sessao nº 24

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C) 3 1 0 6 CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ PRESIDENTE 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 249Ordinária da 49Sessão Legislativa da 189Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 23/05/2024 - 18:14 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira 
/ CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS; Tice)/ PSL ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Edital Municipal n9002/2024 - Torna 
Pública a Audiência Pública de Prestação de Contas, do Poder Executivo Municipal, a ser 
realizada no dia 27 de maio de 2024 às 17h. Edital SEMSA 002/2024 - Torna Pública a 
Audiência Pública de Prestação de Contas, do Fundo Municipal de Saúde, a ser realizada 
no dia 27 de maio de 2024 a partir das 17h. Leitura de Matérias: MOÇA-0 DE PESAR - 
do Plenário a familia do Sr. Valdemar Soares da Silva: manifesta pesar pelo falecimento 
deste. MOÇÃO DE PESAR - do Plenário a família do Sr. Jorge Anastácio de Souza : 
manifesta pesar pelo falecimento deste. OFICIOGP NQ126/2024 - Da Presidente da 
Camaraao Secretário de Serviços Públicos: solicita a instalação de umbrag()de luz na rua 
Domingos Fontes Tavares - Bocaina, na altura do número 153. OFICIOGPN2128/2024 - 
Da Presidente daCamaraao Prefeito Municipal: solicita providências na Rua Manoel 
Carvalho, tendo em vista a visível erosão acelerada que esta ocorrendo em uma vala 
adjacente à via pública. OFICIO N015/2024 - Do Vereador Carlos Augusto (Guta) ao 
Secretario Municipal de Agropecuário: solicita a priorização de atendimento de trator com 
arado e grade aos produtores deSaoGeraldo e regido. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n910 de 2024, Cria a 
Campanha de Mobilização e Conscientização para Obtenção do Registro Civil de 
Nascimento e da outras providências. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 108, 
Processo: 10/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Resolução n9 
47 de 2024, Regulamenta o Adicional de Direção, Manutenção e Conservação de Veículos 
no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: Nathália Sandro Tcharles LucasTice)- 
Mesa, Número de Protocolo: 105, Processo: 47/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 3 - Projeto de Resolução n2 48 de 2024, Concede Titulo de Cidadão Macabuense 
ao Sr. JulioCesarDe Lemos. Autor: Guta, Número de Protocolo: 106, Processo: 48/2024, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento )11921 de 2024, Requer cópia 
do processo de pagamento da empresa Talimaq sobre os empenhos n200179-003 e 
00179-004, referentes ao contrato de iluminação deLED.Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 110, Processo: 21/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Requerimento n922 de 2024, Referente ao contrato de iluminação deLEDda empresa 
Talimaq, que se informe quantas lâmpadas foram retiradas ate o momento e qual a 
destinagdo das mesmas. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 111, Processo: 22/2024, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas 
Madureira / CIDADANIA; Nathália Braga / -PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; 
Tcharles /PROS; Ticó / PSL ; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n99 de 2024, Dispõe sobre 
denominação da sala da agência de desenvolvimento econômico do Curato de Santa 
Catarina como "Sala José CarlosAmelia".Autor: Neto, Número de Protocolo: 101, 
Processo: 9/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicelo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
24/05/2024 
'IA 111/0/1•1/1