sessao nº 23

APR 
PRESIDENTE CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 234Ordinária da 44Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 20/05/2024 - 17:44 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira 
/ CIDADANIA; Nathalia Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS; Ticó / PSL ; Toninho da Saúde / PSD ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Leitura de Matérias: MOÇÃO DE PESAR - do Plenário a família do Sr. 
Eraldo Fernandes: manifesta pesar pelo falecimento deste. MOÇÃO DE PESAR - do 
Plenário a família do Sr. Ialcir José de Oliveira: manifesta pesar pelo falecimento deste. 
OFICIOGP120/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: solicita que se 
instale uma caçamba de lixo no trevo doSaoGeraldo comChico Tobias,visando evitar o 
acúmulo de lixo no local. OFÍCIOGP122/2024 - da Presidente da Câmara a Secretária 
Municipal de Obras: solicita que se instaleplaygroundna praga do Porto e na praça da 
VilaSaoJosé. OFÍCIO 09/2024 - do Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicita que o 
evento "cultura nos bairros" atenda ao bairro Piteira. OFÍCIO 03/2024 - do Vereador Dhal 
a Presidente da Câmara: solicita intervenções para restabelecer as condições adequadas 
de funcionamento do gabinete parlamentar. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2024, Dispõe sobre 
denominação da sala da agência de desenvolvimento econômico do Curato de Santa 
Catarina como "Sala José Carlos Amélia". Autor: Neto, Número de Protocolo: 101, 
Processo: 9/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n° 18 de 
2024, Requer cópia de todos os processos de compra de materiais de construção dos 
últimos 12 meses, especificando a destinação (em quais obras e respectivas quantidades 
foram utilizados os materiais comprados pelas Secretarias de Obras e Serviços Públicos). 
Autores: Gaúcho, Lucas Madureira, Número de Protocolo: 102, Processo: 18/2024, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento n° 19 de 2024, Requer cópia de 
todos os processos de pagamentos realizados pelas Secretarias de Promoção Social, Obras 
e Serviços Públicos, referentes aos últimos 12 meses. Autores: Gaúcho, Lucas Madureira, 
Número de Protocolo: 103, Processo: 19/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Requerimento n° 20 de 2024, Requer cópia de lista e/ou documento que contenha a 
relação dos beneficiados, junto dos respectivos materiais e quantitativos recebidos da 
Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, referente aos últimos 12 meses. 
Autores: Gaúcho, Lucas Madureira, Número de Protocolo: 104, Processo: 20/2024, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas 
Madureira / CIDADANIA ; Nathdlia Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; 
Tcharles /PROS; Ticó / PSL ; Toninho da Saúde / PSD ; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 14 de 2024, Requer Cópia das Guias 
(DAM) emitidas pelo município e pagas pelos ambulantes dos eventos a seguir elencados: 
1) SESC VERA(); 2) PRÉ CARNAVAL; 3) CARNAVAL; 4) ANIVERSARIO DO MUNICIPIO. 
Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 95, Processo: 14/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 
5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 2 - Requerimento n° 15 de 2024, Requer cópia 
do Processo Licitatório para aquisição da ESTUFA da Secretaria Municipal de 
PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiciio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br-E-mail:carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
21/05/2024 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Agropecuária. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 96, Processo: 15/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
Considerações Finais: Por requerimento verbal da Presidente, aprovado por 
unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta. 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br -E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
21/05/2024 
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