sessao nº 41

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
J
.4'
1 
r • . 
P ;.E1,10t:Irfr￾Ata Eletrônica da 41° Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 09/09/2024 - 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Nathália Braga / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Tice)/ PSL 
; Toninho da Saúde / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n235 de 2024, Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro 
de 2025 (LOA 2025). Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, 
Número de Protocolo: 185, Processo: 35/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária no 36 de 2024, Denomina o Novo Hospital de Conceição de 
Macabu como "Hospital MunicipalDr.Jose de Castro" e dá outras providências. Autor: 
Nathália Braga, Número de Protocolo: 188, Processo: 36/2024, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Nathália Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
; Tice)/ PSL ; Toninho da Saúde / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n234 de 2024, Institui o 
Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Conceição de Macabu/RJ, 
constante do documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências. 
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 
165, Processo: 34/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução n° 68 de 2024, CONCEDE 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE PEREIRA DA SILVA MACHADO. Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 167, Processo: 68/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Resolução n280 
de 2024, CONCEDE MOÇA0 DE APLAUSOS A SRA. EUNICE MORAES DOS SANTOS. 
Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 180, Processo: 80/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Projeto de Resolução 
n281 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO 
FREITAS. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 181, Processo: 81/2024, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de 
Resolução n° 82 de 2024, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE PEREIRA 
LIMA. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 182, Processo: 82/2024, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de 
Resolução n283 de 2024, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. 
MARCIA MACIEL BRAGA DO NASCIMENTO. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 183, Processo:. 83/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Resolução n° 84 de 2024, 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MARTA CRISTINA DE LIMA 
LOURENQO DA SILVA. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de 
Resolução n285 de 2024, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JtSSICA DOS 
SANTOS SILVA. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 186, Processo: 85/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - 
Projeto de Resolução n286 de 2024, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. 
Braga Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro- Conceictio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
10/09/2024 
10/09/2024 Página 1 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ROBERTO jos2 VALCACIO. Autor: Nathalia Braga, Número de Protocolo: 187, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento do Vereador Tcharles, aprovado por 
unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta. 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- camara@conceicaodernacabu.d.leg.br 
10/09/2024 
10/09/2024 Página 2