sessao nº 51

, Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
+. 
Ata Eletrônica da 514Ordinária da 34Sessão Legislativa da 18.4Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 19/10/2023 - 18:22 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD ; Dr.Fernando / PSD ; Guta /PL; Lucas 
Madureira / CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
; Ticó / PSL ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: CONVITE - Da Prefeitura Municipal : por 
meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultural, convida para a IV Confbrencia 
Municipal de Educação com o tema: Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 
2024-2034. CONVITE - Da Prefeitura Municipal : convida para o 1° Dia da Alegria de 
2023, evento a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro na PragaDr.José Bonifácio 
Tassara. CONVITE - Da Prefeitura Municipal : convida para o "Viva Macabu", 
apresentação dos projetos culturais de teatro e bale, neste sábado (21), na PragaDr.José 
Bonifácio Tassara, às 18h. OFICIO 228/2023 - Da Prefeitura Municipal ao Presidente da 
Câmara: encaminha o Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto de 2023. 
OFÍCIO 229/2023 - Da Prefeitura Municipal ao Presidente daCamara: envia Relatório 
Resumido da Execução Orçamentário do 4° bimester do exercício de 2023. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n956 de 2023, Questiona sobre processo 
de pavimentação e recapeamento no município. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 325, Processo: 56/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Requerimento n° 57 de 2023, Requer cópias de processos referentes ao transporte 
universitário. Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 328, Processo: 57/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento no 58 de 2023, Requer cópias de 
documentos relativos ao transporte municipal gratuito. Autor: Vaguinho, Número de 
Protocolo: 329, Processo: 58/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento n° 59 de 2023, Requer cópia de inteiro teor da ata de adesão referente 
ao conserto e manutenção dos veículos da PMCM. Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 
330, Processo: 59/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento n° 60 
de 2023, Requer informações sobre obra de drenagem da bocaina. Autor: Vaguinho, 
Número de Protocolo: 331, Processo: 60/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - 
Indicação n° 126 de 2023, Indica que, na quadra esportiva do Curato de Santa Catarina, 
sejam ofertadas atividades físicas. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 327, 
Processo: 126/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n° 124 de 
2023, Sugiro que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura implante modelo de 
gestão democrática nas unidades escolares da rede municipal de ensino com participação 
de toda comunidade escolar. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 322, Processo: 
124/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dr.Fernando / PSD; Guta /PL; 
Lucas Maclurcira / CIDADANIA Nathália Braga / PSD Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS; Ticó / PSL ; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 44 de 2023, Denomina 
como Rua José de Araújo Rosa a via publica localizada no bairro da Vila São José 
perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 
323, Processo: 44/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 2 - Emenda a Lei Orgânica n° 1 de 2023, Modifica o inciso 
XVII, artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu e da outras 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rileg.br- camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
20/10/2023 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo legislativo 
providências. Autor: Nathdlia Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa, Número de Protocolo: 
316, Processo: 1/2023, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
20/10/2023 
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