sessao nº 5

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
(mica de Apoio ao Processo Legisiati: 
APRONAC,0 POR Uts10411A,i) 
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i)g Es to 
Ata Eletrônica da 54 Ordinária da 44Sessão Legislativa da 184- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 07/03/2024 - 19:19 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD ; Dhal / PSD ; Dhal / PSD ; Dr.Fernando / 
PSD ; Dr.Fernando / PSD ; Guta /PL; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; Lucas 
Madureira / CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Nathalia Braga / PSD ; Sandro Daumas / 
SDD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Tcharles /PROS; Ticó / PSL ; Tice)/ PSL 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFICIOGP46/2024 - da Presidente daCamaraao 
Secretário de Promoção e Desenvolvimento Social: encaminha solicitação de celeridade 
nos processos de compra e distribuição de cestas alimentícias para os usuários do CRAS. 
OFICIO 03/2024 - do Vereador Guta ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpreza 
Pública: solicita capina na torre da radio. OFICIO 04/2023 - do Vereador Guta ao 
Secretário de Serviços Urbanos e Limpreza Pública: solicita a retirada de um tronco de 
arvore na AvenidaVictorSence, em frente a Oficina de Oscar Lanterneiro. OFICIO 
05/2023 - do Vereador Guta ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpreza Pública: 
solicita a retirada de um toco de árvore na Rua Frei Valério, próximo a Radio Popular 
Fluminense. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 5 de 2024, Requer cópia integral do 
processo administrativo n° 18.281/23. Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 59, 
Processo: 5/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Resolução n° 
28 de 2024, Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro 
Couto,ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais 
representou times locais como Rio Branco F.C. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 48, 
Processo: 28/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução n° 
29 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos 
relevantes serviços prestados ao município naareada apicultura. Autor: Coutinho, 
Número de Protocolo: 49, Processo: 29/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Projeto de Resolução n° 30 de 2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a 
Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município como 
Secretária de Educação e Cultura. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 50, Processo: 
30/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução n° 31 de 
2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, 
pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau 
D'Alho. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 51, Processo: 31/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução n032 de 2024, Fica concedida 
Moção de Aplausos a SenhoraElizabethNunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes 
serviços prestados ao município na área da educação. Autor: Coutinho, Número de 
Protocolo: 52, Processo: 32/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de 
Resolução n° 33 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno 
Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente da 
Associação de Moradores da Calgadinha. Autor: Nathalia Braga, Número de Protocolo: 53, 
Processo: 33/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução n° 
34 de 2024, Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César 
Chagas Pessanha, natural de Quissamd/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e 
contribuir com a comunidade como microempreendedor na "Delicias Garcia", eleito por 3 
anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade. Autor: Guta, Número de 
Protocolo: 54, Processo: 34/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de 
Resolução n° 35 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo 
Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceictlo de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
11/03/2024 
11 Ill') 1'1411 A 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
stena de Apoio ao Processo Legislativo 
Municipal. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 55, Processo: 35/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução n° 36 de 2024, Fica concedido 
Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fatima Castro Barcelos, pelos relevantes 
serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico. Autor: Tice), 
Número de Protocolo: 56, Processo: 36/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - 
Projeto de Resolução ng 37 de 2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a 
SenhoraAndreaFátimaMeridada Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços 
prestados ao município naareada educação. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 57, 
Processo: 37/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Resolução nQ 
38 de 2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Martins Bogado, 
pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 58, Processo: 38/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - 
Projeto de Resolução n239 de 2024, Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao 
Senhor Benedito de Carvalho, natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de 
Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista. Autor: 
Guta, Número de Protocolo: 60, Processo: 39/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 14 - Projeto de Resolução n° 40 de 2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a 
Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados 
lid died lid eUt.iLdlyde 1-kULUI . IN d(.ildlicl. iJidyci, U.t.: OLUL.u.o.o. , 
Processo: 40/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Projeto de Resolução n° 
41 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, 
pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia 
Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 62, 
Processo: 41/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Projeto de Resolução n° 
42 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira 
Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como proprietário do "KM 
Móveis", fábrica de móveis rústicos. Autor: Tice),Número de Protocolo: 63, Processo: 
42/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Resolução n° 43 de 
2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes 
Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições 
da Liga Macaense de Desportos. Autor: Guta, Número de Protocolo: 64, Processo: 
43/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD 
; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD ; Sandro Daumas / 
SDD ; Tcharles /PROS; Ticó / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n° 1 de 2024, Fica concedido 
Diploma de Mérito Esportivo a Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, atleta de três 
tambores com destaque e títulos em competições de nível municipal, estadual, nacional e 
internacional, sendo Pentacamped Nacional deTrestambores, Recordista Mundial 
Feminino e Amador e Recordista do Estado do Rio de Janeiro. Autor: Gaúcho, Numero de. 
Protocolo: 18, Processo: 1/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução n° 2 de 2024, Fica concedido 
Diploma de Mérito Esportivo ao SenhorLucianoSardinha de Carvalho "Deuti",ex￾futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais 
representou times locais como o Balancé, Piteira, Vila Nova, Rhódia, São Luis e Vila São 
Jose. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 19, Processo: 2/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Projeto de Resolução 
nQ 3 de 2024, Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Leonardo Silva 
dos Santos, natural de Niterói/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com 
a comunidade como membro doRotary Clube como empresário. Autor: Gaúcho, Número 
de Protocolo: 20, Processo: 3/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução n° 4 de 2024, Fica 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
11/03/2024 
"I I Ill') 1'1 CI') 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio aoProcess()Legislativo 
concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor José Carlos da Costa, natural de 
Santa Maria Madalena/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a 
comunidade como microempresdrio. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 21, Processo: 
4/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução n° 5 de 2024, Fica concedido Titulo de 
Benemérito Macabuense a Senhora Maria Teresa Alvaro Nunes, pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice 
Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 22, 
Processo: 5/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 6 - Projeto de Resolução n26 de 2024, Fica concedido Titulo de 
Benemérito Macabuense ao Senhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da 
Companhia Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB). Autor: Nathdlia 
Braga, Número de Protocolo: 23, Processo: 6/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Projeto de Resolução n° 7 de 
2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Mireli Tavares Cunha Bersot, 
pelos relevantes serviços prestados ao município como servidora pública efetiva lotada na 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 24, 
Processo: 7/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 8 - Projeto de Resolução n28 de 2024, Fica concedido Titulo de Honra 
ao Mérito a Senhora Kesilen Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados 
ao município como proprietária do"StudioKesilen Santos", empreendimento do ramo da 
beleza. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 25, Processo: 8/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
U, Allstençoes: U, Kesultacio: Aprovado por unanimulacie ; 9 - ProjetotieKesoluciao 
n° 9 de 2024, Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar Ribeiro 
dos Santos, natural de Quissamd/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir 
com a comunidade há mais de meio século. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 
26, Processo: 9/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 10 - Projeto de Resolução n210 de 2024, Fica concedida Comenda 
ProfessoraCelinaBellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, a Sra. 
Valeria Lima Guerhard Fidalgo, Professora e Orientadora Educacional, por mais de 40 
anos de atuação na formação de professores no município. Autor: Lucas Madureira, 
Número de Protocolo: 28, Processo: 10/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Projeto de Resolução n211 de 2024, 
Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Ednilson Paula Lemos, natural 
de Nova Iguaçu/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a 
comunidade como Pastor Titular e Presidente da Igreja Batista Serramar. Autor: Lucas 
Madureira, Número de Protocolo: 29, Processo: 11/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Projeto de Resolução n212 
de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Adalto Rocha dos Santos 
"Daltinho", pelos relevantes serviços prestados ao município como barbeiro. Autor: Lucas 
Madureira, Número de Protocolo: 30, Processo: 12/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Projeto de Resolução n213 
de 2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Teixeira 
Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor Administrativo de 
Contabilidade e Finanças do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do 
Município de Conceição de Macabu (IPASCON). Autor: Lucas Madureira, Número de 
Protocolo: 32, Processo: 13/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Projeto de Resolução n214 de 2024, Fica 
concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes, pelos relevantes 
serviços prestados ao município como gestora da OralDents (Clinica Odontológica) e 
empreendedora no ramo de entretenimento infantil. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 
33, Processo: 14/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 15 - Projeto de Resolução n215 de 2024, Fica concedido 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
11/03/2024 
11 irvt,-)rv-) 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
iisteina de Apoio ao Processo Legislativo 
Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Nana Shanna BritoBelmontCypriano, pelos 
relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Rosa 
Sence. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 34, Processo: 15/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Projeto de 
Resolução n216 de 2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor 
Alecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 19. 
Sargento no Grupo de Operações Táticas. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 35, Processo: 
16/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 17 - Projeto de Resolução n217 de 2024, Fica concedido Titulo de 
Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços 
prestados ao município como 1g Sargento Bombeiro Militar. Autor: Tcharles, Número de 
Protocolo: 36, Processo: 17/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Projeto de Resolução n218 de 2024, Fica 
concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos relevantes 
serviços prestados ao município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar. Autor: 
Tcharles, Número de Protocolo: 37, Processo: 18/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Projeto de Resolução n° 19 
de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes 
serviços prestados ao município como Conselheiro Estadual de Saúde Autor: Tcharles, 
Número de Protocolo: 38, Processo: 19/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Um voto contrário do Vereador Dhal. ; 20 - Projeto de 
Resolução n° 20 de 2024, Fica concedida Titulo de Cidadã Macabuense a Senhora 
Maria Vilani Anselmo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente 
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 40, 
Processo: 20/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 21 - Projeto de Resolução n221 de 2024, Fica concedida Moção de 
Aplausos a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos 50 anos de relevantes serviços 
prestados ao município. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 41, Processo: 21/2024, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 
- Projeto de Resolução n222 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor 
José Marcio Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como 
radialista e locutor. Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 42, Processo: 22/2024, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 
- Projeto de Resolução n223 de 2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a 
Senhora maria da GlóriaPizzoPrecioso, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
como Biomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza 
Delles e Dellas. Autor: Dr.Fernando, Número de Protocolo: 43, Processo: 23/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - 
Projeto de Resolução n224 de 2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a 
Senhora Júlia Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município como 
Media atuante no Hospital Ana Moreira. Autor: Dr.Fernando, Número de Protocolo: 44, 
Processo: 24/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 25 - Projeto de Resolução n225 de 2024, Concede Moção de 
Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município como representante da diretoria do "Asilo Santo Antônio". Autor: Dr.Fernando, 
Número de Protocolo: 45, Processo: 25/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 26 - Projeto de Resolução n226 de 2024, 
Fica concedida Moção de Aplausos a SenhoraSilvanaPereira Domiciano Fidalgo, pelos 
relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do "Asilo 
Santo Antônio". Autor: Dr.Fernando, Número de Protocolo: 46, Processo: 26/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - 
Projeto de Resolução n227 de 2024, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao 
Senhor Elias de Lima, natural de Rio das Ostras, por residir em Conceição de Macabu/RJ e 
contribuir com a comunidade há anos. Autor: Dr.Fernando, Número de Protocolo: 47, 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiciio de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rjJeg .br -E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
11/03/2024 
Irv-J/0110A 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Processo: 27/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 
Considerações Finais: 0PLO04/2024 seguirá em regime de urgência. 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicilo de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
11/03/2024 
11 /119/911.1 A