sessao nº 56

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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
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Ata Eletrônica da 560Ordinária da 30Sessão Legislativa da 180 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/11/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 09/11/2023 - 18:34 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD; Guta / 
PL; Lucas Madureira / CIDADANIA ; Nathdlia Braga / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; 
Tcharles /PROS; Tice)/ PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIOGP Ng296/2023 - Do Prefeito 
Municipal ao Plenário: Convida para o Festival Caminhos do Açúcar, nos dias 10 a 12 de 
novembro. Leitura de Matérias: OFICIOGP Ng393/2023 - Da Presidente daCamara 
Secretária de Obras: solicita a construção de uma calçada na Rua Gastão Neves Daumas, 
no bairro da Vila Nova. OFICIOGP Ng394/2023 - Da Presidente da Câmara ao Secretário. 
de Agropecuária: solicita a manutenção da "Estrada da Amorosa". OFÍCIOGP Ng 
395/2023 - Da Presidente daCamaraao Secretário de Agropecuária: solicita a construção 
de "Pista de Lago" no Parque de Exposições do município. OFICIOGP Ng396/2023 - Da 
Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita melhorias e reforma na UBS de Vila 
São José. OFÍCIONg18/2023 - Do Vereador Tcharles ao Exmo. Prefeito Municipal: solicita 
a colocação de pó de pedra na Rua Nazareno Lambertucci, Vila Nova. moçÃo DE 
APLAUSOS - Do VereadorDr.Fernando: promove Moção de Aplausos ao Dep. Fed.Marcelo 
Crivella. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação e 134 de 2023, Indica que sejam promovidos, 
quinzenalmente, eventos na rua da Casa de Cultura. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 351, Processo: 134/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação 
n° 135 de 2023, Sugere providências em relação As grades das sacadas do Conjunto 
Habitacional Silvio Soares Tavares. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 352, Processo: 
135/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD 
; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD; Sandro Daumas / 
SDD ; Tcharles /PROS; Ticó / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 48 de 2023, Solicita que sejam 
encaminhadas cópias de todos os procedimentos administrativos e contratos celebrados 
em razão da realização da 35g Exposição Agropecuária do município de Conceição de 
Macabu. Autor: Tice),Número de Protocolo: 261, Processo: 48/2023, Turno: Ijnico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Requerimento n° 82 de 2023, Solicita informações sobre as medidas tomadas pela 
Prefeitura com fins de viabilizar a execução da Lei ng 1.862/2023, que "Dispõe sobre a 
proibição da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos, que produzam 
estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências". 
Autor: Tice),Número de Protocolo: 349, Processo: 62/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Requerimento 
n° 63 de 2023, Requer informações acerca da aplicação do Questionário M-CHATno 
Município, instituído pela Lei Municipal ng 1.681/2021. Autor: Tice),Número de Protocolo: 
350, Processo: 63/2023, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 
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PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br- E-mail. camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
13/11/2023 
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