sessao nº 13

APROO UNANIMIDA 
PRESIDENTE 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Ata Eletrônica da 134Ordinária da 44Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/04/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 11/04/2024 - 18:52 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; 
Nathdlia Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Toninho da 
Saúde / PSD 
,Lxpedientes: Correspondências Recebidas: P.A 3.413/2024 - Resposta ao OficioGPnQ 
37/2024: encaminha resposta a solicitação contida no oficio, informando que o serviço de 
capina e limpeza da Escola Macauba, localizada no bairro da Calgadinha, já fora solicitado 
junto ao Secretário de Serv. Urb. Limpeza Pública. Oficio 041/2024 - Do Prefeito 
Municipal 6. Presidente daCamara: encaminha resposta ao OficioGP66/2024, por 
intermédio da Secretária de Obras, informando que a Praga José Bonifácio Tassara 
"passará por uma reforma completa em breve". Oficio 042/2024 - Do Prefeito Municipal ao 
Vereador Tcharles: encaminha resposta a Indicação Legislativa n° 014/2024, por 
intermédio da Secretária Municipal de Obras, informando que a reforma da quadra no 
Conjunto Habitacional Silvio Soares já estão em andamento, visto que a Secretaria de 
Obras está "trabalhando diligentemente para garantir que as melhorias necessárias sejam 
realizadas, proporcionando um espaço de qualidade para os moradores da regido". Oficio 
046/2024 - Do Prefeito Municipal à Presidente daCamara: encaminha resposta ao Oficio 
GP51/2024, por intermédio da Secretária de Educação, informando que "já existe uma 
empresa que irá realizar manutenção predial preentiva e corretiva em todas as nossas 
escolas e creches , tendo como prioridade a escola Rozendo Fontes Tavares". Leitura de 
Matérias: Oficio ng 01/2024 - do Vereador Tcharles ao Diretor Presidente da Arteris S/A: 
solicita a "colocação de mais Placas de Indicação do Município de Conceição de Macabu/ 
RJ ao longo da BR -101 (Rodovia Governador Mario Covas), tendo em vista que nas placas 
existentes há pouca menção à cidade de Conceição de Macabu. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD ; Guta /PL; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Nathalia Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / PROS 
; Toninho da Saúde / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ 5 de 2024, Dispõe sobre 
a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - FUMSEG / 
Conceição de Macabu e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Conceição de 
Macabu - COMSEG / Conceição de Macabu, e dá outras providências. Autor: Prefeitura 
Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Processo: 5/2024, 
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento do Vereador Neto, consigna-se em ata a 
presença do Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Renan 
CesarLeite Julerate de Oliveira. Por requerimento do Vereador Neto, consigna-se em ata a 
presença do Secretário Municipal de Agropecuária, Sr. Abílio Brito Fernandes. Combase 
no artigo 155 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Prefeito Municipal Sr. Valmir 
Tavares Lessa e o Diretor-Presidente da CEHAB Sr. Reginaldo Jardim Ferreira foram 
convidados para o recinto do Plenário e usaram da palavra para agradecer à saudação 
feita pelo Legislativo. 
PragaDr. JoséBonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiclio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br Email: carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
15/04/2024 
1 rc. en II el^)