sessao nº 34

APRINEDO POR UNANIMIDADE 
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• PRESIDENTE 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 34° Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/08/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 08/08/2024 - 18:05 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Guta / PL; Lucas Madureira / CIDADANIA; 
Nathdlia Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO N. 161/2024 - do Prefeito Valmir 
Lessa à Câmara Municipal: encaminha, para conhecimento, o BALANCETE DA RECEITA E 
DESPESA do mês de Junho de 2024. OFÍCIO N. 162/2024 - do Prefeito Valmir Lessa 
Câmara Municipal: encaminha, para conhecimento, o RELATORIO RESUMIDO DA 
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, consolidado, relativo ao 3Q bimestre do exercício de 2024. 
Leitura de Matérias: OFICIO N.° 03/2024 - do Vereador Tcharles ao Prefeito Municipal: 
solicita a criação de uma praga de alimentação ao ar livre e instalação de um parquinho 
infantil no espaço anteriormente ocupado pelo Clube Recreativo Macabuense. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 24 de 2024, Dispõe sobre o 
reconhecimento da pessoa com esquizofrenia como Pessoa com Deficiência do tipo mental 
e psicossocial. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 140, Processo: 24/2024, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei OrdináriaWI25 de 2024, 
Institui a Semana de Prevenção a Asma no Município de Conceição de Macabu. Autor: 
Sandro Daumas, Número de Protocolo: 141, Processo: 25/2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 26 de 2024, Cria o Programa LixeirasPet 
Friendly,no âmbito do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. 
Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 142, Processo: 26/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária ng 27 de 2024, Estabelece 
diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 
anos usuárias dos equipamentos de saúde do Município de Conceição de Macabu, lei 
Moreno Moura. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 143, Processo: 27/2024, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD ; Guta /PL; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária e 21 de 2024, Institui o 
selo "Escola Amiga da Inclusão", na rede municipal e particular de ensino, para incentivar 
as Escolas a garantir a acessibilidade no ambiente escolar como um todo e principalmente 
de seus alunos. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 135, Processo: 21/2024, 
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 22 de 2024, Cria o programa do Banco Municipal de 
Doação de Cabelos e dá outras providências. Autor: Sandro Daumas, Número de 
Protocolo: 136, Processo: 22/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 23 de 2024, 
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH, Dislexia e Outros 
Transtornos de Aprendizagem e Dá Outras Providências. Autor: Neto, Número de 
Protocolo: 139, Processo: 23/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução n250 de 2024, 
Concede Moção de Aplausos ao Cabo Alan Jeferson Moreira Marques. Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 132, Processo: 50/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Projeto de Resolução n° 51 
de 2024, Concede Moção de Aplausos ao Sargento Romaro de Oliveira Sousa Pessanha. 
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 133, Processo: 51/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 
Braga Dr. José BonifácioTassara, 113, Centro - Concelccio de Macabu iu Tel.: (22) 2779-2047 
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Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Projeto de Resolução n2 
52 de 2024, Concede Comenda ProfessoraCelinaBellas a Sra. Ilma Ribeiro Lima. Autor: 
Lucas Madureira, Número de Protocolo: 137, Processo: 52/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Requerimento n225 
de 2024, Questiona sobre existência do cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e 
Lazer para realização, no ano de 2024, da etapa do tradicionalmotocrossna pista do 
bairro SãoHenry.Autor: Dhal, Número de Protocolo: 138, Processo: 25/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Pra y.° Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
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