sessao nº 48

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
APROADO POR UNANIMIDADE 
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4 • 
• PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 484Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 182Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/10/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 05/10/2023 - 17:52 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Dr.Fernando / PSD ; Gaúcho / DEM ; Lucas 
Madureira / CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFICIOGP Ng355/2023 - DA PRESIDENTE DA 
CÂMARA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL: Solicita que seja colocada caçamba de lixo 
na estrada do Osório, perto da ponte da usina. OFICIOGPN2356/2023 - DA 
PRESIDENTE DA CAMARA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL: Solicita que seja realizada 
manutenção elétrica do poste na praça próxima ao coreto. OFICIO N255/2023 - DO 
VEREADORGAUCHOAOSEC.DE SERV. URB. ELIMP. PUB: Solicita que seja realizada 
limpeza com coleta de entulhos na Rua 15 deMargo,no bairro Vila Nova. OFICIONg 
38/2023 - DO VEREADORGAUCHOASEC.DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Solicita a 
Secretaria divulgue os dias e horários de realização do Programa Ambiente Jovem no 
município. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2123 de 2023, Seja o vencimento do cargo 
efetivo de Eletricista: da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ reajustado de 
acordocorno piso salarial convencionado pela SINTRAINDISTAL/RJ para a categoria. 
Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 320, Processo: 123/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento ng 55 de 2023, Reque informações quanto h 
situação atual da obra da Creche Vovó Cedinha, localizada no bairro Eldorado, bem como 
se há previsão de conclusão e retorno do funcionamento da referida unidade escolar 
Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 321, Processo: 55/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD ; Dr.Fernando / PSD ; Gaúcho / DEM ; 
Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda a Lei Orgânica n21 de 2023, Modifica o 
inciso XVII, artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu e dá outras 
providências. Autor: Nathália Sandro Tcharles LucasTice)- Mesa, Número de Protocolo: 
316, Processo: 1/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 2 - Requerimento ng 54 de 2023, Questiona acerca das 
medidas tomadas em relação ao transporte remunerado privado de passageiros irregular. 
Autor: Sala das Comissões - SC, Número de Protocolo: 315, Processo: 54/2023, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Praça Dr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.donceicaodemacabu4.1eg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabti.rj.leg.br 
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