sessao nº 27

Cramara de Conceição de 
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- 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
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PRE ENTE 
Ata Eletrônica da 274Ordinária da V Sessao Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de SeSio: Orciinárd ; (\bertkrea: 10/06/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 10/06/2 024 o- 18:36 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; .Gaucho/ DEM ; Guta / il..; Lucas Madureira 
/ CIDADANIA; Natbália Braga / PSD ; Nato / PSD ; Sandro Daumas SDD ; Toninho da 
Saúde / PSD 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIONY85/2024 - do Prefeito 
Municipal a Presidente da Câmara: encaminha o Relatório Resumido da Execução 
Orçamentária relativo ao 24bimestra do iaaercicio de 2024 e o Relatório de Gestão Fiscal 
relativo ao 14quadrimestee do mesmo exercício. Leitura de Matérias: MOÇA0 DE 
PESAR - do Plenário a família do Sr.Marti()Andrade Vecci: manifesta pesar pelo 
falecimento deste. OFICIOGP N. 158/2024. - ca Presidente daCamaraa Secretária 
Municipal de Obras: solicita a coastriaa';a- iceseçada no Loteamento Gaivotas, Rua 
projetada bairro Tribo. OFICEO I" 7,.2:024 o do `,./ereador Carlos Augusto (Guta) a 
Secretária Municipal de Obras: soldeta in,a,sLTeeo a brinquedos no Conjunto Habitacional 
Nossa Senhora deLourdes,na Usina. OFiCIONY18/2024 - do Vereador Carlos Augusto 
(Guta) ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Publica: solicita limpeza 
em todas as ruas do Conhinto Habitiedratal Nossa Saehora deLourdes,r Usina. 
Matérias do Expediente: I- Requerimento n° 23 de 2024, Requer a listagem dos 
servidores efetivos ocupantes do cargo da "Professor de Educação Especial'', com 
expressa designação do lotação atual da cadaam. Autores! Dhal, Lucas Madureira, 
Número de Protocolo: 116, Processo: 23/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Requerimento td-'24 de 2324, Requer copia dos processos de dispensa direta 10/24 - 
12/24 (CMCM). Autor: Guta, Número de Pentecolo- '21, Processo: 24/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação 2$ de 2024, Indica ao Poder Executivo, que 
seja incluso ciclovracielotaixa com tachãoadprojeto de desemolvimento da pavimentação 
asfáltica da perimatralonCentro da caleda ea..fo o bairro da Usin3. Autor: Sandro Daumas, 
Número de Protocolo: 122, Processo: 28/2e2=1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do IOia Dhal PSD ; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas 
Madureira / CIDADANIA Nathalia Braga PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; 
Tcharles /PROS; Toninho da Saúde PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pr d. th I.cd. ila 14 de 2024, Institui a 
identificação para veiculos que transportam Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista 
-TEA.Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 115, Processo: 14/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstetie84.-s: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Projeto de Lei (-2:ern-din-la na 13 de 2021, Vitara alidmunicipal nu 1.838/2022 e dá 
outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, 
Número de Protocolo: 117, Processo: 15/2024, Tipo: Sirnbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por aaanimidade ; 3 Projeto de Lei Ordinária 
16 de 2024, Altera a lei municipal na 1 837/2022 e dá outras providencias. Autor: 
Prefeitura Municipal de Conceição de Maca.bu Prefeito, Número de Protocolo: 118, 
Processo: 16/2024, Tine; Simbólica, Sim: T7. No: Abt...,yr.c.
;i3es: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade , 4 - lokequerimento ;a.° n de 2024.. Requer cópia do processo de 
pagamento da empresa Talimag sobe os eirT).1- ;.)s Tsiç? 0017 i:.4-003 e 00179-004, referentes 
ao contrato de ULL::iiiiiElao.) deLEDf.0,JL. . ?rotColo 110, Processo: 
21/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não; a, Ahstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 5 - 
Requerimento te 22 de 2024, Referenteadcontrato de iluminação deLEDda empresa 
Praça T:issara, 
h11i•i://18,,,V-vi;.:»7:11::ei!",?o:., 4 ternacqb.; 
11 Mg I'ln.')/1 
- Cor d:.? . .1(e3f.21-)u RI Tel.: (22) 2779-2047 
; ,,f;;:irOti±.7onceicaodernact:Ibu.d.leg.br 
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Camara Municipal deConceição de 
Mcabu- RI 
Talimaq, que se informe quantas lâmpadas foram retiradas ate o momento e qual a 
destina0o das mesmas. Autor: Dhai .NIUmerb de Protocolo: 111, Processo: 22/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 
Considerações Finais: Por requerimento do Vereador Tayguara Bueno (Gaúcho), 
aprovado por unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta. A Presidente da 
Câmara, com fulcro no artigo 31 do Regimento interno, marcou a eleição para 
preenchimento do cargo de 2g Secret6rio da Mesa, a ocorrer na orOxima Sessão 
Ordinária. 
Pra,::a Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceit'..110 de lvfacab1; RJ Tel.: (22) 2779-2047 
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