sessao nº 2

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 24 Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 19/02/2025 - 10:59 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; Filipe Felix / CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dhal / Atestado Médico 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO GP N.° 033/2025 - do Prefeito 
Municipal ao Presidente da Câmara: realização de Audiência Pública Quadrimestral na 
forma da LRF, no dia 27/02/2025, às 9h, nas dependências da Casa Legislativa. Leitura 
de Matérias: OFÍCIO N. 08/2025 - do Vereador Tayguara (Gaúcho) ao Prefeito Municipal: 
solicita limpeza e roçada na localidade de Santa Catarina. OFÍCIO N.2 10/2025 - do 
Vereador Tayguara (Gaúcho) ao Prefeito Municipal: solicita a reforma da praça e da 
quadra esportiva da Calçadinha. OFÍCIO N. 11/2025 - do Vereador Tayguara (Gaúcho) ao 
Prefeito Municipal: solicita a limpeza da caixa d'água cio Socó. OFÍCIO N.° 12/2025 - do 
Vereador Tayguara (Gaúcho) ao Prefeito Municipal: solicita providências urgentes em 
relação a fiação exposta em relógio de energia elétrica localizado na Rua Evandro de 
Paula Gomes (Rua Coberta). 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n2 1 de 2025, Concede o Diploma 
Mulher do Ano à Marília Nunes Bastos Barbosa. Autor: Guta, Número de Protocolo: 18, 
Processo: 01/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de 
Resolução n2 4 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito a Marcio Mota da Paixão 
e dá outras providências. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 32, Processo: 4/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento n2 2 de 2025, Solicita 
esclarecimentos acerca da reforma da creche do bairro Vila Nova (Creche Vovó Áurea 
Pacheco Daumas). Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 21, Processo: 2/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 2 de 2025, Indica implementação de 
ação de educação ambiental nas escolas municipais, com foco no recolhimento de resíduos 
plásticos. Autor: Guta, Número de Protocolo: 9, Processo: 02/2025, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 3 de 2025, Indica construção de uma 
pista de malha no bairro porto. Autor: Guta, Número de Protocolo: 11, Processo: 03/2025, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 6 de 2025, Indica 
a realização de obra de contenção com solo grampeado em Fthódia-Mutirão. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 5, Processo: 6/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Indicação n2 9 de 2025, Indica realização de reforma e cobertura na Quadrada 
Esportiva da Praça Francisco Braga da Silva - Bairro Vila Nova, Autor: Gaúcho, Número 
de Protocolo: 12, Processo: 9/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação 
nQ 14 de 2025, Indica majoração (aumento) do vale alimentação dos servidores públicos 
municipais e ampliação de sua abrangência para aquisição de outros produtos que os 
trabalhadores julgarem necessários à dignidade de suas famílias. Autor: Pedro Henrique, 
Número de Protocolo: 23, Processo: 14/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - 
Indicação n2 17 de 2025, Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Econômico, Trabalho e Renda que crie um Programa/Tutoria destinado aos artistas, 
músicos, bandas e demais fazedores de cultura deste município, no sentido de instruí-los a 
promover a regularização de suas atividades, para estarem aptos a contratar com a 
administração pública, concorrer a editais da Lei Paulo Gustavo Aldir Blanc e afins. Autor: 
Pedro Henrique, Número de Protocolo: 27, Processo: 17/2025, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 10 - Indicação n2 18 de 2025, Indica a criação da Casa do Curativo, um 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
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Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
espaço voltado ao atendimento e cuidado com feridas, curativos e prevenção de 
complicações associadas a lesões e ferimentos. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 31, Processo: 18/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação 
n2 19 de 2025, Indicação reiterando a Indicação n.2 25/2024 a fim de que seja realizada a 
revisão do vencimento dos dentistas nos moldes da Lei Federal Autor: Guta, Número de 
Protocolo: 33, Processo: 19/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; Filipe Felix / CIDADANIA; 
Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; 
Rafinha da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Toninho da 
Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 1 de 2025, Susta o 
Decreto n.g 014/2025, de 21 de janeiro de 2025. Autores: Dhal, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, 
Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 19, 
Processo: 1/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
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