sessao nº 11

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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ZEPOR NAItitA L
P E ENTE 
Ata Eletrônica da 1P Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 18a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 04/04/2024 - 18:41 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD; Gaucho/ DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira 
/ CIDADANIA; Nathália Braga / PSD; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS; Tice)/ PSL ; Toninho da Saúde / PSD ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Convite - Da Emater-Rio a Câmara 
Municipal de Conceição de Macabu: convida a Exma. Sr ° Presidente e demais vereadores 
para participarem da Reunião sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, 
que acontecerá no dia 05/04/2024 às 17:00 no auditório daCamaraMunicipal. Oficio n2 
036/2024 - do Prefeito Municipal a Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu: encaminha o BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês de fevereiro de 
2024, para conhecimento. Oficio n237/2024 - do Prefeito Municipal a Presidente da 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu: encaminha resposta de informações 
requeridas, informando que empresa realizará manutenção predial preventiva e corretiva 
em todas as unidades escolares. Leitura de Matérias: OFÍCIOGPN271/2024 - Da 
Presidente da Câmara a Enel Distribuição RJ: solicita a poda de árvores na Rua Leonardo 
Pereira da Silva, n273, bairro VilaSaoJosé. OFÍCIOGPN277/2024 - Da Presidente da 
Camaraao Prefeito Municipal: reitera as demandas contidas nas Indicações Legislativas 
n° 149/2023 e 81/2021, remetendo a solicitação de melhorias da praga do bairro Porto 
(Rua Guilherme Barbosa). OFÍCIO N202/2024 - Do Vereador Lucas Madureira ao Prefeito 
Municipal: solicita a colocação de massa asfaltica nos buracos das RuasAndreFlorido 
(Bocaina) e Leonardo Pereira da Silva (VilaSaoJosé). 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 7 de 2024, Dispõe sobre 
alteração do artigo 52da lei n21.464/2017, que atualiza e moderniza os critérios de 
concessão de uso dasareaspúblicas que constituem o distrito industrial de Conceição de 
Macabu. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de 
Protocolo: 79, Processo: 7/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Requerimento no 8 de 2024, Requer cópia, em inteiro teor, do processo n24.539/23 
(Pregão n.° 140/2023) homologado em 21/03/2024 Autor: Lucas Madureira, Número de 
Protocolo: 78, Processo: 8/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação no 
15 de 2024, Indica adequação de vencimento do cargo de odontologo. Autor: Nathália 
Braga, Número de Protocolo: 80, Processo: 15/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas 
Madureira / CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; 
Tcharles /PROS; Ticó / PSL ; Toninho da Saúde / PSD ; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar no 2 de 2024, Dispõe 
sobre alteração naLCMunicipal n21641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de 
amortização do passivo atuarial do IPASCON para o exercício de 2024 e seguintes e dá 
outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, 
Número de Protocolo: 67, Processo: 2/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária no 6 de 2024, 
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras 
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 77, Processo: 
6/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 3 - Requerimento no 6 de 2024, Requer informações sobre os serviços de 
PragaDr. José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.6.1eg.br 
08/04/2024 
(101/1.011.1f1.1 A a 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
retransmissão de sinais de televisão, que não estão funcionando de forma adequada. 
Autor: Gaucho,Número de Protocolo: 74, Processo: 06/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Requerimento no 7 de 
2024, Requer informações referentes a Contratação de Operação de Crédito (qual será o 
valor real a ser pago pelo município em cada parcela ao Banco do Brasil e em quantas 
parcelas se fará o pagamento)? Autor: Ticó, Número de Protocolo: 75, Processo: 7/2024, 
Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
hap://www.conceicaodemacabudj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
08/04/2024 
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