sessao nº 65

APPOV.ADO POR UNAMMIDADE 
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ESIDENTE 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 654Ordinária da 44Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 09/12/2024 - 18:10 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD ; Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Nathália Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
; Tice)/ PSL ; Toninho da Saúde / PSD ; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Convite: do Presidente da Comissão de 
Minas e Energia da ALERJ - Deputado Thiago Rangel àCamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu: para audiência pública sobre o plano de prevenção das concessionáriasLighte 
Enel para evitar quedas de energia e agilizar respostas a emergências no verão. Data: 12 
de dezembro de 2024, às 13h30, no Auditório 1801 do Edifício Lúcio Costa - ALERJ, Rua 
da Ajuda, ng 05. OFÍCIO N° 228/2024: do Prefeito Municipal a Câmara: esclarece fatos 
relativsos à utilização dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo e 6. realização do evento 
cultural ocorrido no último dia 06/12/2024. Leitura de Matérias: MOÇÃO DE PESAR - h 
Família da Senhora Cirlei Costa dos Santos pelo seu falecimento. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nI243 de 2024, Dispõe sobre a 
autorização para o Poder Executivo firmar convênio para a implementação e realização do 
Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências. Autores: Dhal, Gaúcho, Lucas 
Madureira, Nathália Braga, Sandro Daumas, Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 
205, Processo: 43/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaúcho / DEM ; Lucas Madureira / 
CIDADANIA; Nathália Braga / PSD; Neto / PSD; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles /PROS 
; Tice)/ PSL ; Toninho da Saúde / PSD ; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nQ 88 de 2024, Altera a redação 
do "caput" doart. 148 da Resolução nQ 022/1991, que institui o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para modificar os dias e horários das 
sessões ordinárias, e dá outras providências. Autores: Dhal, Gaúcho, Guta, Lucas 
Madureira, Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 198, Processo: 88/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária ng 43 de 2024, Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar 
convênio para a implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras 
providencias. Autores: Dhal, Gaúcho, Lucas Madureira, Nathália Braga, Sandro Daumas, 
Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 205, Processo: 43/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento escrito do Vereador Sandro Daumas, aprovado 
por unanimidade, oPLO 43/2024 tramitou em regime de urgência, sendo dispensados os 
pareceres. Em atendimento ao requerimento do Vereador Gaúcho, registra-se em ata a 
solicitação para que a Presidente viabilize esclarecimentos acerca da Lei Paulo Gustavo e 
da Lei AldirBlancna próxima Sessão. 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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