sessao nº 41

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
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UF-JOr' 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônita da 419Ordinária da 39Sessão Legislativa da 189Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 04/09/2023 - 18:18 
Lista de Presença na Sessão: Dr.Fernando / PSD ; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas 
Madureira / CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
; Ticó / PSL ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO 211/2023 - Do Prefeito Municipal a 
Presidente daCamara: Encaminha o BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês de 
julho de 2023. Leitura de Matérias: RELATÓRIO - Da Comissão Especial Temporária do 
Poder Legislativo de Acompanhamento e Fiscalização ao Plenário: Relatório de atividades 
da Comissão remetende relativo aos Assuntos Relacionados ao Cumprimento da Lei 
11.738/2008. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n9114 de 2023, Indica que, nos termos doart. 
23 da lei municipal n'21554/2018, que sejam revisados/atualizados os laudos técnicos 
correspondentes às atividades insalubres exercidas pelos servidores lotados na Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura. Autor: Nathalia Braga, Número de Protocolo: 305, 
Processo: 114/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n9115 de 
2023, Indica que sejam instaladas guaritas nos pontos de parada dos ônibus que realizam 
o transporte coletivo urbano no município de Conceição de Macabu. Autor: Gaucho, 
Número de Protocolo: 306, Processo: 115/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr.Fernando / PSD ; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; 
Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS; Tice)/ PSL ; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n952 de 2023, Requer cópia de inteiro 
teor dos processos licitatórios daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu, do período 
de janeiro de 2023 até a presente data Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 293, 
Processo: 52/2023, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 
ConsideraçõesFinals: Por requerimento verbal do Vereador Lucas Madureira, aprovado 
pelo plenário, houve inversão de pauta. A integra do Relatório da Comissão Especial 
Referente aos Assuntos Relacionados ao Cumprimento da Lei 11.738/2008 pode ser 
encontrada nolink: https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/comissao/16/reuniao 
Praça Dr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro Conceicdo de Macabu Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.j.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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