sessao nº 20

g. Las PUR UNANIMIDADE 
PR S ENTE 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 20° Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 09/05/2024 - 18:59 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira 
/ CIDADANIA ; Nathalia Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS; Ticó / PSL ; Toninho da Saúde / PSD 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFÍCIOGPN2113/2024 - da Presidente da Câmara 
ao Prefeito Municipal: solicita a realização de Casamento Civil Comunitário no município. 
OFÍCIO N205/2024 - do Vereador Tayguara Bueno (Gaúcho) ao Prefeito Municipal: reitera 
o pedido de informação contido do Requerimento n201/2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 14 de 2024, Requer Copia das Guias 
(DAM) emitidas pelo município e pagas pelos ambulantes dos eventos a seguir elencados: 
1) SESC VERÃO; 2) PRÉ CARNAVAL; 3) CARNAVAL; 4) ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO. 
Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 95, Processo: 14/2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 2 - Requerimento n915 de 2024, Requer copia do Processo Licitatório 
para aquisição da ESTUFA da Secretaria Municipal de Agropecuária. Autor: Gaúcho, 
Número de Protocolo: 96, Processo: 15/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Requerimento ng 16 de 2024, Referente ao orçamento da Secretaria Municipal de 
Esporte e Lazer no ano de 2023 requer que se especifique DETALHADAMENTE as 
destinagões do valor orçado na LOA para a Secretaria. Autor: Tice),Número de Protocolo: 
97, Processo: 16/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento n° 17 
de 2024, Referente ao PA. 5047/2024 que encaminhou resposta ao Oficio 04/2024, de 
autoria deste vereador, requeresse as seguintes informações: • Dia e hora de realização 
dos eventos; • Nome do profissional que ministrou as palestras. Requer ainda que se 
apresente foto ou mídia audiovisual que comprove a realização do evento (relativo ao "Dia 
Municipal da Conscientização do Autismo" e do "Mês Abril Azul"). Autor: Ticó, Número de 
Protocolo: 98, Processo: 17/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n° 
22 de 2024, Seja realizado estudo de viabilidade para o retorno do "adicional saúde 
30%", regulamentado pela revogada Lei Municipal n.2299/1997. Autor: Nathalia Braga, 
Número de Protocolo: 94, Processo: 22/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas 
Madureira / CIDADANIA; Nathalia Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; 
Tcharles /PROS; Ticó / PSL ; Toninho da Saúde / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 13 de 2024, Requer que, em razão 
da escassez de motorista no Conselho Tutelar, seja informado se houve comunicação do 
fato ao Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Conceição de Macabu, bem como ao 
parquet. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 93, Processo: 13/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 
4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado; 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de MacabuRJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
19/06/2024 
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