sessao nº 38

CamaraMunicipal d Conceição deg,01°) 
Macabu RJ 
Sistema de Apoio aoProesso Legislativo 
Ata Eletrônica da 384Ordinária da 44Sessão L gislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 26/08/2024 - 18:01 
Lista de Presença na Sessão: Guta /PL; Lucas M dureira / CIDADANIA ; Nathdlia 
Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcha les /PROS; Ticó / PSL ; Vaguinho 
/ PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 69/2024 - do Prefeito Municipal 6. 
Câmara: encaminha, para conhecimento, o BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês 
de julho de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordindri n° 34 de 2024, Institui o Plano 
Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Conceição de Macabu/RJ, 
constante do documento anexo, com vigência até 20 
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu 
165, Processo: 34/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéri 
n° 64 de 2024, CONCEDE TITULO DE HONRA AO ME 
FRANCA. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 162, P 
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução n° 
DE CIDADA0 MACABUENSE AO SR. ALEXANDRE L 
Número de Protocolo: 163, Processo: 65/2024, Tipo: Left 
Projeto de Resolução n° 66 de 2024, CONCEDE TiTU 
AO SR. FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS. Autor: Nath 
164, Processo: 66/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéri 
n° 67 de 2024, CONCEDE MOÇÂO DE APLAUSOS A 
DAUMAS. Autor: Lucas Madureira, Número deProtocol 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Resol 
TITULO DE CIDADA0 MACABUENSE AO SR. WELBER 
Vaguinho, Número de Protocolo: 168, Processo: 69/2024, 
lida; 7 - Projeto de Resolução n° 70 de 2024, CON 
SRA. MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO. Autor: Ticó, Niun 
70/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - P 
2024, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADRI 
Ticó, Número de Protocolo: 171, Processo: 71/2024, Tipo: 
; 9 - Projeto de Resolução ng 72 de 2024, CO 
MACABUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO PEIXOTO P 
Protocolo: 172, Processo: 72/2024, Tipo: Leitura,Result 
de Resolução n° 73 de 2024, CONCEDE TÍTULO D 
MARLENE BERBAT ROCHA. Autor: Tice),Número de 
Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Resolução n° 
DE APLAUSOS AO SR. WILSON MADUREIRA. Autor: Tcó, Número de Protocolo: 174, 
Processo: 74/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Resolução n° 
75 de 2024, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A S ALINE DE OLIVEIRA SILVA. 
Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 175, Processo: 75 2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 13 - Projeto de Resolução n° 76 de 2024, CONCEDE TITULO DE 
CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LUCAS VENTURA PE • I IRA. Autor: Tcharles, Número 
de Protocolo: 176, Processo: 76/2024, Tipo: Leitura,Result; do: Matéria lida; 14 - Projeto 
de Resolução n° 77 de 2024, CONCEDE MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. FREDERICO 
DOMICIANO FIDALGO. Autor: Lucas Madureira, Númeri de Protocolo: 177, Processo: 
77/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pr jeto de Resolução n° 78 de 
2024, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSOi BARROCO DE PAULA. Autor: 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de M cabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@ctnceicaodemacabu.d.leg.br 
27/08/2024 
27/08/2024 Página 1 
A I 
4, e adota outras providências. 
Prefeito, Número de Protocolo: 
lida; 2 - Projeto de Resolução 
TO AO SR. JONAS DE OLIVEIRA 
ocesso: 64/2024, Tipo: Leitura, 
5 de 2024, CONCEDE TITULO 
SSADA SILVA. Autor: Gaúcho, 
ra, Resultado: Matéria lida; 4 - 
0 DE CIDADÃO MACABUENSE 
lia Braga, Número de Protocolo: 
lida; 5 -Projeto de Resolução 
SR. JOÃO ALBERTO AFONSO 
: 166, Processo: 67/2024, Tipo: 
cão n° 69 de 2024, CONCEDE 
H PORTO DE REZENDE. Autor: 
ipo: Leitura, Resultado: Matéria 
EDE MOÇÃO DE APLAUSOS A 
ro de Protocolo: 170, Processo: 
ojeto de Resolução n° 71 de 
A DE SOUZA CORREIA. Autor: 
Leitura, Resultado: Matéria lida 
CEDE TITULO DE CIDADÃO 
REIRA. Autor: Tice),Número de 
do: Matéria lida ; 10 - Projeto 
HONRA AOMERIT°A SRA. 
Protocolo: 173, Tipo: Leitura, 
4 de 2024, CONCEDE MOÇÃO 
C 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Lucas Madureira, Número de Protocolo: 178, Processo: 78/2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 16 - Projeto de Resolução e 79 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES DA COSTA PAULA. Autor: Nathalia 
Braga, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação 
n° 34 de 2024, Indica a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. 
Autor: Neto, Número de Protocolo: 169, Processo: 34/2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Guta /PL; -ucas Madureira / CIDADANIA ; 
Nathalia Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Tice)/ PSL ; 
Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 32 de 2024, Institui o 
Programa Farmácia Veterinária Solidaria no município de Conceição de Macabu. Autor: 
Sandro Daumas, Número de Protocolo: 148, Processo: 32/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 33 de 2024, Denomina o Centro de Atendimento Individual Especializado 
(CAIE) de Conceição de Macabu/RJ como "Centro de Atendimento Individual Especializado 
Raphael Donato"e dá outras providências. Autor: Nathalia Braga, Número de Protocolo: 
154, Processo: 33/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 3 - Projeto de Resolução n° 56 de 2024, Concede Diploma 
Cidadã-Centenária a Sra. Maria Antonieta da Costa. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 
152, Processo: 56/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução n° 57 de 2024, CONCEDE 
TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO. Autor: Neto, 
Número de Protocolo: 155, Processo: 57/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução n° 38 
de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LEONARDO PEREIRA 
DE FARIA. Autor: Neto, Número de Protocolo: 156, Processo: 58/2024, Tipo: Simbólica, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de 
Resolução n° 59 de 2024, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. 
TALES DA COSTA BORGESJUNIOR.Autor: Neto, Número de Protocolo: 157, Processo: 
59/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 7 - Projeto de Resolução n° 60 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADA0 MACABUENSE AO SR.JULIO CESAR RIBEIRO. Autor: Neto, Número de 
Protocolo: 158, Processo: 60/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de Resolução n° 61 de 2024, 
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. Autor: Neto, Número de 
Protocolo: 159, Processo: 61/2024, Tipo: Simbólica,Sin: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Projeto de Resolução n° 62 de 2024, 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA. Autor: Neto, 
Número de Protocolo: 160, Processo: 62/2024, Tipo. Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Projeto de Resolução n° 63 
de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALAN MANSUR 
PEREIRA. Autor: Neto, Número de Protocolo: 161, Processo: 63/2024, Tipo: Simbólica, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento verbal do Vereador Tcharles, aprovado por 
unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta. 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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