sessao nº 62

APROVADO POR UNANIfil DE 
PRESIDENTE . 
É/ * Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
r ' Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 624 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/11/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 28/11/2024 - 18:52 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Guta / PL ; Lucas Madureira 
/ CIDADANIA ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / PROS ; Toninho da Saúde / PSD ; 
Vaguinho / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 41 de 2024, Dispõe sobre a 
abertura de crédito Suplementar para o orçamento geral do Município de Conceição de 
Macabu e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - 
Prefeito, Número de Protocolo: 199, Processo: 41/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 2 - Projeto de Resolução n° 83 de 2024, Altera a redação do "caput" do art. 148 
da Resolução n°- 022/1991, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Conceição de Macabu/RJ, para modificar os dias e horários das sessões ordinárias, e dá 
outras providências. Autores: Dhal, Gaúcho, Lucas Madureira, Toninho da Saúde, Número 
de Protocolo: 198, Processo: 88/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Indicação n2 39 de 2024, Sugere ao Executivo Municipal a implementação do Adicional 
de Periculosidade aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Obras deste Município, 
em observância à legislação vigente. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 201, Processo: 
39/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Guta / PL ; Lucas 
Madureira / CIDADANIA; Sandro Daumas / SDD ; Ticó / PSL ; Toninho da Saúde / PSD ; 
Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ-. 41 de 2024, Dispõe sobre 
a abertura de crédito Suplementar para o orçamento geral do Município de Conceição de 
Macabu e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - 
Prefeito, Número de Protocolo: 199, Processo: 41/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento do vereador Toninho da Saúde, registra-se na 
ata desta sessão, para a próxima segunda-feira, a presença do deputado Chico Machado. 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
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02/12/2024 
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