sessao nº 10

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
ema de r" o Legislativo 
Ata Eletrônica da 10° Ordinária da P Sessão Legislativa da 19° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/03/2025 - 09:20 ; 
Encerramento: 26/03/2025 - 10:21 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; Dhal / PSD ; FilipeFelix/ CIDADANIA 
; Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT 
; Rafinha da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Toninho da 
Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: PA 4133/2025 - Da Secretária Municipal 
de Educação e Cultura ã.CamaraMunicipal de Conceição de Macabu: encaminha resposta 
a Indicação Legislativa n224/2025. Oficio n2009/2025 - Resposta da Secretária Municipal 
de Obras ao Oficio n20024/2025 do vereador Tido da Usina. OficioGPn° 051/2025 - 
Indicação de Líder e Vice-Líder do governo. Leitura de Matérias: OFICIO N201/2025 - 
Do Vereador FilipeFelixao Prefeito Municipal de Conceição de Macabu: Solicitação de 
Reparo na Iluminação da Ciclovia da RJ-182. OFICIO N20013/2025 - Da Vereadora 
Nathdlia Braga ao Prefeito Municipal de Conceição de Macabu: Trata do P.A. 4349/2025, 
que respondeu a Indicação Legislativa n220/2025, referente à inoperância dos aparelhos 
de ar condicionado nas unidades escolares. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 14 de 2025, Fica Instituído 
o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas Comemorativas no 
Município de Conceição de Macabu. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 93, 
Processo: 14/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n° 30 de 2025, 
Indica implantação de rede de intemet sem fio Wi-Fi na sede da prefeitura, localizada na 
Cachoeira da Amorosa. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 89, Processo: 
30/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n° 31 de 2025, Indica a 
implantação de um centro de abastecimento municipal (CEASA) em Conceição de Macabu￾RJ Autor: FilipeFelix,Número de Protocolo: 91, Processo: 31/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n° 32 de 2025, Indica realização de calçamento 
na Rua Salvador Florido, no Bairro Bocaina (próximo à empresa Transmac - Em frente 6. 
igreja do Pastor Tota). Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 92, Processo: 32/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
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