sessao nº 44

DO PRRA NANI4ICA4DE 
-• 
PRESIDENTE 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 44o Ordinária da 3o Sessão Legislativa da 18o Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 18/09/2023 - 18:26 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; 
Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathalia Braga / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS; Tice)/ PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: CONVITE - Da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente para aCamara: convida para o "REFLORESTAMENTO DA AMOROSA", a 
ser realizado no dia 23 de setembro de 2023, a partir das 8h, na localidade da Amorosa, 
em Conceição de Macabu/RJ. OFICIO No 38/2023 - Do Secretário Municipal de Meio 
Ambiente para a Presidente daCamara: apresenta o novo Secretário da pasta da 
Secretaria de Meio Ambiente, assumida pelo Sr. José Saturnino Barcelos a partir de 11 de 
setembro de 2023. OFICIO No 187/2023 - Do Secretário Municipal de Saúde para a 
Presidente daCamara: solicita cessão de espaço e horário da reunião ordinária de 
28/09/2023, a partir das 17h, para realização de Audiência de Prestação de Contas das 
ações e serviços públicos de Saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2023. OFICIO 
No 219/2023 - Do Prefeito Municipal para a Presidente daCamara: solicita cessão de 
espaço e horário da reunião ordinária de 28/09/2023, as 17h, para realização de Audiência 
Pública Quadrimestral de Prestação de Contas da Prefeitura. Leitura de Matérias: 
MOÇÃO DE PESAR - Dos Vereadores aos familiares: em razão do falecimento da senhora 
Maria Alice dos Santos. OFICIOGPNo 339/2023 - Da Presidente daCamaraao Prefeito 
Municipal: solicita que seja efetuada a limpeza das valas de todo o município. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação no 118 de 2023, Sugiro que a Secretaria 
Municipal de educação e cultura disponibilize transporte gratuito e forneça caneta e 
lanche para aqueles que forem fazer o ENEM tal corno o processo seletivo do IFF. Autor: 
Coutinho, Número de Protocolo: 310, Processo: 118/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD ; Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; 
Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD; Sandro Daumas / SDD 
; Tcharles /PROS; Ticó / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento no 53 de 2023, Solicita informações 
acerca do centro especializado para pessoascornTranstorno do Espectro Autista(TEA) 
em Conceição de Macabu, conhecido como "Casa do Autista". Autor: Nathalia Braga, 
Número de Protocolo: 311, Processo: 53/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceidio de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
littp://wvo.v.conceicaodemacabii.ij.leg.br - cainara@conceicaocleinacabu.rj.leg.br 
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