sessao nº 45

APRZ 
I
DOPOR UNANIM1pADE 
Camara 6 SIDENTE Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 45a Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 18a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 23/09/2024 - 17:28 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira 
/ CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO N. 184/2024 - do Prefeito 
Municipal a Câmara Municipal: encaminha, para conhecimento, o BALANCETE DA 
RECEITA E DESPESA do mês de agosto de 2024. OFÍCIO N. 185/2024 - do Prefeito 
Municipal aCamaraMunicipal: solicita as dependências do Plenário para realização de 
Audiência Pública Quadrimestral, a realizar-se no dia 27/09/2024, 9h. Leitura de 
Matérias: OFÍCIO 05/2024 - do Vereador Sandro Daumas ao Secretário de Serviços 
Urbanos e Limpeza Pública: solicita a troca de uma lâmpada na rua Jaires de BritoCesar, 
no bairro Calgadinha. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Guta /PL; Lucas 
Madureira / CIDADANIA ; Nathália Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; 
Tcharles /PROS 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária n926 de 2024, Cria o 
Programa LixeirasPet Friendly,no âmbito do Município de Conceição de Macabu, e dá 
outras providencias. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 142, Processo: 
26/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 27 de 2024, Estabelece diretrizes para a 
política de prevenção h negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos usuárias dos 
equipamentos de saúde do Município de Conceição de Macabu, lei Moreno Moura. Autor: 
Sandro Daumas, Número de Protocolo: 143, Processo: 27/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n930 de 2024, Dispõe 'sobre a criação do Programa de Apoio à Saúde Mental, 
com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos. Autor: 
Sandro Daumas, Número de Protocolo: 146, Processo: 30/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária n931 de 2024, Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de 
Promoção do Direito ao Acesso â. Saúde Mental ParaWes,e dá outras providências. 
Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 147, Processo: 31/2024, Tipo: Simbólica, 
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 36 de 2024, Denomina o Novo Hospital de Conceição de Macabu como 
"Hospital MunicipalDr.José de Castro" e da outras providências. Autor: Nathalia Braga, 
Número de Protocolo: 188, Processo: 36/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 
37 de 2024, Denomina a via pública conhecida como 'torre da rádio', situada no bairro do 
Eldorado, em Conceição de Macabu/RJ, como Rua José Carlos Rocha, e dá outras 
providências. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 189, Processo: 37/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento verbal do vereador Tcharles, aprovado por 
unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta. 
Braga Dr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: cainara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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