sessao nº 46

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 46o Ordinária da 34Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 25/09/2023 - 18:06 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD; Gaúcho 
/ DEM ; Guta /PL; Nathália Braga / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; 
Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO 222/2023 - Do Prefeito Municipal a 
Presidente da Câmara: Encaminha Demonstrativo de Receita Corrente Liquida Referente 
ao 4Q Bimestre de 2023. OFÍCIO 044/2023 - Do Secretário de Meio Ambiente à Presidente 
daCamara: apresenta informações sobre o Panorama do Reflorestamento na Amorosa, 
realizada entre os dias 19 a 23 de setembro. OFICIO 045/2023 - Do Secretário de Meio 
Ambiente à Presidente daCamara: convida para reunião sobre castração dePetsno 
município, entre os dias 14 e 20 de outubro de 2023. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 43 de 2023, Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a complementar o Piso da Enfermagem. Autor: Prefeitura 
Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 314, Processo: 
43/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação no 120 de 2023, Indica 
que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura forneça óculos e aparelhos auditivos 
para alunos da rede pública municipal que mediante apresentação de laudo médico 
comprovem a necessidade da utilização dos mesmos Autor: Coutinho, Número de 
Protocolo: 313, Processo: 120/2023, Turno: enico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD 
; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Nathália Braga / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda no 6 de 2023, Emenda modificativa a LOA 
2024: Adiciona ação no Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, com sua respectiva 
função, subfungão, categoria econômica e fonte de recurso, totalizando o valor de R$ 
220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 308, 
Processo: 6/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária no 41 de 2023, Estima a receita e fixa a 
despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2024. Autor: 
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 303, 
Processo: 41/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 
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