sessao nº 54

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Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema deA.poio aoProcess°Legislativo 
APRouat. 
,I 0ADE 
Ata Eletrônica da 54-4Ordinária da 34Sessão Legislativa da 184 
Identificação Básica: Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 30/10/2023 - 18:01 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD; Gancho 
DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA ; Nathdlia Braga / PSD ; Sandro 
Daumas / SDD 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ng 130 de 2023, Indica que sejam promovidas 
melhorias na Estrada do Procura Um - denominada Jose Nunes Ramos -, nas áreas que se 
encontram sem calçamento, em Conceição de Macabu. Autor: Nathdlia Braga, Número de 
Protocolo: 345, Processo: 130/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação 
n2131 de 2023, Indica que sejam executadas obras de recapeamento asfáltico em 
logradouros públicos de Conceição de Macabu. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 346, Processo: 131/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação 
n2132 de 2023, Indicação sugirindo realização de reparos e conserto do calçamento da 
Rua Edio Silva (antiga rua D), localizada no Conjunto HabitacionalSaoCristóvão, bairro 
SãoHenri.Autor: Dhal, Número de Protocolo: 347, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 4 - Indicação n2133 de 2023, Indica reforma da quadra esportiva Manoel 
dos Santos, localizada no Conjunto Habitacional São Cristóvão, bairro SãoHenriAutor: 
Dhal, Número de Protocolo: 348, Processo: 133/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD 
; Gaucho/ DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD ; 
Sandro Daumas / SDD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 Projeto de Lei Ordinária n236 de 2023, Dispõe sobre 
a criação, implantação e estruturação do departamento de proteção ao consumidor 
PROCON alem de definir as atribuições de seus membros, no âmbito do Município de 
Conceição de Macabu-RJ e da outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Processo: 36/2023, Turno: 
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária n245 de 2023, Dispõe Sobre a Concessão 
de Auxílio-Alimentação Mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo de 
Conceição de Macabu/RJ, e Dá Outras Providências. Autor: Nathdlia Braga, Número de 
Protocolo: 332, Processo: 45/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Resolução n269 de 2023, 
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao CaboWesley AndreGomes. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 333, Processo: 69/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução n270 de 2023, 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo Fernando e Silva Brito. Autor: Dhal, 
Nr6rriero de Protocolo: 334, Processo: 70/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Resoluçao no 71 
de 2023., Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Fábio Silva Machado. Autor: 
Dhal, Número de Protocolo: 335, Processo: 71/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Projeto de Resolução n272 
de 2023, Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de 
Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, instituída 
pela Resolução Legislativa n° 13/2023. Autor: Nathdlia Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa, 
PraçaDr.JoséBonifcicio Tassara, 113, Ceatro Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodernacabu.rj.leg,br - E-mail: carnaragconceicaodemacabu.rj.leg.br 
31/10/2023 
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Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema. de Apoio aoProcess()Legislativo 
Número de Protocolo: 343, Processo: 72/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Requerimento n261 de 
2023, Requer informações quanto 6. instalação de brinquedos de parque infantil 
("playground"infantil de madeira) adquiridos para serem instalados nas pragas dos 
bairros da cidade. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 342, Processo: 61/2023, 
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http,//wvvw.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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