sessao nº 36

APR°W;DO POR LllsLANI 4EADE 
Câmara Municipal de Conceição de PRE ENTE 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
• Ata Eletrônica da 36°- Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 15/08/2024 - 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / 
CIDADANIA ; Nathdlia Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
; Toninho da Saúde / PSD 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFICIOGPN. 206/2024 - da Presidente daCamara 
ao Plenário: encaminha, para conhecimento, o Balancete Geral de Receita e Despesa do 
mês de julho de 2024 desta Casa de Leis. OFICIOGPN. 209/2024 - da Presidente da 
Câmara à Enel: solicita a troca de um poste na Rua Paulo Roberto Dias, Porto. MOÇÃO DE 
PESAR - do Plenário a família do Sr. Gilson Daflon: manifesta pesar pelo falecimento deste. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 33 de 2024, Denomina o 
Centro de Atendimento Individual Especializado (CAIE) de Conceição de Macabu/RJ como 
"Centro de Atendimento Individual EspecializadoRaphael Donato"e da outras 
providências. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 154, Processo: 33/2024, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução n° 56 de 2024, Concede 
Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Antonieta da Costa. Autor: Gaúcho, Número de 
Protocolo: 152, Processo: 56/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Requerimento n226 de 2024, Requer sejam apresentadas informações acerca do 
cumprimento da Lei Municipalrig1.854, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre 
pagamento de diárias aos servidores públicos municipais Técnicos de Enfermagem e 
Enfermeiros. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 153, Processo: 26/2024, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 28 de 2024, Cria o Selo 
Agricultura Familiar. Autor: Sandro Daurnas, Número de Protocolo: 144, Processo: 
28/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 29 de 2024, Permite que as academias 
realizem apresentações de natureza recreativa que visem o lazer e a saúde da população 
nas pragas públicas. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 145, Processo: 
29/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 3 - Projeto de Resolução n° 53 de 2024, Concede Titulo De Honra ao 
Mérito ao Sr. TalmoRibeiro De Moraes. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 149, 
Processo: 53/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 4 - Projeto de Resolução n° 54 de 2024, Concede Titulo de Honra ao 
Mérito ao Grupo "M ES QUE ORAM PELOS FILHOS". Autor: Gaúcho, Número de 
Protocolo: 150, Processo: 54/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução n° 55 de 2024, 
Concede Titulo De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio. Autor: Gaúcho, 
Número de Protocolo: 151, Processo: 55/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PraçaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacaMt.d.leg.br 
16/08/2024 
16/08/2024 Pagina 1