sessao nº 64

UNANIMD.OE 
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30VOININVtin 80d OGVACticiV 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 649Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 189Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/12/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 05/12/2024 - 17:47 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD; Gaucho/ DEM ; Guta /PL; Nathdlia Braga / 
PSD; Neto / PSD ; Tcharles /PROS; Ticó / PSL ; Toninho da Saúde / PSD ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO 207/2024 - Do Prefeito Municipal 
Câmara: Encaminha, para conhecimento, o balancete da receita e despesa referente ao 
mês de outubro de 2024. OFICIO 212/2024 - Do Prefeito Municipal 6. Vereadora Nathdlia 
Braga: responde o OficioGP266/2024 sobre reforma da quadra do Porto e construção de 
banheiros e vestiários. Leitura de Matérias: moçÃo DE PESAR - A família da Sra. 
CristianeSantaremBotelho, pelo seu falecimento em 03 de dezembro de 2024. OFICIO 
04/2024 - Do Vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana ao Prefeito Municigal: Solicita 
providências (vistoria e substituição) urgente da manilha localizada na Vila Leolinda (Av. 
VictorSence), próximo ao depósito de gás no bairro da Usina. OFICIO 05/2024 - Do 
Vereador Dhal ao Prefeito Municipal: Solicita, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Serviços Públicos, a limpeza da vala localizada no bairroSao Henri.OFICIO 06/2024 - Do 
VereadorGaucho6 Secretaria Municipal de Saúde: Solicita o apoio da Secretaria 
Municipal de Saúde para o envio do carro fumacê às localidades de VilaSaoJose, Vila 
Esperança e Procura 1 e 2, situadas em nosso município. OFICIO 07/2024 - Dos 
VereadoresGauchoe Guta 6. Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Solicita, com a 
máxima urgência, reparos nos postes de iluminação pública localizados na Vila Leolinda e 
ao longo da AvenidaVictorSence, especialmente no trecho entre a Praga da Usina e o 
semáforo, que se encontra completamente às escuras. OFICIO 08/2024 - Do Vereador 
Gauchoà Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Solicita, com urgência, o reparo do 
corrimão localizado na Rua Adilio R. dos Santos, nos arredores da Cooperativa. OFICIO 
23/2024 - Do Vereador Guta à Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Solicita a 
realização de serviços de capina na ciclovia localizada na RJ-182, que se encontra com o 
mato excessivamente alto, causando transtornos e dificultando o uso adequado por 
ciclistas e pedestres. OFICIO 24/2024 - Dos Vereadores Guta eGauchoao Prefeito 
Municipal: Manifestam, com máxima urgência, preocupação e solicitam providências 
quanto à iluminação pública em diversos bairros do município. OFICIO 25/2024 - Dos 
Vereadores Guta eGauchoao Prefeito Municipal: Solicita, commaximaurgência, a 
providências para o recolhimento de animais soltos nas estradas do município. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n942 de 2024, Dispõe sobre o 
Auxílio-Alimentação Extraordinário aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu/RJ e Da Outras Providencias. Autor: Nathdlia Sandro Tcharles LucasTice)- Mesa, 
Número de Protocolo: 204, Processo: 42/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Projeto de Resolução n990 de 2024, Formaliza o Diploma "Mulher do Ano" no âmbito 
do Legislativo do Município de Conceição de Macabu/RJ, destinado a reconhecer mulheres 
que se destacaram em áreas especificas de atuação, e dá outras providências. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 203, Processo: 90/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaucho/ DEM ; Guta /PL; Nathália 
Braga / PSD ; Neto / PSD ; Tcharles /PROS; Tice)/ PSL ; Toninho da Saúde / PSD ; 
Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n942 de 2024, Dispõe sobre 
o Auxilio-Alimentação Extraordinário aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição 
de Macabu/RJ e Dá Outras Providencias. Autor: Nathdlia Sandro Tcharles LucasTice)- 
PragaDr.José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceidio de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
09/12/2024 
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*** 
*Illis 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Mesa, Número de Protocolo: 204, Processo: 42/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 
PragaDr. Jose Bonifcicio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
09/12/2024 
11C1/1.1r)frin