sessao nº 4

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio aoPro( ,soLegislativo 
LIDO 
/1 4I0512"' Z5 
APROVADO POR UNA 
Ata Eletrônica da 44Ordinária da 14 Sessão Legislativa da 194Legislatura. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 26/02/2025 - 10:56 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; Dhal / PSD ; FilipeFelix/ CIDADANIA 
; Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT 
; Rafinha da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIOGPN.° 34/2025 - do Prefeito 
Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha resposta ao oficio 009/2025 enviado no 
dia 13/02/2025 que se encontra em anexo. OFÍCIOGPN. 35/2025 - do Prefeito Municipal 
ao Presidente daCamara: encaminha resposta ao oficio 030/2025 enviado no dia 
13/02/2025 que se encontra em anexo. Leitura de Matérias: OFICIO S/N.° - da Vereador 
Nathália Braga ao Prefeito Municipal: solicita o cumprimento na LOM referente h. entrega 
do carne do IPTU em domicilio. OFICIO S/N.g - da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito 
Municipal: solicita providências acerca da ausência de funcionamento do ar-condicionado 
nos ônibus intermunicipais. 
Matérias do Expediente: 1 - Emenda n21 de 2025, Emenda Supressiva ao Projeto de 
Lei 006/2025, a fim de suprimir integralmente oart. 2° e renomear oart.32, que passará a 
ser"art. 2°". Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 34, Processo: 1/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n210 de 2025, Altera 
Lei n.° 1.772/2022, que dispõe sobre a organização administrativa daCamaraMunicipal 
de Conceição de Macabu/RJ, para incluir a função gratificada de fiscal de contrato, e da 
outras providencias. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 50, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução n212 de 2025, 
Concede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação ã arte, destacando-se na 
confecção de personagens e esculturas"clay",promovendo a cultura e levando o nome de 
Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. Marcos Vinycios da Silva 
Santos. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 53, Processo: 12/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução n213 de 2025, Concede Moção de 
Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros e da outras Providências. Autor: Nathália 
Braga, Número de Protocolo: 54, Processo: 13/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 5 - Projeto de Resolução n214 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao 
Senhor Marcelo de Souza Batista e dá outras providências. Autor: Toninho da Saúde, 
Número de Protocolo: 55, Processo: 14/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - 
Projeto de Resolução n215 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. 
Jeannette Paes Tavares Pacheco e da outras providências. Autor: Rafinha da Saúde, 
Número de Protocolo: 56, Processo: 15/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Projeto de Resolução n216 de 2025, Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria 
Almerinda de Queiroz e dá outras providências. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 57, Processo: 16/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de 
Resolução n217 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo 
Antônio Ferreira e dá outras providencias. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 58, 
Processo: 17/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Resolução n2 
18 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao SenhorNikoncésar Pereira 
Moreira (Cesinha) e da outras providências. Autor: Rafinha da Saúde, Número de 
Protocolo: 59, Processo: 18/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de 
Resolução n219 de 2025, Concede Moção de Aplausos a Sra. Gabriela Marcondes 
Fidalgo Nobre. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 60, Processo: 19/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Resolução n220 de 2025, Concede 
Moção de Aplausos a Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo. Autor: Pedro Henrique, Número 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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ADE 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
de Protocolo: 61, Processo: 20/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto 
de Resolução n221 de 2025, Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira 
Ramalho. Autor: Pedro Henrique, Numero de Protocolo: 63, Processo: 21/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Resolução n222 de 2025, Concede 
Titulo de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto 
Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda municipalidade, ao Senhor 
Marcelo de Souza Batista, natural de Itaperuna/RJ. Autor: FilipeFelix,Número de 
Protocolo: 64, Processo: 22/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto de 
Resolução n223 de 2025, Concede Titulo de Cidadã Macabuense, em reconhecimento 
sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no 
município de Conceição de Macabu, 6 SenhoraErikaBarros Batista Pereira, natural do 
Rio de Janeiro/RJ. Autor: FilipeFelix,Número de Protocolo: 66, Processo: 23/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n225 de 2025, Disponibilização de 
ônibus Gratuito para os Munícipes desempregados duas vezes por semana no trajeto de 
ida e volta para o município vizinho de Macae. Autor: Samuel da Musica, Número de 
Protocolo: 65, Processo: 25/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; Dhal / PSD ; FilipeFelix/ 
CIDADANIA;Gaucho/ PP; Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro 
Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Musica / SDD ; Tido da Usina / 
SDD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n25 de 2025, Concede Titulo 
de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição na intermediaçâ'o de 
atendimentos à população carente de Conceição de Macabu, viabilizando a distribuição de 
vagas naAreada saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense ao Senhor 
Fabricio Gaspar Rodrigues. Autor: Tido da Usina, Número de Protocolo: 38, Processo: 
5/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução n26 de 2025, Concede Titulo de Cidadã 
Macabuense, em reconhecimento 6 sua contribuição no exercício da advocacia 
previdenciária à população de Conceição de Macabu, a Senhora, natural do Rio de Janeiro, 
Lídia Maria de Brito Coutinho Carvalho Autor: Tião da Usina, Número de Protocolo: 39, 
Processo: 06/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 3 - Projeto de Resolução n27 de 2025, Concede Titulo de Cidadão 
Macabuense em reconhecimento h sua contribuição ao município de Conceição de 
Macabu, através de sua atuação como advogado e assistente jurídico, prestando 
relevantes serviços à administração pública e 6. comunidade local ao Senhor Hugo dos 
Santos Monteiro Autor: Gaucho,Número de Protocolo: 40, Processo: 07/2025, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - 
Projeto de Resolução n28 de 2025, Concede Moção de Aplausos em reconhecimento 
sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal "Primeira Infância no 
SUAS/Criança Feliz", pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da 
musica e por sua contribuição ao cenário cultural do município, ao Senhor Rafael Mobarak 
Santuchi Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 43, Processo: 2/2025, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de 
Resolução n29 de 2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito 6. Sra. Regina Célia 
Vasconcelos e dá outras providências. Autor: Coutinho, Numero de Protocolo: 47, 
Processo: 9/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 6 -Projeto de Resolução n210 de 2025, Concede Moção de Aplausos 
Secretaria de Defesa Civil do município de Trajano de Moraes/RJ pelo auxilio durante a 
tragédia de 2022 e dá outras providências. Autor: Rafinha da Saúde, Numero de 
Protocolo: 48, Processo: 10/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Resolução n211 de 2025, 
Concede Diploma Cidadã-Centenária A Sra. Guilhermina Souza De Oliveira E DA Outras 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Providências. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 49, Processo: 11/2025, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de 
Resolução ng 12 de 2025, Concede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação 
6. arte, destacando-se na confecção de personagens e esculturas"clay",promovendo a 
cultura e levando o nome de Conceição de Macabu para alem de suas fronteiras, ao Sr. 
Marcos Vinycios da Silva Santos. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 53, 
Processo: 12/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 9 - Projeto de Resolução ng 13 de 2025, Concede Moção de 
Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros e dá outras Providências. Autor: Nathdlia 
Braga, Número de Protocolo: 54, Processo: 13/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Projeto de Resolução ng 14 
de 2025, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo de Souza Batista e 
dá outras providências. Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 55, Processo: 
14/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 11 - Projeto de Resolução ng 15 de 2025, Concede Titulo de Honra ao 
Mérito a Sra.JeannettePaes Tavares Pacheco e dá outras providências. Autor: Rafinha da 
Saúde, Número de Protocolo: 56, Processo: 15/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Projeto de Resolução ng 16 
de 2025, Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Almerinda de Queiroz e dá 
outras providências. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 57, Processo: 16/2025, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 
- Projeto de Resolução ng 17 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao 
Senhor Marcelo Antônio Ferreira e dá outras providências. Autor: Coutinho, Número de 
Protocolo: 58, Processo: 17/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Projeto de Resolução ng 18 de 2025, 
Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor NiltonCesarPereira Moreira (Cesinha) 
e dá outras providências. Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 59, Processo: 
18/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 15 - Projeto de Resolução ng 19 de 2025, Concede Moção de Aplausos a 
Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 60, 
Processo: 19/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 16 - Projeto de Resolução no 20 de 2025, Concede Moção de 
Aplausos a Sra. Alessandra BarbosaFelixBizzo. Autor: Pedro Henrique, Número de 
Protocolo: 61, Processo: 20/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Projeto de Resolução ng 21 de 2025, 
Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Ramalho. Autor: Pedro Henrique, 
Número de Protocolo: 63, Processo: 21/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Projeto de Resolução ng 22 de 2025, 
Concede Titulo de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto 
Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda municipalidade, ao Senhor 
Marcelo de Souza Batista, natural de Itaperuna/RJ. Autor: FilipeFelix,Número de 
Protocolo: 64, Processo: 22/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de Resolução ng 23 de 2025, 
Concede Titulo de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda 
municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de Conceição de 
Macabu, à SenhoraErikaBarros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ. Autor: Filipe 
Felix,Número de Protocolo: 66, Processo: 23/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
ConsideraçõesFinals: Por requerimento, consigna-se Moção de Pesar pelo 
falecimento do Sr. Carlos Eduardo Sousa Barreto. Por requerimento do Vereador Dhal, 
aprovado por unanimidade pelo Plenário, houve inversão de pauta e votação em bloco. 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
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