sessao nº 52

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APRONADO POR UNANIMIOADE 
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CamaraMunicipal de Conceição de RESIDENTE 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 524Ordinária da 44Sessão Legislativa da 18 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 17/10/2024 - 17:26 
Lista de Presença na Sessão: Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / CIDADANIA; Nathália 
Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Ticó / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: CONVITE - da Secretaria Municipal de 
Proteção e Defesa Civil a Câmara Municipal: convida a participar da Audiência Pública 
que será realizada no dia 23 de outubro de 2024, às 17h, na Câmara Municipal. Leitura 
de Matérias: OFICIOGP. Ng251/2024. - da Vereadora Presidente Nathália Braga ao 
Prefeito Municipal: solicita manutenção e revitalização dos parques infantis nos bairros 
Curato, VilaSaoJose eSao HenryOFICIOGP. Ng252/2024 - da Vereadora Presidente 
Nathália Braga ao Prefeito Municipal: solicita braço de iluminação pública na Rua 
Sebastião Souza Lugon, Porto. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicaçãonil35 de 2024, Sugere a realização de 
festividades natalinas voltadas para as crianças do município no Parque de ExposiçãoDr. 
OttoGuimarães Linhares. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 193, Processo: 
35/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n436 de 2024, Sugere a 
criação de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na VilaSaoJose, com o 
objetivo de atender não apenas os moradores desse bairro, mas também as comunidades 
da FEEM,SaoGeraldo, Piabas, Calgadinha e regido. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 194, Processo: 36/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / CIDADANIA; 
Nathália Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS; Ticó / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n439 de 2024, Denomina a 
Praga do Porto, localizada na Rua Guilherme Barbosa, como "Praga Jose Rodrigues Viana" 
e dá outras providências. Autor: Nathália 'Braga, Número de Protocolo: 192, Processo: 
39/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Considerações Finais: Houve requerimento verbal do vereador Tcharles Viana para 
'inversão de pauta" que foi aprovado por unanimidade. 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicilo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
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