sessao nº 64

I Iv 
APROVIWO POR UNANIMIDADE 
02/ 
PRESIDENTE 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
sistemdtie klitiio o 1,1 ocesso Leqisiativo 
Ata Eletrônica da 644Ordinária da 34Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/12/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 14/12/2023 - 19:37 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD ; Dhal / PSD ; Dr.Fernando / PSD ; Gaucho 
/ DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA ; Nathdlia Braga / PSD ; Sandro 
Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Tice)/ PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO S/N/ 2023 - Da Sra. Rogeria de 
Oliveira Gomes Ferreira àCamaraMunicipal: Encaminha informações e esclarecimentos a 
respeito das declarações do vereador Marco Aurélio. Leitura de Matérias: OFICIO N° 
20/2023 - Do vereador Tcharles ao Prefeito Municipal: solicita instalação de quebra-molas, 
na Rua Alice Barbosa, em pontos distintos. OFÍCIOGPN° 426/2023 - Da Presidente da 
Camaraao Secretário Municipal de Agropecuária: solicita que sejam feitos reparos com 
máquina e colocação de pó de pedra na rua Vereador Miércio Barbosa, no Eldorado. 
OFICIOGPN° 429/2023 - Da Presidente daCamaraa ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO: solicita 
que seja providenciada poda de árvores na rua Alice Barbosa. OFÍCIOGP Ng430/2023 - 
Da Presidente daCamaraa ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO: solicita que seja providenciada 
poda de árvores na via pública Eliel da Silva Fernandes -SaoGeraldo - na localidade de 
Saodomingos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n253 de 2023, Dispõe sobre a 
alteração de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal n° 282, de 05 de dezembro de 
1996, que cria o Conselho Municipal de Educação. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 376, Processo: 53/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n254 de 2023, Revoga o 
artigo 1° da Lei n° 725/2006, que criou a gratificação de função da Comissão Permanente 
de Licitação e demais membros para alterar a denominação para Comissão Permanente de 
Contratos, conforme artigo 52 da Lei n° 1.554/2018 e da outras providências. Autor: 
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 385, 
Processo: 54/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2154 de 
2023, Reitera Indicação n° 55/2023: construção de pista de malha no bairro Porto. Autor: 
Guta, Número de Protocolo: 378, Processo: 154/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 4 - Indicação n2155 de 2023, Reitera Indicação n° 74/2023: construção de campo 
de futebol no bairro Rhódia. Autor: Guta, Número de Protocolo: 379, Processo: 155/2023, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2156 de 2023, Indica a 
realização de reforma da quadra esportiva do bairro Rhodia, visando o aumento de sua 
vida útil e uma utilização adequada pelos moradores da localidade. Autor: Guta, Número 
de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2157 de 2023, 
Indica a realização de reforma e construção de dois banheiros na quadra esportiva do 
bairro Porto. Autor: Guta, Número de Protocolo: 381, Processo: 157/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2158 de 2023, Reitera a Indicação n° 17/2023: 
Realização de obra de solo grampeado, no Multirdo na Comunidade Rhódia. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 382, Processo: 158/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - 
Indicação n2159 de 2023, Indica a colocação de quebra-molas no Multirão, no bairo 
Rhódia, próximo a quadra de esportes. Autor: Guta, Número de Protocolo: 384, Processo: 
159/2022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2160 de 2023, Indica a 
realização de obra de proteção na praga do bairro Rhódia. Autor: Guta, Número de 
Protocolo: 383, Processo: 160/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Indicação n2161 de 2023, Indico seja instalado bueiro para drenagem de água no 
Conjunto Habitacional Nossa Senhora deLourdes,na Rua GHIJ. Autor: Tcharles, Número 
de Protocolo: 386, Processo: 161/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - 
Prop Dr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Indicação ng 162 de 2023, Indico seja realizado conserto na rede de drenagem 
localizada na Rua das Rosas, em cruzamento com a Rua Santa Efigênia, próximo 6. quadra 
da usina. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 387, Processo: 162/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD 
; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD ; 
Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Ticci / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 53 de 2023, Dispõe sobre 
a alteração de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal n° 282, de 05 de dezembro de 
1996, que cria o Conselho Municipal de Educação. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 376, Processo: 53/2023, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária ng 54 de 2023, Revoga o artigo 1° da Lei n° 725/2006, que 
criou a gratificação de função da Comissão Permanente de Licitação e demais membros 
para alterar a denominação para Comissão Permanente de Contratos, conforme artigo 52 
da Lei n° 1.554/2018 e da outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição 
de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 385, Processo: 54/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceiclio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
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