sessao nº 33

APROVADa POR UNANIM 
DADE 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PREs ENTE 
Ata Eletrônica da 334Ordinária da 44Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 05/08/2024 - 18:21 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Guta /PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; 
Nathdlia Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Ticó / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO N. 122/2024 - do Prefeito 
Municipal aCamaraMunicipal: encaminha o balancete da receita e despesa do mês de 
maio de 2024. OFICIO N. 07/2024 - da Controladoria Geral do Município a Câmara 
Municipal: encaminha documentação referente a Prestação de Contas de Governo do ano 
base 2023 - Retificada - Processo do TCE-RJ n.9212765-8/2024. OFICIO N. 14/2024 - da 
EMATER-RIO a Câmara Municipal: convida os parlamentares para 'Lançamento Santa 
Maria Madalena Dia Especial Sobre Crédito Fiduciário", dia 14/08/24, a partir das 9h, em 
Areal Brinco. Leitura de Matérias: OFICIOGPN. 195/2024 - da Presidente daCamara 
Municipal ao Plenário: encaminha balancete de receita e despesa do mês de junho do 
corrente ano da Casa de Leis. MEMORANDO S/N9/2024 - do Assessor das Sessões 
Legislativas ao Plenário: cientifica acerca da candidatura do Vereador José Marcelo Moço 
Neto para concorrer ao cargo de 2° Secretário da Mesa Diretora. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n221 de 2024, Institui o selo 
"Escola Amiga da Inclusão", na rede municipal e particular de ensino, para incentivar as 
Escolas a garantir a acessibilidade no ambiente escolar como um todo e principalmente de 
seus alunos. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 135, Processo: 21/2024, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n222 de 2024, Cria o 
programa do Banco Municipal de Doação de Cabelos e dá outras providências. Autor: 
Sandro Daumas, Número de Protocolo: 136, Processo: 22/2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária n223 de 2024, Institui a Semana Municipal 
de Conscientização sobre TDAH, Dislexia e Outros Transtornos de Aprendizagem e Dá 
Outras Providências. Autor: Neto, Número de Protocolo: 139, Processo: 23/2024, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução ng 50 de 2024, Concede 
Moção de Aplausos ao Cabo Alan Jeferson Moreira Marques. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 132, Processo: 50/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de 
Resolução no 51 de 2024, Concede Moção de Aplausos ao Sargento Romaro de Oliveira 
Sousa Pessanha. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 133, Processo: 51/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Resolução ng• 52 de 2024, Concede Comenda 
ProfessoraCelinaBellas a Sra. lima Ribeiro Lima. Autor: Lucas Madureira, Número de 
Protocol();137, Processo: 52/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Requerimento n225 de 2024, Questiona sobre existência do cronograma da Secretaria 
Municipal de Esporte e Lazer para realização, no ano de 2024, da etapa do tradicional 
motocrossna pista do bairroSao Henry.Autor: Dhal, Número de Protocolo: 138, Processo: 
25/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação ng 33 de 2024, Sugere a 
adesivação dos veículos oficiais da Câmara Municipal com a identificação visual que inclua 
o brasão do município e o nome da Câmara Municipal. Autor: Guta, Número de Protocolo: 
134, Processo: 33/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Considerações Finais: Com fulcro no artigo 31 do Regimento Interno, no estabelecido na 
289Ordiária da 49Sessão Legislativa da 189Legislatura e no disposto no Memorando s/ 
n.2/2024, ocorreram eleições para preenchimento do cargo vacante da Mesa Diretora. 0 
vereador José Marcelo Moço Neto, único concorrente, foi eleito 2° Secretário por 
unanimidade (o Memorando s/n.9/2024, acompanhado do registro de candidatura, integra 
a presente ata). 
PragaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceicao de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- camara@conceicaodemacabuxj.leg.br 
06/08/2024 
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LIDC; 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO c5i20 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI00 DE MACABU 
MEMORANDO: SIN.°I2024 
DO: ASSESSOR DAS SESSÕES LEGISLATIVAS 
AO: PLENÁRIO 
ASSUNTO: CIENTIFICA ACERCA DE CANDIDATO INSCRITO 
Conceição de Macabu/RJ, 05 de agosto de 2024. 
Nobres Edis, 
Tenho a honra de dirigir-me ao Plenário para dar ciência da inscrição do Sr. 
Vereador José Marcelo Moço Neto para concorrer ao cargo de 2' Secretário da Mesa Diretora, 
atualmente vago (segue comprovante anexo). 
o que me cumpre informar. 
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
ge ampaioGar'a 
Assessor de Sessões Legisla'vas 
PORTARIA N° 042/2024 
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9PraçaDr. JoseBonifácioTessera, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/R1- CEP: 28740-000 
O camarataconceicaodemacabuspeg.br L (22) 2779-2047 fl https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
CANDIDATOS (2° SECRETÁRIO) 
I ORDEM PARLAMENTAR ASSINATURA 
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30 
4" 
50 
6° 
70 
8" 
90 
10° 
110 
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9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 1. (22) 2779-2047 61) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri