sessao nº 2

26/02/202
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude
Prestação de Contas
3º Quadrimestre
2024
Pedro Henrique Coelho Folly
Secretário Municipal de Saúde
covenno rosas na
susufa a mm eusaúDe
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
Os demonstrativos da saúde têm a finalidade
de demonstrar a aplicação dos recursos
mínimos em ações e serviços públicos de
saúde (ASPS) para fins de verificação
do cumprimento do disposto na Constituição Federal e
em conformidade com a Lei Complementar 141/2012.
Passaremos a demonstrar, em audiência pública, o cumprimento da
aplicação dos recursos mínimos nas ações e
serviços públicos de saúde, referente ao 3º Quadrimestre de
2024, conforme dados a seguir:
GOVERNO FEDE
sus cmsrnoos PROG eusaúõe
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude
RECEITAS CORRENTES ORÇADO ARRECADADO %
Total das Receitas 10.855.204,57 16.685.943,38 153,71
Transferências Financeiras da Prefeitura (Próprios) 23.979.740,45 24.845.084,38 | 103,60
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 34.834.945,02 41.531.027,76 119,22
SovERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA agia - QuearnE
sus SAÚDE R mm = FESAUDE
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
0900 minsaude
COMPARATIVO FUNDO A FUNDO
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Transferências Fundo a Fundo 16.685.943,38 40,18
Transferências Financeiras (próprios) 24.845.084,38 59,82
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 41.531.027,76 100,00
6 é
50
40
30
20 é
10
0
Fundo a Fundo Próprios
UNIÃO € RECONSTRUÇÃO
Stars piscina essi LEE da
é “: E es )
sonjo ecos BSAPIL Quantos
26/02/202!
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR ELEMENTO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES EMPENHADO — LIQUIDADO PAGO GOV.BR/SAUDE
Contratação por Tempo Determinado 409.986,33 409.986,33 10098633 9900 minsaude
Outros Benefícios Assistenciais 15.633,36 15.633,36 15.633,36
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 15.693,68274 1569368274 15.692.68274
Obrigações Patronais - INSS 187.091,24 187.091,24 186.526,75
Outras Despesas - Variáveis - Pessoal 525.285,16 525.285,16 525.285,16
Indenizações Restituições Trabalhistas 180.657,12 180.657,12 180.657,12
Obrigações Patronais - IPASCON 1.649.635,82 1.649.635,82 1.509.443,40
Outros Benefícios Assistenciais 6.886,44 6.886,44 6.886,44
Diárias Civil 549.400,00 487.400,00 487.350,00
Material de Consumo 3.295.543,01 2.982.478,68 2.982.478,68
Material de Distribuição Gratuita 1.481.444,29 1.363.317,99 1.363.317,99
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 22.000,00 22.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1314368711 1205911274 11.712,594,23
Auxílio Alimentação 1.573.813,88 1.199.863,88 1.199.863,88
Outros Auxílios Financeiros Pessoa Física 99.000,00 99.000,00 99.000,00
Auxílio Transporte 28.681,52 28.681,52 28.681,52
Sentenças Judiciais 1.470.789,39 1.420.572,83 1.420.572,83
Despesas de Exercício Anterior 33.692,00 33.692,00 33.692,00
Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00
Ressarcimento de Pessoal Requisitado 127.825,55 127.825,55 127.825,55
Obras e Instalações 1.419.474,98 962.081,18 962.081,18
Equipamento e Material Permanente 402.316,75 369.396,80 369.396,80
GOV.BR/SAUDE
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA POR SUBFUNÇÃO
DESPESAS EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
Administração Geral 5.828.093,00 5.595.665,29 5.582.612,16
Atenção Básica 11.507.335,56 10.969.013,26 10.910.815,11
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.934.023,97 22.227.777,64 21.818.966,39
Vigilância Sanitária 340.781,85 323.532,88 322.476,70
Vigilância Epidemiológica 708.292,31 708.292,31 703.085,60
TOTAL GERAL 42.318.526,69 39.824.281,38 39.337.955,96
GOVERNO FEDE:
susto MinisréRio DA SDF L adusaõoe
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO j
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 0000 mirsaude
FONTE DE RECURSOS EMPENHADO | LIQUIDADO PAGO
1500 Recursos Ordinários Destinados a Saúde 19.861.418,76 19.251.765,68 18.765.487,97
1600 Transferência do SUS - Bloco Manutenção 9.182.451,52 8.499.510,30 8.499.510,30
1601 Transferência do SUS - Bloco Investimento 0,00 0,00 0,00
1604 Agentes de Saúde e Endemias 2.216.477,03 2.216.477,03 2.216.477,03
1605 Complemento Piso Enfermagem 557.005,21 557.005,21 557.005,21
1621 SUS Estadual 994.383,12 881.760,42 881.760,42
1635 Royalties Pré-Sal Lei 12.858/13 1.960.780,58 1.653.299,19 1.653.299,19
1720 Royalties 3.747.857,50 3.722.479,87 3.722.432,16
2600 Transferência do SUS - Bloco Manutenção 805.711,46 630.520,87 630.520,87
2601 Transferência do SUS - Bloco Investimento 401.366,75 368.446,80 368.446,80
2605 Complemento Piso Enfermagem 174.821,13 174.821,13 174.821,13
2621 SUS Estadual 2.416.253,63 1.868.194,88 1.868.194,88
TOTAL GERAL 42.318.526,69 39.824.281,38 39.337.955,96
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
GOV.BR/SAUDE
FONTE VALOR R$ 0900 minsaude |
1500 Recursos Ordinários Destinados a Saúde 99.942,50 : |
1600 Transferência do SUS - Bloco Manutenção 3.773.331,11
1601 Transferência do SUS - Bloco Investimento 966.634,74
1604 Agentes de Saúde e Endemias 261.049,23
1605 Complemento Piso Enfermagem 55.313,37
1621 SUS Estadual 3.919.869,32
1635 Royalties Pré-Sal Lei 12.858/13 1.181.661,44
1720 Royalties 24.206,36
1899 Outros Recursos Extraorçamentários 82.611,62
1899 Outros Recursos Vinculados 8.639,18
2600 Transferência do SUS - Bloco Manutenção 308.701,03
2601 Transferência do SUS - Bloco Investimento 48.401,95
2605 Complemento Piso Enfermagem 185.598,73
2621 SUS Estadual 764.354,58
2635 Royalties Pré-Sal Lei 12.858/13 340,00
TOTAL GERAL 11.680.655,16
GOVERNO FEDERAL RE
eo corsa SARL oNusavDe
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
26/02/202
APLICAÇÃO DE RECURSOS
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 29/2000 E DISPOSIÇÕES DO ADCT
ART. 77 MÍNIMO DE 15 %
30,0%
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude
25,0%
Aplicado neste Quadrimestre
E e
10,0%
OBS.: Percentual aplicado
referente a despesa líquidada So
0,0% +
Minimo a ser Aplicado 1º Quadrimestre 2024 2º Quadrimestre 2024 3º Quadrimestre 2024
Ill - no caso dos Municípios e do Distrito Federal quinze por cento do produto da arrecadação dos impostos a
que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso |, alínea b e 8 3º. (AC).
GOVERNO FEDERAL
sus MiNisTÉRIO DA * E NWSAÚDE
savDE o )
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude |
PLANEJAMENTO
AÇÕES REALIZADAS:
Y Elaboração do Relatório Anual de Gestão;
Elaboração e apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre/2024;
Y Reunião com os coordenadores;
Y Participação nas reuniões da Câmara Técnica e CIR — Norte (Comissão Intergestora Regional
Norte Fluminense);
Y Participação nas reuniões da RUE;
Participação nas oficinas de pactuação bipartite;
Y Participação nas reuniões técnicas da Rede Alyne;
Y Acompanhamento da inserção dos dados do Bolsa Familia;
Sovenno reoeai PeSela gi
é wo Ea f
ai q MinisTÉRIO DA Daria eNusaúDe
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
* 0000 minsaude
RECURSOS HUMANOS
FUNCIONÁRIOS
CARGOS COMISSIONADOS
CARGOS COMISSIONADOS CONCURSADOS
CONCURSADOS
CONTRATADOS NO HMAM
CONTRATADOS NAATENÇÃO BÁSICA
ESTAGIÁRIOS HMAM
MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICO — GOVERNO FEDERAL
CONTRATO DE SAÚDE MENTAL
TOTAL DE SERVIDORES:
Fonte: SH3
Secresana Myuniciost as
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude
SERVIÇO SOCIAL
ATENDIMENTOS: 31
(Referente a Distribuição Gratuita do Programa de Fralda
Descartável Geriátrica e Infantil)
ERNO FEDERAL
Red lap dr Secretarta Murmonuteso
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
09000 minsaude
FARMÁCIA
ORDENS JUDICIAIS ATENDIDAS 35
QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS NA FARMÁCIA BÁSICA 4.225
MEDICAMENTOS DISPENSADOS NA AB/CAPS 533.529
QUANTIDADE DE PREESCRIÇÕES ATENDIDAS 11.291
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DISPENSADOS HMAM 148.010
TOTAL: 697.090
Fonte: Elo
MINISTÉRIO DA
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
FARMÁCIA BÁSICA adia
| 0000 minsaude
Atividades Desenvolvidas:
* Recebimento do Estado de Medicamentos que compõe o Programa Saúde da Mulher,
Hanseníase, Influenza A, Toxoplasmose, Diabetes, Tuberculose e Meningite.
* Sala de Atendimento acessível para usuários do Programa de Fraldas, situado na sede da
Secretaria Municipal de Saúde.
* Abastecimento da Farmácia Básica Municipal José Magalhães com medicamentos que
estávamos em falta.
* Abastecimento da Farmácia/Almoxarifado da Farmácia do Hospital Municipal Ana Moreira, com
insumos e medicamentos injetáveis.
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
OUVIDORIA 0000 minssude
NOTIFICAÇÕES
RECLAMAÇÃO 22
SUGESTÃO (o)
SOLICITAÇÃO 15
DENÚNCIA 02
INFORMAÇÃO 30
ELOGIO 0
TOTAL: 69
“as RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SOLICITAÇÕES DENTRE OUTROS, SÃO REALIZADAS ATRAVÉS DE TELEFONE, E-MAIL,
PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE URNAS NAS UNIDADES DE SAÚDE;
Y TODAS AS MANIFESTAÇÕES SÃO REGISTRADAS ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS E OS MESMOS ENCAMINHADOS AOS
SETORES RESPONSÁVEIS;
Y TODO ATENDIMENTO DESSA OUVIDORIA É GERADO UM NÚMERO DE PROTOCOLO AO USUÁRIO.
MINISTÉRIO DA
susufia a
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE GOV.BR/SAUDE
| 0000 minsaude
ESF/IUBS
PROCEDIMENTOS/CONSULTAS QUANT. PROCEDIMENTOS/CONSULTAS QUANT.
AFERIÇÃO DE PA 4.467 VD TÉCNICO DE ENFERMAGEM 386
GLICEMIA 1.755 VD DO MÉDICO aro
o ao ELETROCARDIOGRAMA 81
ALTURA 2.302
CURATIVO SIMPLES 214 CONSULTA PEDIÁTRICA
CURATIVO ESPECIAL 372 PUERICULTURA
CONSULTA MÉDICA 2.642 CONSULTA OBSTÉTRICA
CONSULTA DE ENFERMAGEM 1.026 VD DO ENFERMEIRO
PREVENTIVO 215 MAS
TESTE RÁPIDO 1.334 EXAME MAMA!
VISITA DOS ACS 44.306
GOVERNO FEDERAL
Seta guita
É a É
susum titisrénicos Pr E WESAÚDE
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
26/02/202
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE GON.BR/SAVDE
TRIAGEM NEONATAL! TESTES IST'S | oeoo ninauie
PROCEDIMENTOS QUANTIDADE
TESTE DO PEZINHO 57
TESTE DALINGUINHA 57
TESTE DO OLHINHO 47
TESTE DA ORELHINHA 81
CONS. ENF. PUERICULTURA 64
CONS. ENF. PUERPÉRIO 58
CONS. ENF. SAÚDE DA CRIANÇA 12
TESTE RÁPIDO SIFILIS 269
TESTE RÁPIDO HEPATITE B 269
TESTE RÁPIDO HEPATITE C 269
TESTE RÁPIDO HIV 249
TESTE RÁPIDO HIV GESTANTE 82
TESTE RÁPIDO SÍFILIS GESTANTE 72
TESTE RÁPIDO HEPATITE B GESTANTE 72
TESTE RÁPIDO HEPATITE C GESTANTE 72
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude
BOLSA FAMÍLIA
SEGUNDA VIGÊNCIA
EM ANDAMENTO
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA V Es ç
sus ma E SAÚDE
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
26/02/202
SAÚDE BUCAL GOv.BR/SAUDE
0000 minsaude
Nº DE PROCEDIMENTOS
Y Evento de saúde Bucal no Asilo Stº Antônio;
Y Adesão ao Programa Saúde Bucal nas escolas.
FONTE: ELO / DIRETORIA DE ODONTOLOGIA
GOV.BR/SAUDE
FISIOTERAPIA 9090 minsaude
TIPO DE ATENDIMENTO
ATENDIMENTO FISIOTERAPÉUTICO
ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA
SAÚDE
10
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0000 minsaude
Vigilância Epidemiológica
Nascidos Vivos
SENDO: - COM 7 CONSULTA OU MAIS — 31
- COM 04 A 06 CONSULTAS — 14
- COM 01 a 03 CONSULTAS — 01
- SEM NENHUMA CONSULTA - 0
Fonte: SINASC
Secreta turco
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE GOV.BR/SAUDE
Vigilância Epidemiológica 9000 minsaude
ÓBITOS:
SENDO: 34 - QUANTIDADE DE ÓBITOS POR CAUSA DEFINIDA
02 - QUANTIDADE DE ÓBITOS POR CAUSA INDEFINIDA
- 03 ÓBITOS INFANTIS — / INVESTIGADO 0%
- 01 ÓBITO MATERNO - / INVESTIGADO 0%
AS INVESTIGAÇÕES NÃO ACONTECEM, POIS AS CODIFICAÇÕES SÃO REALIZADAS
PELO ESTADO.
FONTE: SIM
ACESSO EM: 28/01/2025
11
26/02/202
VIGILÂNCIA EM SAÚDE GOV.BR/SAUDE
Vigilância Epidemiológica 9000 minsaude
Notificações
DESCRIÇÃO/NOTIFICAÇÃO QUANT. | INVESTIG.
ACIDENTE DE MOTO 83 0
ACIDENTE DE TRABALHO Z 7
TUBERCULOSE 4 4
HERPES ZOSTER 6 0
HEPATITE z at
MENINGITE il 1
VARICELA 3 3
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GOV.BR/SAUDE
Vigilância Epidemiológica 9900 minsaude
Notificações
DESCRIÇÃO/NOTIFICAÇÃO QUANT. INVESTIG.
DIARRÉIA: 549 [o]
ESCABIOSE: 4 0
SÍFILIS 15 15
SÍFILIS GESTANTE 2 2
VIOLÊNCIA INTERPESSOAL AUTOPROVOCADA: 22 15
INTOXICAÇÃO EXÓGENA 16 fo]
ATENDIMENTO ANTIRRÁBICO 6 6
AIDS 1
CONJUTIVITE VIRAL 2 (o)
HEPATITES VIRAIS 0 [o]
DENGUE DIAGNOSTICADO EM MACABU 15 15
DENGUE DIAGNOSTICADO FORA DE MACABU Tá TA
CHIKUNGUNYA 1 1
TOXOPLASMOSE 1 1
FONTE: SINAN
ACESSO EM: 28/01/2025
12
26/02/202
VIGILÂNCIA EM SAÚDE GOV.BR/SAUDE
Vigilância Ambiental 0000 minsaude
TOTAL DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS
10.079 imóveis urbanos foram visitados no período
LIRA:O Último foi realizado Em OUTUBRO de 2024 - Índice de infestação Predial: 0%para AEDES aegypti
e 0,8% para AEDES albopictus que se enquadra na faixa de situação de Baixo Risco, fruto do trabalho
da equipe de agentes de combate a endemias. Índice IIP: — risco baixo
UBV (veicular): Nos bairros de Calçadinha, Vila São José, Porto, Piteiras/Tribo, Usina, Vila Nova, São
Henry, Condomínio Silvio Soares, Eldorado, Rhódia, Balancé, Paraíso, subida da Balança, Centro,
Bocaina e Zona Rural (São Geraldo e São Domigos-FEEM).
OBS: AS VISITAS NOS IMÓVEIS INCLUI: VISTORIA GERAL DO IMÓVEL EM BUSCA DE POSSÍVEIS FOCOS DO AEDES
AEGYPTI;
APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E ELIMINAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE ÁGUA;
ORIENTAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS;
PREVENÇÃO CONTRA NOVOS CRIADOUROS DE LARVAS;
VISTORIA PARA INDICAÇÃO DE UBV E ORIENTAÇÃO NAS CASOS DE SUSPEITA E/OU CONFIRMAÇÃO DE DENGUE
E/OUTRAS ARBOVIROSES.
Fonte: http://www .riocomsaude.1.gov.br
VIGILÂNCIA EM SAÚDE GOV.BR/SAUDE
Vigilância Sanitária 9990 minsaude
cóDico PROCEDIMENTO QUANTIDADE
0102010072 | CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A 03
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0102010170 | INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À 42
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0102010188 | LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A 23
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0102010455 | CADASTRO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 07
0102010463 | INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 15
0102010471 | LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE SERVIÇOS DE 09
ALIMENTAÇÃO
0102010234 | RECEBIMENTO DE DENUNCIAS/RECLAMAÇÕES 01
0102010242 | ATENDIMENTO À DENUNCIAS/RECLAMAÇÕES 01
Fonte: Elo
13
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Imunização
TIPO DE VACINAÇÃO
VACINAÇÃO DE ROTINA
VACINAÇÃO COVID
GOVERNO FEDERAL
[ H
susufa retiros RD FIL
ÃO E RECONSTRUÇÃO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE temo
Educação em Saúde
Y ATIVIDADE COM O SESC NAS ESCOLAS - SAÚDE ÍNTIMA : ESCOLAS MUNICIPAIS;
Y RODA DE CONVERSA SOBRE SAÚDE ÍNTIMA NO SILVIO SOARES;
Y CAPACITAÇÃO DE ACES EM IDENTIFICAÇÃO DE FORMAS IMATURAS DE CULICÍDEOS;
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA
susua SAÚDE
14
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tabagismo
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
09000 minsaude
TOTAL DE PACIENTE ATENDIDOS
ATENDIMENTO DE GRUPO
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS
GOVERNO FEDERAL
susufa is
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GOV.BR/SAUDE
Caps
PROCEDIMENTOS
QUANT
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS/INJEÇÕES 130
AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL 648
CONSULTA/ATEND. DOMICILIAR ENFERMEIRO 36
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE AUX. ENFERMAGEM [)
CONSULTA DE ENFERMEIRO 843
ATENDIMENTO DE SERVIÇO SOCIAL 61
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM GRUPO nz
ATENÇÃO À SITUAÇÕES DE CRISE 20
CONSULTA PSIQUIÁTRICA 50
AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS 35
ATENDIMENTO FAMILIAR NO CAPS 56
ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTE NO CAPS 32
TERAPIA INDIVIDUAL 101
MATRICIAMENTO DA AB 147
ATIVIDADE RECREATIVA 210
ASSISTÊNCIA DE CUIDADOR EM SAÚDE MENTAL 967
ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E GRUPO ÁLCOOL E DROGAS
Secrecaria nica
SAUDE
Evcnção eres
9000 minsaude
Total: 6.658
ATENDIMENTOS/
PROCEDIMENTOS
Fonte: Elo
15
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Ambulatório
|
Atendimento Psicológico Individual: 1.432
Atendimento Psicológico em Grupo: 425
Usuários Atendidos: 1.857
Fonte: Elo
CONTROLE E AVALIAÇÃO (CONARA)
Complexo de Regulação
Exames e Consultas — Fora do Domicílio
TOMOGRAFIA 07 DENSITOMETRIA OSSEA
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
| 0000 minsaude
GOV.BR/SAUDE
OO minsaude |
06
RESSONANCIA
“
PSIQUIATRA INFANTIL
01
ONCOLOGISTA
02
ESPIROMETRIA
04
MAMOGRAFIA
14
CONSULTA IMUNOLOGISTA
02
PTERÍGIO
os
GINECOLOGIA CIRÚRGICA
03
ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA
03
AUDIOMETRIA
44
CIRURGIA DE RETINA
04
GERIATRA
01
ECOCARDIOGRAMA
04
USG MAMA
03
BIÓPSIA
04
ESTUDO URODINÂMICO INFANTIL
01
CIRURGIA PLÁSTICA - TUMOR DE PELE
01
CIRURGIA VASCULAR - DOENÇA
VENOSA
01
PET-CT
01
CIRURGIA GERAL
05
HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA
01
CIRURGIA EM VASECTOMIA
01
HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA
01
CIRURGIA LAQUEADURA
o1
PATOLOGIA CERVICAL
01
CIRURGIA PEDIÁTRICA
os
ECOPEDIATRA
07
CIRURGIA EM CATARATA
06
TOTAL
146
16
26/02/202
CONTROLE E AVALIAÇÃO (CONARA)
Complexo de Regulação
Exames e Consultas — No município
EXAMES/CONSULTAS
QUANT, EXAMES/CONSULTAS
ORTOPEDISTA
Sao ULTRASSONOGRAFIA
ENDOCRINOLOGISTA
dão HOSP.
CARDIOLOGISTA
ANGIOLOGISTA
380
DERMATOLOGISTA
OFTALMOLOGIA
300
ALERGISTA
30 ECOCARDIOGRAMA
NUTRICIONISTA
HOLTER
NEUROLOGISTA
MAPA
ULTRASSONOGRAFIA
CRED.
DOPPLER DE CARÓTIDAS
sapo oc MESA
CONTROLE E AVALIAÇÃO (CONARA)
Complexo de Regulação — SOV.BR/SAUDE
Exames e Consultas — No Município 9090 minsaude
Exames de Sangue
Rede Básica/Especializada
TOTAL
400
SOvERNO FEDERAL perignido
SAÚDE
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
17
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
'0000 minsaude
Gestão Fundo
Atendimento — Ordem Judicial
TOTAL DE PACIENTE ATENDIDOS
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA à H
SAUDE
Secar unica
SAÚDE
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
TRANSPORTE DE PACIENTES GOV.BR/SAUDE
Complexo de Regulação 0000 minsaude
DESTINO VIAGENS TOTAL DESTINO VIAGENS | TOTAL
PACIENTES PACIENTES
NITERÓI 10 24 JUIZ DE FORA - MG 01 02
CORDEIRO 02 04 SÃO GONÇALO 06 12
SAQUAREMA 10 22 PARAIBA DO SUL 26 66
CAMPOS DOS GOYTACAZES 117 907 QUISSAMÃ 02 04
CABO FRIO/RIO DAS OSTRAS 14 32 NOVA FRIBURGO 14 28
MACAÉ 383 1542 ITAPERUNA 22 54
TRAJANO DE MORAES 01 02
RIO DE JANEIRO 175 1258 É ea ia So,
BUZIOS 94 EO pi ds rão gt
Fonte: Elo pi fic fgicialo nabo
MINISTÉRIO DA
susufa SAÚDE
SAÚDE
18
Fonte:
Fonte:
TRANSPORTE DE PACIENTES
Complexo de Regulação
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
9000 minsaude
DESTINO VIAGENS TOTAL
PACIENTES
SÃO JOÃO DE MERITI 06 20
NILÓPOLIS 09 36
MESQUITA 02 04
CASIMIRO DE ABREU 03 06
CAXIAS/NOVA IGUAÇU 30 82
BARRA DE SÃO JOÃO 02 04
ARARUAMA 02 04
VOLTA REDONDA 06 12
CAMPO GRANDE 02 04
ITABORAYRIO BONITO 52 116
NATIVIDADE 23 80
TOTAL: 1.016 4.653
Elo GOVERNO FEDERAL SR
susufa MINISTÉRIO DA SAÚDE
Pro
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA
nto Socorro
PROCEDIMENTOS
QUANT,
ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO
15.515
CONSULTAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
(EXCETO MÉDICO)
1.098
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA C/ 631
OBSERVAÇÃO 24H
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO [o
IMOBILIZAÇÃO 181
RAIO X 2.540
EXAMES LABORATORIAIS 20.871
ELETROCARDIOGRAMA 267
AFERIÇÃO DE PRESSÃO 5.079
TOTAL:
46.182
Elo
MINISTÉRIO DA
GOVERNO FE
O]
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude
Sesetaio gusta
SAÚDE
19
26/02/202
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA
SAÚDE
Ls
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
20

jp qem
ATA DIGITAL N.º 0:
ANO: 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e Serviços
Públicos de Saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2024 realizada aos
vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mile vinte e cinco, com
início às nove horas e vinte e nove minutos, nas dependências da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu em atendimento à Lei Complementar nº
141 e às disposições da Constituição Federal. A Audiência Pública foi presidida
pelo Vereador Raphael da Silva Chagas Barbosa (Rafinha da Saúde),
presidente da Comissão de Saúde - COMSUS. Estiveram presentes os
vereadores Pedro Henrique — PTD, Tião da Usina — SDD, Samuel da Música —
SDD, Toninho da Saúde — CIDADANIA, Guta — CIDADANIA, Filipe Fellix —
CIDADANIA, Dhal — PSD, Gaúcho — PP e Rafinha da Saúde — UNIÃO. Abertos
Os trabalhos, o presidente solicitou a leitura do Ofício nº 48/2025, encaminhado
pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Pedro Henrique Coelho Folly,
solicitando a realização da audiência pública. Em seguida, o Secretário
Municipal de Saúde iniciou a apresentação dos dados referentes à aplicação
dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde, bem como os desafios e
investimentos previstos. Destacou o financiamento para a rede de atenção
psicossocial, a aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica e a
necessidade de maiores repasses de recursos municipais para o setor, dentre
outros assuntos. Durante a audiência, os vereadores presentes apresentaram
questionamentos e considerações ao Secretário de Saúde. Entre as questões
levantadas, durante a Audiência Pública o Vereador Gaúcho questionou o
Secretário de Saúde sobre o aumento de casos de diarreia no município,
especialmente entre crianças. O Secretário esclareceu que os casos não são
investigados devido a problemas no saneamento básico e à falta de água
potável, mas destacou a possibilidade de levantamento dos dados mediante
solicitação. O vereador Gaúcho expressou Preocupação com a qualidade da
água ofertada nas escolas, reforçando a necessidade de medidas urgentes. O
Vereador Pedro Henrique questionou o Secretário de Saúde sobre a falta de
medicamentos na rede pública, incluindo insumos nutricionais. O Secretário
1/2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
explicou que nem todos os pacientes necessitam de prescrição e destacou a
ampliação da oferta gratuita na Farmácia Popular pelo Governo Federal.
Comprometeu-se a avaliar as demandas e buscar soluções para minimizar os
impactos da carência de medicamentos. O Vereador Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal) questionou sobre a disponibilização do carro fumacê no combate ao
mosquito Aedes aegypti, tendo o Secretário respondido que a aplicação segue
protocolos ministeriais, sendo realizada apenas em áreas com casos
confirmados de dengue. Ainda sobre saúde pública, foi questionado pelo
Vereador Dhal a existência de projetos direcionados ao atendimento de
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Secretário informou que
a capacitação de profissionais e parcerias público-privadas estão em discussão
para aprimorar esse atendimento. Foi abordada a questão da preparação da
saúde para o período do Carnaval tendo o Secretário esclarecido que haverá
reforço no atendimento hospitalar, com três médicos de plantão por dia e
ambulância disponível no centro da cidade. Em relação à gestão hospitalar, foi
mencionada a possibilidade de transformar a unidade hospitalar do município
em uma unidade mista, permitindo atendimentos de planos de saúde para
ampliar os recursos financeiros. O Vereador Filipe Felix questionou sobre a
falta de pagamento de férias de servidores da saúde. O Secretário informou
que a responsabilidade pelo Pagamento cabe à Secretaria de Administração e
sugeriu que os servidores busquem esclarecimentos com o setor responsável.
Por fim, foi ressaltada a importância da participação política na captação de
recursos para melhorias na saúde do município e a participação dos
vereadores para busca de emendas parlamentares junto a deputados
estaduais e federais. Encerradas as discussões, o Vereador Rafinha da Saúde
agradeceu a presença do Secretário de Saúde, da equipe técnica da Secretaria
Municipal de Saúde, dos vereadores e demais participantes. Não havendo mais
assuntos a serem tratados, declarou encerrada a audiência pública às onze
horas e nove minutos.
fios dis dps donos
aphael da Silva Chagas Barbosa (Rafinha da Saúde)
Presidente da Comissão de Saúde - COMSUS
2/2