sessao nº 66

LIDO 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AMDO
I
POSP4A
1 
 NIMID4DE 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 664Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/12/2024 - 17:00 ; 
Encerramento: 12/12/2024 - 19:26 
Lista de Presença na Sessão: Dhal / PSD; Gaucho/ DEM ; Guta /PL; Lucas Madureira 
/ CIDADANIA; Nathália Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; Tcharles / 
PROS; Vaguinho / PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 214/2024 - do Prefeito Municipal a 
Vereadora Nathdlia Braga: encaminha resposta às Indicações Legislativas n° 35/2024 e 
36/2024. OFICIO 225/2024 - do Prefeito Municipal a Câmara Municipal: encaminha o 
Demonstrativo da Receira Corrente Liquida referente ao 5° bimestre de 2024. Leitura de 
Matérias: OFÍCIO N.° 26/2024 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicita 
providências quanto ao processo ng 17167/23, referente ao recolhimento deOleocaseiro, 
em tramitação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pendente no setor de 
Licitação ha mais de 259 dias. OFICIOGPN.° 275/2024 - da Presidente daCamaraa 
Deputada Soraya Alencar dos Santos: solicita destinagão de recursos para construção de 
portais nas entradas do município. OFÍCIOGPN.° 278/2024 - da Presidente da Câmara ao 
Diretor de Cultura: solicita esclarecimentos acerca da aplicação das Lei Paulo Gustavo e 
AldirBlancno âmbito municipal. OFICIO N.° 09/2024 - do VereadorGauchoa Secretária 
Municipal de Serviços Urbanos e Limpez Pública: solicita que seja realizada limpeza da 
Praga Francisco Braga da Silva, localizada na Vila Nova. REQUERIMENTO ESCRITO - dos 
Vereadores Gaúcho, Dhal e Lucas Madureira: requer a convocação da Secretária 
Municipal de Educação e Cultura e do Diretor do Departamento de Cultura, a fim de 
prestar esclarecimentos acerca da aplicação da Lei Paulo Gustavo e AldirBlancno âmbito 
do Município de Conceição de Macabu e evento cultural realizado no mês de dezembro de 
2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n444 de 2024, Altera o caput 
da Lei Municipal n.Q 1.690, de 22 de junho de 2021, e dá outras providencias. Autor: Dhal, 
Numero de Protocolo: 206, Processo: 44/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dhal / PSD; Gaucho/ DEM ; Guta /PL; Lucas 
Madureira / CIDADANIA; Nathdlia Braga / PSD ; Neto / PSD ; Sandro Daumas / SDD ; 
Tcharles /PROS; Vaguinho / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n490 de 2024, Formaliza o 
Diploma "Mulher do Ano" no âmbito do Legislativo do Município de Conceição de Macabu/ 
RJ, destinado a reconhecer mulheres que se destacaram em áreas especificas de atuação, 
e da outras providências. Autor: Guta, Numero de Protocolo: 203, Processo: 90/2024, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n444 de 2024, Altera o caput da Lei Municipal n.° 1.690, de 
22 de junho de 2021, e dá outras providências. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 206, 
Processo: 44/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 
Considerações Finais: 0PLO21/2024 foi retirado da Ordem do Dia por pedido de vista, 
aprovado por unanimidade, do Vereador Dhal. 0PLO44/2024 foi incluso na Ordem do Dia 
por requerimento escrito do Vereador Dhal, aprovado por unanimidade. Matérias da 
Ordem do Dia: Requerimento Escrito, na forma doart. 228 do RI. Autor: Tayguara Bueno, 
Jorge Luiz Silva Andrade e Lucas Madureira, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
19/12/2024 
19/12/2024 Página 1