sessao nº 30

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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 30° Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/06/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 20/06/2024 - 18:11 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathdlia 
Braga / PSD; Neto / PSD ; Tcharles /PROS; Ticó / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO N.° 129/2024 - da Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura a Presidente daCamara: convida para formatura do 
PROERD, que acontecerá em 02/07/24, 9h e 14h30. Leitura de Matérias: OFICIOGPN.° 
169/2024 - da Presidente daCamaraao Plenário: encaminha aos Senhores Vereadores o 
Balancete Geral de Receita e Despesa dos meses de março, abril e maio do corrente ano 
desta Casa de Leis. OFICIOGPN.° 171/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito 
Municipal: solicita providências urgentes em relação a contenção da ponte da Rua 15 de 
Março, na Vila Nova. OFICIOGPN.° 172/2024 - da Presidente daCamaraao Prefeito 
Municipal: solicita providências de manutenção do campo de futebol da Vila Nova. OFICIO 
N.° 10/2024 - da Vereador Ticó ao Prefeito Municipal: solicita análise de amostra 
ambiental de agua no reservatório do Socó. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Ticó / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 18 de 2024, Altera o 
caput da Lei Municipal n.° 1.677, de 30 de abril de 2021, e dá outras providências. Autor: 
Neto, Número de Protocolo: 124, Processo: 18/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Requerimento n° 16 de 
2024, Referente ao orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no ano de 2023 
requer que se especifique DETALHADAMENTE as destinagões do valor orçado na LOA 
para a Secretaria. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 97, Processo: 16/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - 
Requerimento IV 17 de 2024, Referente ao PA. 5047/2024 que encaminhou resposta ao 
Oficio 04/2024, de autoria deste vereador, requeresse as seguintes informações: • Dia e 
hora de realização dos eventos; • Nome do profissional que ministrou as palestras. Requer 
ainda que se apresente foto ou mídia audiovisual que comprove a realização do evento 
(relativo ao "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" e do "Mês Abril Azul"). Autor: 
Ticó, Número de Protocolo: 98, Processo: 17/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PraçaDr. José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceic'do de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodernacabu.rj.leg.br 
25/06/2024 
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