sessao nº 19

APROU4D0 POR UNANIMIDADE CamaraMunicipal de Conceição de 09 to j.4 
Macabu - RJ . • r• 
PRESIDENTE 
gisiativ 
Ata Eletrônica da 194Ordinária da 44Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 06/05/2024 - 18:31 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira 
/ CIDADANIA; Nathália Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tice)/ PSL ; 
Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO No 57/2024 - Do Prefeito 
Municipal a Presidente da Câmara: encaminha o relatório resumido de execução 
orçamentária, relativo ao 10 bimestre do exercício de 2024. Leitura de Matérias: OFICIO 
GPNo 109/2024 - da Presidente da Câmara ao Secretário de Serviços Públicos: solicita 
que providencie a limpeza e retirada de entulhos na localidade "Chácara dos Santanas". 
OFÍCIOGPNo 110/2024 - da Presidente daCamaraao Secretário de Serviços Públicos: 
solicita que providencie providencie retirada de entulho na Estrada de São Domingos. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 21 de 2024, Indica colocação de luz roxa 
durante todo mês de maio em alusão ao dia mundial de conscientização da Fibromialgia. 
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 92, Processo: 21/2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 2 - Requerimento n° 13 de 2024, Requer que, em razão da escassez de 
motorista no Conselho Tutelar, seja informado se houve comunicação do fato ao Juiz da 
Infância e Juventude da Comarca de Conceição de Macabu, bem como aoparquet. Autor: 
Dhal, Número de Protocolo: 93, Processo: 13/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas 
Madureira / CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; 
Tic6 / PSL ; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 9 de 2024, Requer informações 
sobre atual fase do processo no 0800750-07.2023.8.19.0018, de autoria do Poder 
Executivo em desfavor dos herdeiros do Si. José Ezequiel da Silva bem como informações 
sobre as medidas realizadas pelo Exes,utivo Municipal para a implementação da Lei 
Municipal de Saneamento Básico, na forma da Lei Federal no 14.026 de 15/7/2020. Autor: 
Dhal, Número de Protocolo: 88, Processo: 9/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Requerimento n° 10 de 
2024, Requer informações sobre a atual fase do processo da Ação Civil Pública no 
0001972-52.2019.8.19.0028 de autoria do Ministério Público Estadual, que trata da 
implantação do serviço municipal de transporte coletivo urbano bem como informações 
sobre as medidas realizadas pelo Executivo Municipal para a implementação da Lei 
Municipal de Mobilidade Urbana, na forma da Lei Federal no- 12.587 de 3/1/2012. Autor: 
Dhal, Número de Protocolo: 89, Processo: 10/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Requerimento n° 11 de 
2024, Requer informações quanto ao motoristas do Conselho Tutelar Autor: Dhal, Número 
de Protocolo: 90, Processo: 11/2024, 'I Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Requerimento n° 12 de 
2024, Requer que seja informado se há, no âmbito da Administração Pública do Município 
de Conceição de Macabu, Setor Especializado para atendimento As Mulheres vitimas de 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.brEmail:camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
07/05/2024 
/I') A D__.,._ 1 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
dO i-locesso Legislativo 
violência. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 91, Processo: 12/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: A requerimento do Vereador Gaúcho - com fulcro noart. 156, §1Q, 
do Regimento Interno -, consigna-se em ata a falta de mantimentos básicos no Núcleo de 
Atendimento a Infância e Adolescência (NA1A), vinculado a Secretaria Municipal de 
Promoção e Desenvolvimento Social. 
PraçaDr. JoseBonifácioTassarn, 113, Centro - Conceicáo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
hap://www.conceicaodemacabudj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
07/05/2024 
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