sessao nº 8

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema. th" ii0 (10 Processo Legisiatiw 
APPIOMO POR UNANIMSADE — 
31N3CIISVid 
3GVCIMINVIVIII0d OGVA08dt, 
LIZO 
PRESIVE NTE Q5-42.3/.24 
Ata Eletrônica da 8Q Ordinária da 4Q Sessão Legislativa da 18Q Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/03/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 21/03/2024 - 18:59 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / PSD ; Dhal / PSD ; Dr.Fernando / PSD ; Gaúcho 
/ DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA ; Nathdlia Braga / PSD ; Sandro 
Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Tice)/ PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Oficio n2. 0399/2023 REGOV/CM - da 
Gerência Executiva de Governo (CEF - Campos dos Goytacazes) àCamaraMunicipal de 
Conceição de Macabu: comunica celebração do Contrato de Repasse n° 953996/2023 
entre o Município de Conceição de Macabu/RJ e a Caixa Econômica Federal. Oficio n2. 
0400/2023 REGOV/CM - da Gerência Executiva de Governo (CEF - Campos dos 
Goytacazes) àCamaraMunicipal de Conceição de Macabu: comunica celebração do 
Contrato de Repasse no 955565/2023 entre o Município de Conceição de Macabu/RJ e a 
Caixa Econômica Federal. INFORMATIVO - da Consultoria de Orçamento e Fiscalização 
Financeira da Câmara dos Deputados àCamaraMunicipal de Conceição de Macabu: torna 
público o sistema "FISCALIZE" que "disponibiliza a. sociedade de forma simples e 
sintética, informações das transferências de recursos da Unido (constitucional, legal e 
voluntária) aos municípios. Leitura de Matérias: OFÍCIOGPN° 63/2024 - da Presidente 
daCamaraao Prefeito Municipal: solicita que se providencie a realização de melhorias 
nas estradas vicinais de Capelinha (Gleba E) tais como passagem de máquinapatrole 
rogada. OFICIOGPN265/2024 - da Presidente daCamaraao Secretário Municipal de 
Proteção e Defesa Civil: solicita a vistoria de edificações eareasde risco na Rua 15 de 
Margo.OFICIOGPN266/2024 - da Presidente daCamaraao Prefeito Municipal: solicita 
que se providencie a realização de melhorias no parque infantil da PragaDr.Jose 
Bonifácio Tassara. OFICIO N° 02/2024 - do vereadorDr.Fernando ao Prefeito 
municipal: solicita que se proceda a analise da viabilidade da implantação de sistema 
foovoltaico de geração de energica (energia solar) no prédio do novo hospital. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nQ 6 de 2024, Requer informações sobre 
os serviços de retransmissão de sinais de televisão, que não estão funcionando de forma 
adequada. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 74, Processo: 06/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nQ 7 de 2024, Requer informações 
referentes a Contratação de Operação de Crédito (qualserao valor real a ser pago pelo 
município em cada parcela ao • Banco do Brasil e em quantas parcelas se fará o 
pagamento)? Autor: Ticó, Número de Protocolo: 75, Processo: 7/2024, Turno: Onico, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nQ 10 de 2024, Indica que o projeto das 
calçadas possa atender as ruas do bairro Balancé. Autor: Guta, Número de Protocolo: 70, 
Processo: 20/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação IV 11 de 2024, 
Indica que se proceda a revisão do repasse feito pelo município a APAE. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 71, Processo: 11/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Indicação nQ 12 de 2024, Indica a instalação de quebra-molas na Rua Melchiades 
Picanço. Autor: Guta, Número de Protocolo: 72, Processo: 12/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nQ 13 de 2024, Indica que o projeto das calçadas 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://vvww.conceicaodemacabu.d.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
22/03/2024 
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Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema. deApoio ao Processo Legislativo 
possa atender as ruas do bairro Rhódia. Autor: Guta, Número de Protocolo: 73, Processo: 
13/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / PSD; Dhal / PSD; Dr.Fernando / PSD 
; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA ; Nathalia Braga / PSD ; 
Sandro Daumas / SDD ; Ticó / PSL ; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 1 de 2024, Dispõe 
sobre a alteração de artigos e incisos da Lei Municipal nQ 559/2002, que institui o Código 
de Obras do Município de Conceição de Macabu. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Processo: 1/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabti.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodernacabufileg.br 
22/03/2024 
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