sessao nº 39

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 394Ordinária da 34Sessão Legislativa da 184Legis 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 29/08/2023 - 18:14 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Dr.Fernando / PSD ; Gancho / DEM ; Guta / 
PL ; Lucas Madureira CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; 
Tcharles /PROS; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFICIO 1\1°- 28/2023 - Do vereador Gaúcho ao Sr. 
Prefeito Municipal: Solicita poda de árvores no trecho do trevo a Calgadinha 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n240 de 2023, Denomina como 
Travessa Magali Maria da Silva via pública localizada no bairro Usina, perpendicular ã 
AvenidaVictorSence. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 290, Processo: 40/2023, 
Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Resolução n265 de 
2023, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas Boas. 
Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 294, Processo: 65/2023, Turno: Onico, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução n266 de 2023, Concede 
Diploma Cidadã-Centenária à SenhoraYolandaMaria Tavares Bastos. Autor: Sandro 
Daumas, Número de Protocolo: 285, Processo: 66/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 4 - Projeto de Resolução n268 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Macabuense 
ao Senhor Thiago Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice￾governador do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município 
de Conceição de Macabu/RJ. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 291, Processo: 
68/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2105 de 
2023, Indica que sejam tomadas providências em relação aos veículos abandonados em 
vias e logradouros públicos do município. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 292, 
Processo: 108/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD ; Dr.Fernando / PSD ; Gaúcho / DEM ; 
Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Sandro Daumas / SDD 
; Tcharles /PROS; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n264 de 2023, Concede Titulo 
de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa. Autor: Lucas Madureira, Número de 
Protocolo: 283, Processo: 64/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução n267 de 2023, 
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jornar Pinheiro de Paula. Autor: Tcharles, Número 
de Protocolo: 286, Processo: 67/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Requerimento n249 de 2023, Requer cópia 
de inteiro teor do processo administrativo n.910.509/23 Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 280, Processo: 49/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Requerimento n250 de 2023, Requer cópia 
do processo administrativo n.911.414/23 Autor: Dhal, Número de Protocolo: 281, 
Processo: 50/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 5 -Requerimento xi°51 de 2023, Questiona sobre próximo Processo 
Seletivo, para ingresso de discentes, da Escola Macabuense de Música e Arte. Autor: 
Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 287, Processo: 51/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Projeto de Resolução 
n265 de 2023, Concede Titulo de Cidadão .Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira 
Vilas Boas. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 294, Processo: 65/2023, Turno: 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113;Centro - Conceicdo de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camaraPconceicaodemacabu.rj.leg.br 
31/08/2023 
31/08/2023 Pagina 1 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Leqisiativo 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 7 - Projeto de Resolução n966 de 2023, Concede Diploma Cidadã￾Centenária à SenhoraYolandaMaria Tavares Bastos. Autor: Sandro Daumas, Número de 
Protocolo: 285, Processo: 66/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de Resolução n968 de 2023, 
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago Pampolha Gonçalves, natural 
do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. Autor: Gaúcho, Número de 
Protocolo: 291, Processo: 68/2023, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Durante o período de apreciação das seguintes matérias - 
Resolução Legislativa n° 65, Resolução Legislativa n° 66 e Resolução Legislativa n° 68 - foi 
proferido REQUERIMENTO para leitura e votação das mesmas nesta sessão. Foi 
instalada nesta sessão a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, nos termos 
da RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 13/2023. Foram eleitos para presidente o vereador 
Carlos Augusto Paula Barbosa(PL),para relator o vereador Jorge Luiz Silva Andrade 
(PSD), para membros os vereadores Lucas Madureira Pereira (CIDADANIA), Tayguara 
Bueno de Souza Tavares (DEM) e Tcharles Ribeiro dos Santos Viana(PROS). 
Praga Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro Conceiceio de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- cainaragconceicaodemacabuxj.leg.br 
31/08/2023 
31/08/2023 Pagina 2