sessao nº 2

DO PORUNANIMIDADE 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 2° Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/02/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 22/02/2024 - 18:21 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD; Gaúcho 
/ DEM ; Guta /PL; Nathália Braga / PSD ; Tcharles /PROS; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Oficio n° 19/2024 - do Exmo. Prefeito 
Municipal h Câmara Municipal: encaminha para conhecimento o RELATORIO RESUMIDO 
DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, cosolidadado do 6° bimestre de 2023 e o 
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTA0 FISCAL, consolidado do 
3° quadrimestre de 2023. Leitura de Matérias: Requerimento Interno n° 01/2024 - do 
Vereador Marco Aurelio Silva Bueno(Tice))à Presidente da Câmara: requer, na forma do 
incisoIIIdo artigo 28 do Regimento Interno, seja formalizada a RENUNCIA ao cargo de 2° 
Secretário da Mesa Diretora do biênio 2023-2024. OficioGPn° 21/2024 - da Presidente 
da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita que se proceda à limpeza da vala localizada na 
rua Alvaro Belmonte Daumas - Vila nova. OficioGPn° 22/2024 - da Presidente daCamara 
ao Prefeito Municipal: solicita que seja feita a instalação debrag()de luz na Rua Maria 
Adelaide - em frente ao Memorial Macabu Assistência Familiar LTDA. OficioGPn° 
23/2024 - da Presidente daCamaraao Prefeito Municipal: solicita a manutenção da 
estrada vicinal de São Geraldo, com a colocação de bica corrida. Oficio n° 01/2023 - do 
Vereador Marco Aurelio Silva Bueno(Tice))ao Prefeito Municipal: solicita que se proceda 
ao reparo nas lâmpadas no loteament gaivota - Tribo, próximo a casa de ração. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 1 de 2024, Requer que sejam 
apresentadas cópias dos pagamentos de diárias dos motoristas da Secretaria de Promoção 
Social, entre outras informações relacionadas, relativas aos últimos 6 meses. Autor: 
Gaúcho, Número de Protocolo: 12, Processo: 1/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 2 - Indicação ng 6 de 2024, A passagem do carro "fumacê" para realização do 
trabalho de pulverização em combate a proliferação do aedes aegypt e demais mosquitos 
neste município. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 10, Processo: 6/2024, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n° 7 de 2024, Reitera a Indicação n° 
101/2023: que a frente do Posto de Saúde Silvio Soares Tavares (Curato) seja pavimentada 
(com cimento, ou material que melhor convier para os fins expostos na justificativa). 
Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 11, Processo: 7/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação ng 8 de 2024, Realização de estudos para a 
implantação de galeria pluvial em trecho da rua AlvaroBelmontDaumas, no bairro Vila 
Nova (ponto de referência: UBS Guaracy Alves Santana). Autor: Nathália Braga, Número 
de Protocolo: 13, Processo: 8/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD 
; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Nathália Braga / PSD ; Tcharles /PROS; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 3 de 2024, Dispõe sobre 
a alteração do artigo 3g da Lei Municipal n° 282 de 05 de dezembro de 1996, alterado pelo 
artigo 2° da Lei 1.895/2023 que cria o Conselho Municipal de Educação. Autor: Prefeitura 
Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 3, Processo: 3/2024, 
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento do Vereador Tayguara Bueno (Gaúcho), 
aprovado por unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta. 0 Requerimento 
Interno ng 01/2024 - do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno(Tice))6. Presidente da 
PragaDr. JoséBonifdcio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
14/06/2024 
I A IfIg flO A 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Camara(anexo a esta ata), requerendo a RENÚNCIA ao cargo de 29Secretário da Mesa 
Diretora do biênio 2023-2024, incluso na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade. 
PragaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceicao de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
14/06/2024 
1 A IriglIfT, 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
/7.0•2 
PR $ LIDO 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA 
SENHORITA NATHALIA SILVEIRA BRAGA 
RQ nrc‘NTE,RIVOOA 2-02-61 
6W—r eZ,D0.2t4 
Conceição de Macabu/RJ, 21 de fevereiro de 2024. 
Exma. Presidente, 
Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente para que, na forma 
do artigo 28, incisoIII,do Regimento Interno, seja formalizada minha 
RENÚNCIA ao cargo de 2° Secretário da Mesa Diretora daCamaraMunicipal de 
Conceição de Macabu. 
A presente renúncia faz-se necessária tendo em vista demasiados 
compromissos que se tornaram incompatíveis com a dedicação singular exigida 
para o exercício das funções de 2° Secretário, razão pelo qual levo tal pleito a 
Vossa Excelência para que seja submetido à apreciação em Plenário. 
Posto isto, proveito a oportunidade para renovar meus protestos de elevada 
estima e consideração. 
Atenciosamente, 
Marco Aurélio Silva Bueno 
(Tico) 4'3 ';?)ç Vereador 
NP 
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Macabu 
PraçaDr.Jose Bonifãcio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1- CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 0) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/