sessao nº 35

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AP55,ONCO POR UNANIMIDADE 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 35° Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 12/08/2024 - 18:37 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Tice)/ PSL ; Toninho 
da Saúde / PSD ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO N. 92/2024 - da Secretaria 
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social aCamaraMunicipal: Convida para 
Audiência Pública, que apresentará a versão preliminar do Plano Municipal para a 
Primeira Infância de Conceição de Macabu para apreciação, a ser realizada no dia 
14/08/2024, 14h, no auditório da E.M. Frei Valério. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 28 de 2024, Cria o Selo 
Agricultura Familiar. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 144, Processo: 
28/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 29 de 
2024, Permite que as academias realizem apresentações de natureza recreativa que visem 
o lazer e a saúde da população nas pragas públicas. Autor: Sandro Daumas, Número de 
Protocolo: 145, Processo: 29/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de 
Lei Ordinária IV 30 de 2024, Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio â Saúde 
Mental, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos. 
Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 146, Processo: 30/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 31 de, 2024, Cria o Programa 
Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso â. Saúde Mental 
Para Mães, e dá outras providências. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 147, 
Processo: 31/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária 
n° 32 de 2024, Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de 
Conceição de Macabu. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 148, Processo: 
32/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução n° 53 de 
2024, Concede Titulo De Honra ao Mérito ao Sr.TalmoRibeiro De Moraes. Autor: Gaúcho, 
Número de Protocolo: 149, Processo: 53/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - 
Projeto de Resolução n° 54 de 2024, Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Grupo 
"MAES QUE ORAM PELOS FILHOS". Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 150, 
Processo: 54/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução n° 
55 de 2024, Concede Titulo De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio. 
Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 151, Processo: 55/2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
; Ticó / PSL ; Toninho da Saúde / PSD ; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 24 de 2024, Dispõe sobre 
o reconhecimento da pessoa com esquizofrenia como Pessoa com Deficiência do tipo 
mental e psicossocial. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 140, Processo: 
24/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 25 de 2024, Institui a Semana de 
Prevenção â Asma no Município de Conceição de Macabu. Autor: Sandro Daumas, Número 
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu Ri Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodernacabu.tj.leg.br 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
de Protocolo: 141, Processo: 25/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento verbal do Vereador Tcharles, aprovado por 
unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta. 
Pray' Dr. José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceicão de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
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