sessao nº 58

APMDO POR UNANIMIDADE 
ore
ir 
PRES • ENTE 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 58g Ordinária da 34- Sessão Legislativa da 18g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/11/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 23/11/2023 - 18:18 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD ; Dhal / PSD ; Dr.Fernando / PSD ; Gaúcho 
/ DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA ; Nathália Braga / PSD ; Sandro 
Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Tice)/ PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO N0295/2023 - Do Exmo. Prefeito 
Municipal ao Legislativo Municipal: Encaminha o BALANCETE DE RECEITA E DESPESA 
do mês de Setembro de 2023, para conhecimento. Leitura de Matérias: OFÍCIOGP NQ 
403/2023 - Da Presidente daCamaraao Prefeito Municipal: Solicita DIVULGAÇÃO e 
TRANSPARÊNCIA, nas redes sociais, do itinerário - horários e rotas - do TRANSPORTE 
COLETIVO MUNICIPAL. OFICIO N° 04/2023 - Do VereadorDr.Fernando ao Exmo. 
Prefeito Municipal: Reitera a Indicação Legislativa n° 113/2023 que sugere a celebração 
de parceria com o município de Macaé para construção da ponte na localidade de Santa 
Maria. OFÍCIO N° 05/2023 - Do VereadorDr.Fernando ao Exmo. Prefeito Municipal: 
Sugere providências quanto a colocação de acostamento, com revestimento do porto ate o 
DPO. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n250 de 2023, Concede abono, 
no mês de dezembro de 2023, aos servidores da Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu/RJ. Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa, Número de Protocolo: 
360, Processo: 50/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2136 de 
2023, Indica que se proceda a realização de orientações, instalação de placas 
informativas e/ou semelhantes na localidade da Amorosa, principalmente no verão 
vindouro. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 353, Processo: 136/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2137 de 2023, Considerando as ondas de calor 
intensas, que sejam fornecidos uniformes mais frescos para os integrantes da Guarda 
Municipal. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 363, Processo: 137/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2138 de 2023, Indica que seja 
realizada avaliação, junto à Secretaria de Segurança Pública, para instalação de quebra￾molas, visando a redução da velocidade dos veículos, nas ruas recentemente asfaltadas em 
Conceição de Macabu. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 354, Processo: 
138/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2139 de 2023, Indica 
sejam realizados estudos para implantação de uma linha de transporte coletivo municipal 
com destino a. regido da Amorosa. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 355, 
Processo: 139/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2140 de 
2023, Seja regulamentado o Capitulo VI do Código Ambiental Municipal, intitulado "Do 
Controle da Poluição Visual", no sentido de obrigar concessionárias prestadoras de 
serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet a removerem os cabos e 
fiações por elas instalados, quandoen-i excesso e sem uso. Autor. Gaúcho, Número de 
Protocolo. 357, Processo: 140/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação 
n2141 de 2023, Sugere a adoção de medidas para minimizar os riscos da alta exposição 
tio Galm-acyfridct poioa porvidc,roo p-U.blic<Nv (TA c, 1 hnr.rn cnh n orn n n flpx-ihili7acAn da 
jornada de trabalho, sem prejuízo à remuneração mensal. Autores: Gaúcho, Guta, Número 
de Protocolo: 358, Processo: 141/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
Indicação n2142 de 2023, Sugere a realização de estudo de impacto orçamentário￾financeiro a fim de apurar a possibilidade de reajuste do vencimento dos Eletricistas da 
PMCM. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 359, Processo: 142/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2143 de 2023, Indica ao Executivo seja 
editada norma permitindo a funcionários e visitantes, nas repartições publicas do 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://vvww.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
27/11/2023 
27/11/2023 Página 1 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apolo a.0Process°Legislativo 
município, o uso de calção curto/bermudões na altura do joelho, enquanto se estenderem 
as fortes ondas de calor. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 361, Processo: 
143/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação ng 144 de 2023, Indica 
realização de reforma do prédio da sede do corpo de bombeiro de conceição de Macabu. 
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 362, Processo: 144/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação ng 145 de 2023, Seja instituído um Plano 
Municipal de Arborização Urbana, com o intuito precipuo de expandir a quantidade de 
exemplares arbóreos na cidade. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 364, 
Processo: 145/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD 
; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD ; 
Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Ticó / PSL 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
27/11/2023 
27/11/2023 Página 2