sessao nº 32

APROV0 POR UNANIMIDADE 
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Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 324Ordinária da 44Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/06/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 27/06/2024 - 18:07 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; 
Nathália Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Toninho da 
Saúde / PSD ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFICIOGPN. 180/2024 - da Presidente da Câmara 
a Secretária Municipal de Obras: questiona sobre as destinagões definidas para os 
playgroundsarmazenados no Parque de ExposiçãoDr. OttoGuimarães Linhares. OFICIO 
GPN. 181/2024 - da Presidente daCamaraao Prefeito Municipal: solicita limpeza e 
desassoreamento de vala na Rua Pastor Manoel de Brito (próxima ao Colégio Estadual 
Bocaina). OFICIO N. 03/2024 - do Vereador Lucas Madureira e do Vereador Carlos 
Augusto Barbosa (Guta) 6. Enel RJ: solicita a adoção de medidas para investigar e resolver 
problemas quanto a interrupção continua de energia na Rua Esmeralda Alfenas da 
Fonseca - Paraíso. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n419 de 2024, Dispõe sobre a 
abertura de vagas de cargos já existentes, de provimento efetivo, para preenchimento do 
quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências. Autor: 
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 128, 
Processo: 19/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n431 de 2024, 
Indica a reforma do Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação. Autor: Guta, Número 
de Protocolo: 130, Processo: 31/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Indicação n432 de 2024, Indica a colocação de tachões aplicados no meio das vias 
públicas. Autor: Guta, Número de Protocolo: 131, Processo: 32/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD ; Guta /PL; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
; Toninho da Saúde / PSD; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n413 de 2024, Dispõe sobre 
o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no município 
de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 114, Processo: 13/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n419 de 2024, Dispõe sobre a abertura de vagas de cargos já 
existentes, de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da 
administração pública municipal e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 128, Processo: 19/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: A Requerimento Verbal do Vereador Tcharless, aprovado pelo 
Plenário por unanimidade, houve inversão de pauta. 0 Projeto de Lei n.° 19/2024, lido no 
Expediente, foi incluso na Ordem do Dia por força do Requerimento Escrito do Vereador 
Guta(fl.16 do Processo n.° 128/2024), aprovado pelo Plenário por 7x1. 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
28/06/2024 
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