sessao nº 53

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sisi eina te fsttitfAtif) ao roetso iL.eqí.i 
Ata Eletrônica da 534Ordinária da 34Sessão Legislativa da 184- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 26/10/2023 - 19:00 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD ; Dr.Fernando / PSD ; GauchoDEM ; 
Guta /PL; Lucas .Madureira / CIDADANIA; Nathdlia Braga /1PSD; Sandro Daumas / SDD 
; Tcharles /PROS; Ticó / PSL ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO NQ105/2023: Da Secretaria 
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social para a Câmara Municipal - Extensivo 
aos demais Edis: Convida para o I Encontro Ampliado de Segurança Alimentar e 
Nutricional: Desafios do Diagnostico de Insegurança Alimentar e Promoção da 
Alimentação Saudável, que será realizado em 31/10/2023 as 9h no Auditório da Escola 
Frei Valério. Leitura de Matérias: OFICIO N.Q. 39/2023: Do vereadoGauchoao Prefeito 
Municipal: solicita o conserto do corrimão e da calçada do guarda corpo da rua atras da 
Cooperativa de Laticínios de conceição de Macabu. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 46 de 2023, Altera a Lei 
Municipal n21.329/2014 e da outras providências. Autor: Prefeitura Municipal da 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 337, Processo: 46/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordináriarig48 de 2023, 
Altera dispositivos da Lei Municipal n2745/2006. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu. - Prefeito, Numero de Protocolo: 339, Processo: 48/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n-9- 49 de 2023, 
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, conforme artigo 79 da 
Lei. Municipal n21.877/2023 (Código Ambiental do Mu.nicipio de Conceição de Macabu) e 
dá outras providências Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito., 
Número de Protocolo: 340, Processo: 49/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
4 - Projeto de Lei Ordinária n445 de 2023, Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio￾Alimentação Mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de Conceição de 
Macabu/RJ, e Da Outras Providências. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 332, 
Processo: 45/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 5 - Projeto de Resolução 
nil72 de 2023, Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão 
Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, 
instituída pela Resolução Legislativa n213/2023. Autor: Nathdlia Sandro Tcharles Lucas 
Tico - Mesa; Número de Protocolo: 343, Processo: 72/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 6 - Requerimento n461. de 2023, Requer informações quanto 
instalação de brinquedos de parque infantil("playground"infantil de madeira) adquiridos 
para serem instalados nas praças dos bairros da cidade. Autor: Nathdlia Braga, Numero 
de Protocolo: 342, Processo: 61/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - 
Indicação ng 127 de 2023, Sugere que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
promova programa.de Biblioteca Itinerante para atender escolas e creches de nosso 
município. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 336, Processo: 127/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação ng 128 de 2023, Indica que sejam 
executadas obras de pavimentação asfaltica ou recuperação de calçamento nos seguintes 
logradouros públicos: Rua Jos6 de Araujo Rosa; Rua Alcides Fidélis Ribeiro; e Rua Maria 
LuisaFolly Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 341, Processo: 128/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 9 - indicação nP 129 de 2023, Indica continuidade 
de atendimento no setor de marcação de exames durante o horário de almoço. Autor: 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - (.7onceicilo de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br E-mail: camarorq)conceicaodemacabu.rj.leg.br 
30/10/2023