sessao nº 52

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
• PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 524Ordinária da 34Sessão Legislativa da 18.4Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 23/10/2023 - 19:00 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD; Gaúcho 
/ DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA ; Nathalia Braga / PSD ; Sandro 
Daumas / SDD ; Ticó / PSL ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFICIO N° 02/2023 - Do Vereador Claudio Willians 
Ramalho Neves Júnior ao Exmo. Prefeito: Solicita permissão para estacionamento em 
ambos os sentidos da rua Melchiades Picanço aos sábados de 08 as 13 horas. OFICIO N° 
01/2023 - Do Vereador Fernando José da Silva ao Exmo. Prefeito: Solicita providências do 
governo municipal relativas ao PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário). OFICIO 
N902/2023 - Do Vereador Fernando José da Silva ao Exmo. Prefeito: Solicita providências 
do governo municipal relativas ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). 
OFICIO N° 03/2023 - Do Vereador Fernando José da Silva ao Exmo. Prefeito: Solicita 
providências do governo municipal para desapropiagdo de áreas tanto do sindicato rural, 
quanto da Amorosa, com vistas ao melhor aproveitamento de ambos em prol do município 
de Conceição de Macabu. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n° 69 de 2023, Concede Titulo de 
Honra ao Mérito ao CaboWesleyAndré Gomes. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 333, 
Processo: 69/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução n° 
70 de 2023, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo Fernando e Silva Brito. 
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 334, Processo: 70/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução n° 71 de 2023, Concede Titulo de Honra ao 
Mérito ao Sargento Fábio Silva Machado. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 335, 
Processo: 71/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 119 de 
2023, Indica a criação do Programa PAI (PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO) Autor: 
Gaúcho, Número de Protocolo: 312, Processo: 119/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD 
; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA ; Nathalia Braga / PSD ; 
Sandro Daumas / SDD ; Ticó / PSL Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 36 de 2023, Questiona sobre 
processo de pavimentação e recapeamento no município. Autor: Nathalia Braga, Número 
de Protocolo: 325, Processo: 56/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento n° 57 de 2023, Requer cópias de processos 
referentes ao transporte universitário. Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 328, 
Processo: 57/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - 
Obs.: Aprovado por unanimidade.; 3 - Requerimento n° 58 de 2023, Requer cópias de 
documentos relativos ao transporte municipal gratuito. Autor: Vaguinho, Número de 
Protocolo: 329, Processo: 58/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado -Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 4 - Requerimento nQ 59 de 
2023, Requer cópia de inteiro teor da ata de adesão referente ao conserto e manutenção 
dos veículos da PMCM. Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 330, Processo: 59/2023, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por 
unanimidade. ; 5 - Requerimento n° 60 de 2023, Requer informações sobre obra de 
drenagem da bocaina. Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 331, Processo: 60/2023, 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http://wvt:w.conceicaodemacabu.rj.leg.br -E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
26/10/2023 
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