sessao nº 6

vf.) 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
.- 
Ata Eletrônica Eletrônica da 64Ordinária da 44Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 11/03/2024 - 19:23 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD; Gaúcho 
/ DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA ; Nathália Braga / PSD ; Sandro 
Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Ticó / PSL 
Expedientes: Leitura de Matérias: MOÇÃO DE PESAR - à família do Sr. Jomar Pinheiro 
de Paula, presidente emérito do São Luiz F. C., pelo seu falecimento ocorrido em 08 de 
março de 2024. MOÇÃO DE PESAR - à família da Sra. Suely de Oliveira Daumas, 
professora renomada, mãe do vereador e vice-presidente daCamara- Sandro de Oliveira 
Daumas, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de março de 2024. OFICIOGP51/2023 - da 
Presidente daCamaraao Prefeito Municipal: solicita a realização de MELHORIAS e 
REFORMAS na escola do Rozendo. OFÍCIOGP52/2023 - da Presidente daCamaraao 
Prefeito Municipal: solicita instalação de poste de luz na Rua Manoel Garcia. OFICIOGP 
53/2023 - da Presidente da Câmara ao ENEL: solicita a realização de poda de arvores na 
Rua Itamar Gomes, n918, Beira linha em frente a quadra. OFICIOGP54/2023 - da 
Presidente da Câmara ao ENEL: solicita a realização de troca de postes na Rua Itamar 
Gomes, n918, Beira linha em frente a quadra. OFICIOGP55/2023 - da Presidente da 
Câmara ao Prefeito Municipal: solicita a Instalação de ventilador na recepção da UBS da 
vilaSaoJosé. OFÍCIOGP57/2023 - da Presidente daCamaraao Prefeto Municipal: solicita 
a realização de MELHORIAS E REFORMAS na rua Anizio Barcelos - Porto, bem como 
INSTALAÇÃO DE BUEIRO na mesma. OFÍCIO 01/2024 - do VereadorDr.Fernando ao 
Prefeito Municipal: solicita prorrogação do prazo de vencimento do IPTU exercício 2024 
bem como reavaliação do desconto a ser concedido. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar n22 de 2024, Dispõe 
sobre alteração naLCMunicipal n91641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de 
amortização do passivo atuarial do IPASCON para o exercício de 2024 e seguintes e da 
outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, 
Número de Protocolo: 67, Processo: 2/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Projeto de Resolução n244 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora 
Jussara SiqueiraBelmontTavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como 
Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro VilaSaoJosé). 
Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 65, Processo: 44/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução n245 de 2024, Fica concedido Titulo 
de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de 
Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município. Autor: 
Guta, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de 
Resolução n246 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo 
MowNeto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal 
de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Autor: Coutinho, Número de 
Protocolo: 68, Processo: 46/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD 
; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD ; 
Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Tice)/ PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n25 de 2024, Requer cópia integral do 
processo administrativo n° 18.281/23. Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 59, 
Processo: 5/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 2 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodernacabu.d.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
13/03/2024 
I 01/11/0111A 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
- Projeto de Resolução ng 28 de 2024, Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao 
Senhor Menderson Cordeiro Couto,ex-futebolista com destaque e títulos em competições 
de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C. Autor: 
Coutinho, Número de Protocolo: 48, Processo: 28/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Projeto de Resolução ng 29 
de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos 
relevantes serviços prestados ao município naareada apicultura. Autor: Coutinho, 
Número de Protocolo: 49, Processo: 29/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Projeto de Resolução ng 30 de 2024, Fica 
concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes 
serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura. Autor: Coutinho, 
Número de Protocolo: 50, Processo: 30/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Projeto de Resolução ng 31 de 2024, Fica 
concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos 
relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D'Alho. 
Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 51, Processo: 31/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Resolução 
ng 32 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos a SenhoraElizabethNunes Berbat, 
pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação. Autor: 
Coutinho, Número de Protocolo: 52, Processo: 32/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Resolução ng 33 
de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos 
relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores 
da Calgadinha. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 53, Processo: 33/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - 
Projeto de Resolução ng 34 de 2024, Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao 
Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamd/RJ, por residir em Conceição 
de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na "Delicias 
Garcia", eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade. Autor: 
Guta, Número de Protocolo: 54, Processo: 34/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Projeto de Resolução n° 35 
de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos 
relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal. Autor: Tic6, Número 
de Protocolo: 55, Processo: 35/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Projeto de Resolução n° 36 de 2024, Fica 
concedido Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos 
relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico. Autor: 
Tic6, Número de Protocolo: 56, Processo: 36/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Projeto de Resolução ng 37 
de 2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito a SenhoraAndreaFátima Mérida da 
Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da 
educação. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 57, Processo: 37/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Projeto de 
Resolução ng 38 de 2024, Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo 
Martins Bogado, pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol. 
Autor: Guta, Número de Protocolo: 58, Processo: 38/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Projeto de Resolução ng 39 
de 2024, Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Benedito de Carvalho, 
natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a 
comunidade há mais de vinte anos como taxista. Autor: Guta, Número de Protocolo: 60, 
Processo: 39/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 14 - Projeto de Resolução ng 40 de 2024, Fica concedido Titulo de 
Honra ao Mérito a Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes 
serviços prestados ao município na área da educação Autor: Nathdlia Braga, Número de 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rjdeg.br 
13/03/2024 
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Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Protocolo: 61, Processo: 40/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Projeto de Resolução n° 41 de 2024, Fica 
concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes 
serviços prestados ao município no apoio h Feira Popular da Economia Informal 
Macabuense Francisco Gomes de Oliveira. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 62, 
Processo: 41/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 16 - Projeto de Resolução n° 42 de 2024, Fica concedida Moção de 
Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados 
ao município como proprietário do "KM Móveis", fabrica de móveis rústicos. Autor: Tice), 
Número de Protocolo: 63, Processo: 42/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Projeto de Resolução n° 43 de 2024, 
Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, 
pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga 
Macaense de Desportos. Autor: Guta, Número de Protocolo: 64, Processo: 43/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - 
Projeto de Resolução n° 44 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora 
Jussara SiqueiraBelmontTavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como 
Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro VilaSaoJose). 
Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 65, Processo: 44/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de 
Resolução n° 45 de 2024, Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor 
Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a 
comunidade como Procurador Geral do Município. Autor: Guta, Número de Protocolo: 66, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 
- Projeto de Resolução n° 46 de 2024, Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor 
José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Autor: Coutinho, 
Número de Protocolo: 68, Processo: 46/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: A requerimento do Vereador Guta, a dispensa de pareceres das 
Comissões noPLO04/2024 foi aprovada pelo Plenário (05x04). Para manutenção da 
ordem, às 18h51 a Presidente determinou a suspensão da presente Sessão por 5 (cinco) 
minutos, face a presença de cidadão que se conduziu de forma a perturbar os trabalhos. 
PragaDr. JoséBonifcicio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
13/03/2024