sessao nº 15

o
day Câmara Municipal de Conceição de
E mis Macabu - RJ
Es Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 09:10 ;
Encerramento: 15/04/2025 - 10:03
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; Dhal / PSD ; Filipe Felix / CIDADANIA
; Guta / CIDADANIA ; Nathália Braga / CIDADANIA ; Pedro Henrique / PDT ; Rafinha da
Saúde / UNIÃO ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Toninho da Saúde /
CIDADANIA
Expedientes: Leitura de Matérias: MEMORANDO Nº 12/2025 - do Setor de
Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha para conhecimento e posterior
leitura e análise pelo plenário os demonstrativos da receita, despesa, balancete financeiro,
balancete de verificação, livro de lançamentos e extrato bancário desta Casa de Leis,
referente ao mês de março do exercício de 2025. OFÍCIO 22/2025 - da Vereadora Nathália
Braga ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio ambiente:
solicita com urgência a limpeza e manutenção da Rua da Capela, localizada na Vila São
José, transversal à Rua São José, nº 222, tendo em vista a festa do padroeiro da capela que
ocorrerá em 1º de maio. OFÍCIO 25/2025 - da Vereadora Nathália Braga ao Secretário
Municipal de Segurança Pública: solicita atuação da Secretaria Municipal de Segurança
Pública quanto à retirada de veículos que se encontram abandonados na Rua da Capela
da Vila São José, tendo em vista a festa do padroeiro da capela que ocorrerá em 1º de
maio. OFÍCIO 0029/2025 - do Vereador Sebastião Gonçalves ao Secretáro de Defesa Civil:
solicita a poda e limpeza de árvores na localidade do Curato (Sítio Olaria, Estrada
Curato).OFÍCIO 0031/2025 - do Vereador Sebastião Gonçalves ao Prefeito Municipal:
solicita complementação nos dias de coleta do lixo da Localidade da feem, que acontece
somente uma vez por semana. OFÍCIO 0032/2025 - do Vereador Sebastião Gonçalves a
Secretária de Serviços Públicos: solicita novamente o desentupimento dos bueeiros da Vila
Nova. OFÍCIO GP 85/2025 - do Vereador Toninho da Saúde ao Prefeito Municipal: solicita
o retorno dos caminhões de coleta de lixo na localidade Poaia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, Denomina a
Biblioteca Municipal de Conceição de Macabu com o nome de Francisco Ferreira do Cabo
e dá outras providências. Autor: Guta, Número de Protocolo: 108, Processo: 16/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 42 de 2025, Indica a aquisição de um
triturador de galhos e resíduos para o município. Autor: Guta, Número de Protocolo: 107,
Processo: 42/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 43 de 2025,
Indica a adoção de medidas de cobrança alternativas ao protesto em cartório em casos de
inadimplência em IPTU. Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 109, Processo:
43/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 44 de 2025, Indica que
o Município de Conceição de Macabu renuncie a sua participação no Edital de
Concorrência Pública nº 001/2023/CIDENNF. Autor: Pedro Henrique, Número de
Protocolo: 110, Processo: 44/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 45 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implantar uma
Autarquia Municipal à qual a Administração Pública Direta outorgue os serviços públicos
de saneamento básico, na modalidade " SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 111, Processo: 45/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 q
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