorado. OFÍCIO 
GP290/2023 - Da Presidente daCamaraao Prefeito Municipal: Solicita diversos serviços 
públicos no Posto da Calgadinha. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n243 de 2023, Concede Titulo de 
Honra ao Mérito ao Sr. Valmir Tavares Lessa. Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 247, 
Processo: 43/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Resolução ng 
49 de 2023, Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra. KellyNoemia Amancio Neves. 
Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 260, Processo: 49/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução n254 de 2023, Concede Titulo de 
Honra ao Mérito ao Sr. Geovane dos Santos Andrade. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 
262, Processo: 54/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução 
ng 55 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. José Ricardo Barcellos Dos 
Santos. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 263, Processo: 55/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Resolução no 56 de 2023, Concede Titulo de 
Cidadão Macabuense ao Sr. Júlio Gama Fernandes. Autor: Sandro Daumas, Número de 
Protocolo: 264, Processo: 56/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de 
Resolução n257 de 2023, Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Elcimar 
Madureira de Souza. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 265, Processo: 57/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida , 7 - Projeto de Resolução ng 58 de 2023, Concede 
Comenda ProfessoraCelinaBellas a Sra. Suely de Oliveira Daumas. Autor: Sandro 
Daumas. Número de Protocolo: 266, Processo: 58/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 8 - Projeto de Resolução ng 59 de 2023, Concede Titulo de Honra dO Mérito dO 
Sr. Paulo César Carvalho Pires. Autor: Lucas Madureira, Numero de Protocolo: 269, 
Processo: 59/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Resolução ng 
60 de 2023, Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Eduardo Rezende. Autor: Guta, 
Numero de Protocolo: 272, Processo: 60/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - 
Indicação n298 de 2023, Indica a estruturação de espaços gratuitos em eventos oficiais 
de nosso município para que os artesdos locais possam anunciar, exibir e comercializar 
Praga Dr. JoséBonifilcio Tassara, 113, Centro - Conceicao de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
littp://www.conceicaodemacabuilleg.br- E-mail. camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
seus produtos. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 267, Processo: 98/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação ng 99 de 2023, Indica que se 
encaminhe ao Ministério do Trabalho e outros departamentos competentes solicitação 
para a abertura de posto do INSS em Conceição de Macabu. Autor: Coutinho, Número de 
Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD ; Dhal / PSD ; Gaucho/ DEM ; 
Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathália Braga / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução ng 44 de 2023, Concede Titulo 
de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade. Autor: Coutinho, Número de 
Protocolo: 248, Processo: 44/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução ng 45 de 2023, 
Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix. 
Autor: Coutinho, Numero de Protocolo: 249, Processo: 45/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Projeto de Resolução 
ng 46 de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de 
Oliveira Veiga. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 250, Processo: 46/2023, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - 
Projeto de Resolução ng 47 de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora 
Edina Celiada Silva Santos de Oliveira. Autor: Coutinho, Numero de Protocolo: 251, 
Processo: 47/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 5 - Projeto de Resolução ng 48 de 2023, Concede ComendaDr.Jose 
de Castro ao Medico Doutor LeopoldoCesarda Silva. Autor: Coutinho, Número de 
Protocolo: 252, Processo: 48/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Resolução ng 51 de 2023, 
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos Martins. Autor: 
Tcharles, Número de Protocolo: 255, Processo: 51/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Resolução ng 52 
de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos. Autor: 
Tcharles, Numero de Protocolo: 256, Processo: 52/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de Resolução ng 53 
de 2023, Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa. Autor: 
Tcharles, Número de Protocolo: 258, Processo: 53/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Projeto de Resolução n249 
de 2023, Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra. KellyNoemia Amancio Neves. 
Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 260, Processo: 49/2023, Tipo: Simbólica, 
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Por 
requerimento verbal formulado pela maioria simples e aprovado pelo plenário,PRElido e 
votado na mesma sessão.; 10 - Projeto de Resolução ng 54 de 2023, Concede Titulo de 
Honra ao Mérito ao Sr. Geovane dos Santos Andrade. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 
262, Processo: 54/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade - Obs.: Por requerimento verbal formulado pela maioria 
simples e aprovado pelo plenário,PRElido e votado na mesma sessão. ; 11 - Projeto de 
Resolução ng 55 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. José Ricardo 
Burcellos Dos Santos. Autor. Dhal, Nitmero de Protocolo: 263, Processo: 55/2023, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 
Por requerimento verbal formulado pela maioria simples e aprovado pelo plenário,PRE 
lido e votado na mesma sessão. ; 12 - Projeto de Resolução ng 56 de 2023, Concede 
Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Julio Gama Fernandes. Autor: Sandro Daumas, 
Número de Protocolo: 264, Processo: 56/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, ,6 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Por requerimento verba1,4¢Y,.,N9 
formuladopela maioria simples e aprovado pelo plenário,PRElido e votado na mesinit.e. 
Praga tr, Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 • 
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Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
sessão. ; 13 - Projeto de Resolução ng 58 de 2023, Concede Comenda Professora 
CelinaBellas a Sra. Suely de Oliveira Daumas. Autor: Sandro Daumas, Número de 
Protocolo: 266, Processo: 58/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Por requerimento verbal formulado pela 
maioria simples e aprovado pelo plenário,PRElido e votado na mesma sessão. ; 14 - 
Projeto de Resolução n° 59 de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo 
CesarCarvalho Pires. Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 269, Processo: 
59/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: Por requerimento verbal formulado pela maioria simples e aprovado 
pelo plenário,PRElido e votado na mesma sessão.; 
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PragaDr.JoséBonifócio Tassara, 113, Centro - Conceialo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br- E-mail: carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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