sessao nº 40

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e 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
• c.‘ 
PRESIDENTE 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 40° Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18-4Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 02/09/2024 - 17:57 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Nathália Braga / 
PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / PROS; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 09/2024 - da SEMDETER 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu: informa que no dia 05/09/2024, a Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, encararrá se expediente ás 15h30, em 
função do recebimento de Titulo de Honra ao Mérito. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n268 de 2024, CONCEDE 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE PEREIRA DA SILVA MACHADO. Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 167, Processo: 68/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Projeto de Resolução n280 de 2024, CONCEDE MOÇA0 DE APLAUSOS A SRA. 
EUNICE MORAES DOS SANTOS. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 180, Processo: 
80/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução n281 de 
2024, CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO FREITAS. 
Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 181, Processo: 81/2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução n° 82 de 2024, CONCEDE MOÇA0 DE 
APLAUSOS AO SR. JORGE PEREIRA LIMA. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 182, 
Processo: 82/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução n2 
83 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MARCIA MACIEL 
BRAGA DO NASCIMENTO. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 183, Processo: 
83/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução n284 de 
2024, CONCEDE TITULO DE CIDADA0 MACABUENSE A SRA. MARTA CRISTINA DE 
LIMA LOURENQO DA SILVA. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 184, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Resolução n° 85 de 2024, CONCEDE 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA.JESSICADOS SANTOS SILVA. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 186, Processo: 85/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de 
Resolução n286 de 2024, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTOJOSE 
VALCACIO. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Nathália 
Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / PROS; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n264 de 2024, CONCEDE 
TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JONAS DE OLIVEIRA FRANCA. Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 162, Processo: 64/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Projeto de Resolução n° 65 
de 2024, CONCEDE TITULO DE CIDADA0 MACABUENSE AO SR. ALEXANDRE LESSA 
DA SILVA. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 163, Processo: 65/2024, Tipo: Simbólica, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de 
Resolução n266 de 2024, CONCEDE TITULO DE CIDADA0 MACABUENSE AO SR. 
FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 164, 
Processo: 66/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução n° 67 de 2024, CONCEDE MOÇA0 DE 
APLAUSOS AO SR. JOAO ALBERTO AFONSO DAUMAS. Autor: Lucas Madureira, Número 
de Protocolo: 166, Processo: 67/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução n269 de 2024, 
PragaDr. JoseBonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabuxj.leg.br 
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V CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WELBERTH PORTO DE 
REZENDE. Autor: Vaguinho, Número de Protocolo: 168, Processo: 69/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - 
Projeto de Resolução n° 70 de 2024, CONCEDE moVio DE APLAUSOS A SRA. MARLI 
DE OLIVEIRA BOTELHO. Autor: Tic6, Número de Protocolo: 170, Processo: 70/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - 
Projeto de Resolução ng 71 de 2024, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. 
ADRIANA DE SOUZA CORREIA. Autor: Tic6, Número de Protocolo: 171, Processo: 
71/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 8 - Projeto de Resolução n° 72 de 2024, CONCEDE TITULO DE 
CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO PEIXOTO PEREIRA. Autor: Tice), 
Número de Protocolo: 172, Processo: 72/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Projeto de Resolução n° 73 
de 2024, CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE BERBAT 
ROCHA. Autor: Tic6, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Projeto de Resolução n° 74 
de 2024, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON MADUREIRA. Autor: Ticó, 
Número de Protocolo: 174, Processo: 74/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Ayrovado por unanimidade; 11 - Projeto de Resolução n° 75 
de 2024, CONCEDE MOCAO DE APLAUSOS A SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA. Autor: 
Tcharles, Número de Protocolo: 175, Processo: 75/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Projeto de Resolução n° 76 
de 2024, CONCEDE TITULO DE CIDADA0 MACABUENSE AO SR. LUCAS VENTURA 
PEREIRA. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 176, Processo: 76/2024, Tipo: Simbólica, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Projeto de 
Resolução n° 77 de 2024, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICO 
DOMICIANO FIDALGO. Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 177, Processo: 
77/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 14 - Projeto de Resolução n° 78 de 2024, CONCEDE MOÇÃO DE 
APLAUSOS AO SR. CELSON BARROCO DE PAULA. Autor: Lucas Madureira, Número de 
Protocolo: 178, Processo: 78/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Projeto de Resolução n° 79 de 2024, 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES DA COSTA 
PAULA. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Requerimento n° 26 de 
2024, Requer sejam apresentadas informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 
n° 1.854, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores 
públicos municipais Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 153, Processo: 26/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento verbal do Vereador Neto, aprovado por 
unanimidade pelo Plenário, os PREs constantes da Ordem do Dia foram votados em bloco. 
cga￾Praga Dr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu gj Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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