sessao nº 10

Camara Municipal deConceiçãode 
Macabu -RJ 
sp.oteind do pi ii(k-,so Legistativo 
Ata Eletrônica da 104Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 01/04/2024 - 17:07 
Lista de Presença na Sessão: Nathdlia Braga / PSD ; Toninho da Saúde / PSD 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFICIOGP Ng71/2024 - Da Presidente da Câmara a 
Enel Distribuição RJ: Solicita poda de árvores na Rua Leonardo Pereira da Silva, ng 73, 
bairro Vila São José. OFICIONg02/2024 - Do Vereador Lucas Madureira ao Prefeito 
Municipal: Solicita a colocação de massa asfáltica nos buracos da RuaAndreFlorido, 
bairro Bocaina. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 8 de 2024, Requer cópia, em inteiro 
teor, do processo ng 4.539/23 (Pregão n.g 140/2023) homologado em 21/03/2024 Autor: 
Lucas Madureira, Número de Protocolo: 78, Processo: 8/2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 2 de 2024, Dispõe 
sobre alteração naLCMunicipal ng 1641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de 
amortização do passivo atuarial do IPASCON para o exercício de 2024 e seguintes e dá 
outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, 
Número de Protocolo: 67, Processo: 2/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Projeto 
de Lei Ordinária n° 6 de 2024, Concede reajuste aos Servidores Públicos do Poder 
Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, 
Número de Protocolo: 77, Processo: 6/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Mc): 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - 
Requerimento IV 6 de 2024, Requer informações sobre os serviços de retransmissão de 
sinais de televisão, que não estão funcionando de forma adequada. Autor: Gaucho, 
Número de Protocolo: 74, Processo: 06/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - 
Requerimento n° 7 de 2024, Requer informações referentes a Contratação de Operação 
de Crédito (qualserao valor real a ser pago pelo município em cada parcela ao Banco do 
Brasil e em quantas parcelas sefordo pagamento)? Autor: Ticó, Número de Protocolo: 75, 
Processo: 7/2024, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 
Considerações Finais: Por ausência de quórum, a Sessão não ocorreu. As faltas não 
foram justificadas. 
Prop Dr. José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceiccio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
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02/04/2024 
rrl Inn 1`)11'1A